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Posicionamento da Boeing sobre a decisão da OMC

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OMC afirma que União Europeia se recusou a honrar as decisões sobre os subsídios europeus irregulares concedidos para a Airbus. EUA tem autorização para cobrar bilhões em tarifas retaliatórias sobre importações da Europa

Chicago, 15 de maio de 2018 – A Organização Mundial do Comércio (OMC) declarou hoje que a União Europeia (UE) não conseguiu cumprir diversas decisões anteriores e concedeu mais de US$22 bilhões em subsídios ilegais para a fabricante de aviões europeia Airbus. Depois de avaliar o caso por mais de uma década, a OMC determinou que a UE deve acabar com as práticas comerciais desleais e corrigir os prejuízos causados pelos subsídios irregulares.

Esse parecer histórico do Órgão de Apelação da OMC finaliza o caso que começou em 2006. A decisão de hoje encerra a disputa e abre caminho para que o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) busque soluções sobre o formato de tarifas contra as importações europeias para os Estados Unidos.

As tarifas autorizadas devem traduzir bilhões em taxações por ano, a menos e até que a Airbus trate dos subsídios ilegais que recebeu dos governos europeus para seus aviões lançados mais recentemente. A previsão é de que as tarifas dos EUA sejam autorizadas até o montante total de prejuízos anuais que esta tática, que provoca distorções no mercado, está causando. As tarifas poderiam ser programadas já para 2019. Esta deve ser a maior autorização de tarifas retaliatórias da OMC.

“A decisão final de hoje transmite uma mensagem clara: o desrespeito às regras e os subsídios ilegais não são tolerados. O sucesso comercial de produtos e serviços deve ser resultado de méritos e não de ações que distorcem o mercado”, disse Dennis Muilenburg, presidente e CEO da Boeing. “Agora que a OMC emitiu sua decisão final, cabe a todas as partes cumpri-la plenamente, pois tais ações irão refletir em melhores resultados para nossos clientes e na integridade da indústria de aviação. Agradecemos os esforços incansáveis do Representante de Comércio dos EUA, ao longo dos 14 anos desta investigação, a fim de fortalecer a indústria aeroespacial global, acabando com os subsídios ilegais “.

O governo dos EUA, com total apoio da Boeing, cumpriu as decisões da OMC decorrentes de dois casos que a UE moveu contra os Estados Unidos. Um deles terminou a favor do país americano e, no outro, a grande maioria das alegações feitas pela UE contra os Estados Unidos e a Boeing foram rejeitadas. Nas situações em que houve decisões contra as práticas dos EUA com pouca margem de vitória, os casos foram totalmente tratados de acordo com as normas da OMC.

Apenas uma conclusão contra os Estados Unidos ainda permanece com a OMC, no que diz respeito a uma medida tributária do estado de Washington. Ela está em recurso e deve ser decidida ainda neste ano ou no início de 2019. A Boeing acredita que a decisão será revertida, mas caso não seja, a companhia compromete-se a fazer o que for necessário para entrar em total conformidade com as regras do mercado, que são essenciais para garantir igual competitividade e prosperidade futura da indústria aeroespacial global.

Sobre a Boeing

A Boeing é a maior empresa aeroespacial do mundo e líder na fabricação de aviões comerciais, sistemas de defesa, espaço e segurança, e fornecedora de serviços de suporte pós-venda. Como a maior exportadora de produtos manufaturadas dos Estados Unidos, a empresa oferece suporte para clientes -companhias aéreas e governos aliados – em mais de 150 países. Os produtos e os serviços sob medida da Boeing incluem aeronaves comerciais e militares, satélites, armas, sistemas eletrônicos e de defesa, sistemas de lançamento, sistemas avançados de informação e comunicação, logística e treinamento.

DIVULGAÇÃO: Boeing

27 COMMENTS

  1. Vejam o que é peso político. O Brasil cansou de denunciar subsídios escandalosos do governo canadense à Bombardier e o processo se arrasta

  2. Acho que as relações entre europeus e americanos vão azedar.
    1) Tem esse imbróglio aí;
    2) Tem as perdas com os negócios com o Irã.

