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FAB não pode abater aviões que violem espaço aéreo

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A-29 Super Tucano em São José dos Campos - foto Nunão - Poder Aéreo

Defesa foi reforçada nas cidades-sede, mas Lei do Abate se limita ao tráfico

ClippingNEWS-PAA Força Aérea Brasileira não poderá abater aviões que violem o espaço aéreo das 12 cidades-sede durante a Copa. Segundo o comandante da Defesa Aérea (Comdabra), major-brigadeiro Antônio Carlos Egito do Amaral, o motivo é a limitação jurídica da chamada Lei do Abate, que restringe a medida máxima de defesa a aeronaves usadas para o narcotráfico.

Segundo o brigadeiro, a segurança do espaço aéreo nas cidades-sede foi reforçada, com a quadruplicação das defesas.

– Não esperamos nenhuma grande ameaça; o que se imagina são pilotos eventualmente infringindo os limites do espaço aéreo no entorno dos estádios – disse Egito do Amaral em entrevista publicada em vídeo no site do GLOBO, ontem. – Nessas áreas, criamos setores definidos como brancos, amarelos (restritos) e vermelhos (proibidos). Se uma aeronave invadir tais áreas, tentaremos inicialmente identificá-la e fazer contato com o pi loto. Se não surtir efeito, mandaremos aeronaves de interceptação, que tentarão persuadir o piloto a mudar de rota e sair da zona restrita ou proibida. Poderemos obrigá-lo a buscar outro rumo ou mesmo a pousar, em caso de resistência. Mas não poderemos tomar medidas extremas.

Walkaround F-5EM AFA 2011 - fechando compartimento do canhão - foto 21 Nunão Poder Aéreo

De acordo com o brigadeiro, o Comando da Aeronáutica enviou há algum tempo ao governo, para ser empregado na Copa, uma proposta de novo arcabouço jurídico, que lhe daria mais liberdade de ação.
– Mas, com o ordenamento jurídico atual, só podemos tomar as medidas persuasivas que descrevi – disse ele.
Uma circular da Aeronáutica delimitou e normatizou o uso do espaço aéreo na Copa. Desde maio, a circular está na internet e foi divulgada mundialmente.

AH-2 Sabre na LAAD 2011 - foto Nunão - Poder Aéreo

FONTE: O Globo, via Notimp

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Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
6 anos atrás

Discordo,

Se for verificada hipótese de risco para as pessoas, o avião poderia ser abatido em razão de se tratar de legítima defesa de outrem.

“Legítima defesa

Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”

Nada muito diferente do que qualquer policial faz quando atira em um veículo que ameaça a vida de outras pessoas.

Iväny Junior
6 anos atrás

Opa. Essa lei do abate é mais ou menos.

jura_gol
jura_gol
6 anos atrás

Seguinte, é piada de Português, só pode ser,kkkkkkkkkkk

Antonio M
Antonio M
6 anos atrás

Assim são as leis no Brasil, feitas de modo que a interpretação favoreça o meliante e não a vítima pois são feitas e promulgadas por meliantes também, legislam em causa própria.

Por exemplo, li que pessoas presas por dirigir embriagadas estão sendo absolvidas pois mesmo com o resultado positivo do bafômetro o infrator precisar demonstrar que está embriagado o que nem sempre é tão visível.

Brasil, país da piada pronta ……

Gilberto Rezende
Gilberto Rezende
6 anos atrás

Queira a NOSSA sorte que o tal Boeing desaparecido na Malásia não esteja em mão de terroristas. Pois até a descoberta 100% positiva dos destroços SE EU participasse da defesa aérea do Comdabra por precaução baixaria o seguinte procedimento de segurança: Durante a Copa do Mundo qualquer voo procedente do exterior, principalmente os que passem sobre o território africano procedente da Ásia e Oriente Médio, em que a aeronave usada/prevista seja do modelo Boeing 777-200 qualquer aeronave identificada eletronicamente como sendo deste modelo só poderá fazer sua aproximação final após ser verificada visualmente por um caça militar. SE eu fosse… Read more »

ivanildotavares
ivanildotavares
6 anos atrás

Pô, Gilberto, logo em Recife? Não, os terroristas seriam derrubados ainda sobre o Atlântico. Em Recife, e também em Natal, tem bases aéreas e, acredito, algum F-5 tenha sido desdobrado para estas bases e esteja serviço (plantão) durante a Copa e, no ar, durante os jogos.
A propósito, a pista de Fernando de Noronha não tem como ser ampliada para receber caças supersônicos? Seria interessante, numa situação como a imaginada pelo Gilberto, que a interceptação se desse antes deste Arquipélago.

Gilberto Rezende
Gilberto Rezende
6 anos atrás

O problema não é Recife, o jogo da primeira fase entre os EUA e a Alemanha é disparado o maior alvo da Copa do Mundo. Este papo da FAB que não pode abater aeronaves durante a Copa do Mundo só dissuadir é uma TREMENDA IRRESPONSABILIDADE, quase um convite amistoso a um planejamento de ataque terrorista. Pelo que ouvi no tal Hangout do Defesanet-Globo a atitude do convidado do comando da aeronáutica foi a mesma, de que a FAB não poderia abater aeronave na Copa. E se aparecer o Boeing cheio de explosivos se passando por um voo comercial programado ???… Read more »