OMC afirma que União Europeia se recusou a honrar as decisões sobre os subsídios europeus irregulares concedidos para a Airbus. EUA tem autorização para cobrar bilhões em tarifas retaliatórias sobre importações da Europa

Chicago, 15 de maio de 2018 – A Organização Mundial do Comércio (OMC) declarou hoje que a União Europeia (UE) não conseguiu cumprir diversas decisões anteriores e concedeu mais de US$22 bilhões em subsídios ilegais para a fabricante de aviões europeia Airbus. Depois de avaliar o caso por mais de uma década, a OMC determinou que a UE deve acabar com as práticas comerciais desleais e corrigir os prejuízos causados pelos subsídios irregulares.

Esse parecer histórico do Órgão de Apelação da OMC finaliza o caso que começou em 2006. A decisão de hoje encerra a disputa e abre caminho para que o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) busque soluções sobre o formato de tarifas contra as importações europeias para os Estados Unidos.

As tarifas autorizadas devem traduzir bilhões em taxações por ano, a menos e até que a Airbus trate dos subsídios ilegais que recebeu dos governos europeus para seus aviões lançados mais recentemente. A previsão é de que as tarifas dos EUA sejam autorizadas até o montante total de prejuízos anuais que esta tática, que provoca distorções no mercado, está causando. As tarifas poderiam ser programadas já para 2019. Esta deve ser a maior autorização de tarifas retaliatórias da OMC.

“A decisão final de hoje transmite uma mensagem clara: o desrespeito às regras e os subsídios ilegais não são tolerados. O sucesso comercial de produtos e serviços deve ser resultado de méritos e não de ações que distorcem o mercado”, disse Dennis Muilenburg, presidente e CEO da Boeing. “Agora que a OMC emitiu sua decisão final, cabe a todas as partes cumpri-la plenamente, pois tais ações irão refletir em melhores resultados para nossos clientes e na integridade da indústria de aviação. Agradecemos os esforços incansáveis do Representante de Comércio dos EUA, ao longo dos 14 anos desta investigação, a fim de fortalecer a indústria aeroespacial global, acabando com os subsídios ilegais “.

O governo dos EUA, com total apoio da Boeing, cumpriu as decisões da OMC decorrentes de dois casos que a UE moveu contra os Estados Unidos. Um deles terminou a favor do país americano e, no outro, a grande maioria das alegações feitas pela UE contra os Estados Unidos e a Boeing foram rejeitadas. Nas situações em que houve decisões contra as práticas dos EUA com pouca margem de vitória, os casos foram totalmente tratados de acordo com as normas da OMC.

Apenas uma conclusão contra os Estados Unidos ainda permanece com a OMC, no que diz respeito a uma medida tributária do estado de Washington. Ela está em recurso e deve ser decidida ainda neste ano ou no início de 2019. A Boeing acredita que a decisão será revertida, mas caso não seja, a companhia compromete-se a fazer o que for necessário para entrar em total conformidade com as regras do mercado, que são essenciais para garantir igual competitividade e prosperidade futura da indústria aeroespacial global.

Sobre a Boeing

A Boeing é a maior empresa aeroespacial do mundo e líder na fabricação de aviões comerciais, sistemas de defesa, espaço e segurança, e fornecedora de serviços de suporte pós-venda. Como a maior exportadora de produtos manufaturadas dos Estados Unidos, a empresa oferece suporte para clientes -companhias aéreas e governos aliados – em mais de 150 países. Os produtos e os serviços sob medida da Boeing incluem aeronaves comerciais e militares, satélites, armas, sistemas eletrônicos e de defesa, sistemas de lançamento, sistemas avançados de informação e comunicação, logística e treinamento.

DIVULGAÇÃO: Boeing

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JT8D

Vejam o que é peso político. O Brasil cansou de denunciar subsídios escandalosos do governo canadense à Bombardier e o processo se arrasta

Marcos10

Esse caso aí, conforme o artigo, se arrasta desde 2006.

HMS TIRELESS

Ocorre que essa decisão favorável à Boeing cria um precedente que pode ser benéfico à EMBRAER

Washington Menezes

Pô JT levou mais de uma década.

Jr

E esse processo por um acaso não se arrastou também? Ele é de 2006 e estamos quase na metade de 2018, são mais de 10 anos.

Marcos10

Acho que as relações entre europeus e americanos vão azedar.
1) Tem esse imbróglio aí;
2) Tem as perdas com os negócios com o Irã.

HMS TIRELESS

Ocorre que essa decisão não foi uma imposição norte-americana mas sim proferida pelo órgão multilateral competente.

Marcos10

E que os EUA vão aplicar!

Leandro M.

A OMC é órgão independente, mas somente age quando provocada.

MATHEUS

Tudo indica que o Brasil vai ganhar também e o Canadá (Bombardier) vai se lascar.

Victor Moraes

Quem pode pode, quem não pode se sacode… já diz o ditado popular…

Sidney

Tenho um livro que conta parte da História da Learjet. Bill Lear até tentou a produção do primeiro avião na Suissa, berço do design da asa a partir de um jato de combate, mas desistiu. Não suportou o ritmo de trabalho e as frequentes paradas dos europeus. Mudou-se para os EUA e a Lear Jet foi em frente e cresceu até ser absorvida pela Bombardier. A Europa com o seu welfare state gera custos exorbitantes que recaem em tudo que lá é produzido. E como competir com a águia americana, com os tigres da Ásia, e agora ainda pior, com… Read more »

HMS TIRELESS

Discordo do argumento de que a população muçulmana na Europa irá querer impor a Sharia por lá pois fora uma pequena minoria a maioria termina por assimilar e se amoldar aos valores sociais do continente europeu. Um exemplo claro é o prefeito de Londres Sadiq Khan, muçulmano e filho de paquistaneses, que tem uma agenda moderada e inclusive goza do respeito da comunidade judaica da cidade. Bem diferente do líder do seu partido o anglo-saxão Jeremy Corbyn, que fechou os olhos para os seguidos episódios de antissemitismo dentro da agremiação, simpatiza e se relaciona com Hamas e Hezbollah e pretende… Read more »

Jr

Perfeito seu comentário.

RENATO DE CARVALHO

Perfeito seu comentário.

Rui Chapéu

Perfeito comentário!

Nilton Reis Jr.

Entendo a posição dos senhores. Afinal, provavelmente estão no topo da pirâmide.
Mas como sou trabalhador, tô nem aí pra essas bobagens anarco capitalistas. O sonho smithiano do capitalismo meritocrata é tão utópico quanto o socialismo real. Impossível a competição saudável quando há discrepância de forças insolúvel – muitas vezes por desejos geopolíticos ao fundo.
Então, subsídio em nois e taxação neles! ELES também o fazem, mas de forma chic.

HMS TIRELESS

A EMBRAER é mais competitiva que a Bombardier e não recebe subsídios do governo brasileiro. Essa conversa de “discrepância de forças insolúveis” serve apenas para justificar o intervencionismo estatal nocivo no sentido de atender a interesses de uns poucos privilegiados, o que cria o ambiente perfeito para a corrupção desenfreada.

Ademais a OMC e outros órgãos multilaterais servem justamente para isso ou seja, apreciar casos em que governos violam a competição saudável através da concessão de vantagens indevidas e consequentemente aplicar as medidas cabíveis.

Sidney

As bobagens anarco capitalistas afetam milhares de empregos. E precisaríamos de 2.000.000 por ano apenas para receber os jovens que iniciam no mercado de trabalho. Particularmente não estou no topo da pirâmide social, tenho uma renda bem abaixo da média paga no funcionalismo público, e hoje até abaixo da que recebem trabalhadores da Volvo aqui em Curitiba por exemplo. Lutando para manter uma pequena empresa aberta. Não sei se sabe, mas as pequenas proporcionalmente a sua área física ocupada pagam mais impostos e geram mais empregos do que as grandes empresas. E mesmo assim somos mal tratados pelo governo e… Read more »

Delfim

Depois o Trump e seus seguidores falam que as intituições internacionais são antiamericanas, antissemitas, devem ser ignoradas…

Gilberto Rezende

O Grande problema do Direito Internacional atual é que se não atende diretamente ao interesse americano ou se arrasta o processo ou se tem um parecer contrário. No momento, o que os europeus tem de se decidir se vão se manter subordinados a este sistema que prioriza os interesses americanos justamente mesmo quando o TrUSAmP chuta o baldo do Acordo nuclear do Irã sem explicação e unilateralmente sem sequer consultar os europeus… A manutenção da AirBus é quase evitar o esmagamento do projeto europeu… A OMC tem por função clara IMPOR os conceitos, visões e filosofias do capitalismo americano ao… Read more »

HMS TIRELESS

Nada a ver…… A presente decisão da OMC reconheceu que a União Europeia concedeu subsídios, que havia se comprometido a não mais conceder, à Airbus que tornaram o preço das aeronaves do consórcio europeu artificialmente mais competitivos que os da Boeing. Ou seja, os europeus agiram de forma absolutamente desleal violando regras de uma organização da qual são signatários visando com isso compensar o fato amplamente conhecido de que a Airbus é uma empresa menos eficiente que a Boeing. Os europeus querem manter a Airbus? que tornem a empresa mais competitiva! Uma medida salutar seria se curvar menos às ratazanas… Read more »

Rodrigo

Nao esquece da EMBRAER,pois a mesma tbm foi prejudicada.

Emoryon

Reduzir os benefícios do trabalhador, em troca de manter os lucros dos empregadores, tudo em nome de mais competitividade… Não me parece correto.
Acredito que os europeus estão sendo coerentes ao manter seu modo de vida, quem não concorda que não compre deles, ou que escolha outro lugar para gastar seus lucros, caso contrário vale a máxima da liberdade e autodeterminação… Se eles preferem subsidiar suas empresas em troca da manutenção de um “modus operandi”, é direito deles…

HMS TIRELESS

A questão é que os subsídios dados pelos governos europeus à Airbus no intuito de manter o seu “modo de vida” e o “modus operandi” tornaram os produtos do consórcio europeu artificialmente mais competitivos que os da Boeing. E é esse tipo de política (concessão de subsídios) que provoca distorções no mercado prejudicando o livre comércio e impedindo a competição saudável entre as empresa. E tanto os europeus estão errado e agindo em desacordo com o direito que a OMC julgou procedente a reclamação ajuizada pela Boeing. E não custa lembrar que os canadenses agem de forma semelhante com a… Read more »

Augusto L

Meu caro, Emoryon, o problema é que o sistema é capitalista se ngm comprar não há subsidios, e fazendo isso eles afetam o “modo de vida” de trabalhadores de outros paises, o que acacaba sendo direito de outros sobretaxar seus produtos.

Carlos Alberto Soares

Muito bom.

marcelo mariano

Nilton Reis, Quer dizer que só você aqui é trabalhador, né ? Sugiro pararmos com essa bobagem de grêmio estudantil dos anos 70 e olharmos a realidade que nos cerca. Economia de mercado funciona muito bem, mas deve ter um mínimo de controle da sociedade para não virar ditadura da grana. Quanto ao “wellfare state”, é uma enorme mentira que ele seja responsável pela quebra da Europa. Morei nos USA e na França durante um bom tempo e vi que o que quebra um país é a pelegada sindical que bloqueia tudo e os vergonhosos subsídios, diretos e indiretos, principalmente… Read more »