  3. Tenho um livro que conta parte da História da Learjet. Bill Lear até tentou a produção do primeiro avião na Suissa, berço do design da asa a partir de um jato de combate, mas desistiu. Não suportou o ritmo de trabalho e as frequentes paradas dos europeus. Mudou-se para os EUA e a Lear Jet foi em frente e cresceu até ser absorvida pela Bombardier.

    A Europa com o seu welfare state gera custos exorbitantes que recaem em tudo que lá é produzido. E como competir com a águia americana, com os tigres da Ásia, e agora ainda pior, com o panda Chinês? Há anos em vários setores os subsídios foram a única solução, combinados com tarifas mais diretas como as taxas de importação ou as barreiras sanitárias como as que frequentemente afetam o Brasil. A agricultura e a agropecuária na Europa são nada frente à modernidade dos EUA e do Brasil e mesmo assim nos criam dificuldades, tudo para manter algumas pessoas no campo em bucólicas propriedades para preservar um estilo de vida rural romântico para produzir queijos e vinhos (produtos que cito apenas como exemplo) de altíssima qualidade, mas de valor absurdo.

    Não tem almoço de graça mesmo, se alguém come durante o dia, alguém trabalhou de várias formas para este alimento chegar àquela mesa. Mas Keynes dizia que no longo prazo estaríamos todos mortos (fácil pensar assim se você é homossexual e não tem descendentes com quem se preocupar), bastava o Estado gastar dando benefícios diversos, e isso a Europa segue a risca há décadas.

    São previdências, seguros-desemprego e atendimentos de saúde gratuitos e ultra generosos, além dos famigerados subsídios a sua indústria. Uma derrota como essa na OMC pode ser mais um sinal de que os tempos poderão ficar cada vez mais difíceis para os europeus. E o que acontecerá quando a população muçulmana absorvida (milhares ou milhões?) começar a aparecer com mais evidência dado seu crescimento demográfico, população que não absorve a cultura do continente, mas traz a sua própria para impor aos infiéis. E em termos de economia, já sabemos os resultados que os países de cultura Islâmica conseguem atingir.

    Há alguns anos, aqui em Curitiba, num curso de pós, ouvi a bobagem de que o futuro, o século 21, seria europeu. Duvidem de tudo, mas já são 100 anos (fim da primeira guerra em 1918 até 2018) de crescimento da economia dos EUA e aumento de seu poder no mundo (mesmo considerando a crise de 29) e crescimento de países que adotaram o livre mercado e não tinham expressão econômica (Coréia do Sul por ex).

    Os europeus, que foram protegidos da ameaça comunista pelo poder dos EUA se esbaldaram no pós-guerra e não fizeram os deveres de casa. E agora o que virá pela frente, certamente nos EUA e na China tem gente que sabe a resposta, e na Europa tem gente que perde o sono por também saber.

    Apenas um comentário final puxando o assunto para nosso lado, o Brasil se tivesse governos mais responsáveis, menos corruptos e mais competentes na gestão dos recursos públicos teria enorme possibilidade de ser a terceira economia do mundo, perdendo apenas para EUA e China.

    • Discordo do argumento de que a população muçulmana na Europa irá querer impor a Sharia por lá pois fora uma pequena minoria a maioria termina por assimilar e se amoldar aos valores sociais do continente europeu. Um exemplo claro é o prefeito de Londres Sadiq Khan, muçulmano e filho de paquistaneses, que tem uma agenda moderada e inclusive goza do respeito da comunidade judaica da cidade. Bem diferente do líder do seu partido o anglo-saxão Jeremy Corbyn, que fechou os olhos para os seguidos episódios de antissemitismo dentro da agremiação, simpatiza e se relaciona com Hamas e Hezbollah e pretende caso seja eleito Primeiro-Ministro voltar ao sindicalismo parasita e predatório que existia até os anos 70 e que foi exterminado pela Dama de Ferro Margareth Thatcher. Para piorar, também pretende acabar com a deterrência nuclear do país, retirá-lo da OTAN e abrir negociações com os argentinos sobre as Falklands.

      Felizmente os britânicos, a despeito da indigência política de Theresa May, não se mostram inclinado a colocar no n.º 10 de Downing Street essa versão piorada do maluco beleza Bernie Sanders.

      Quanto à decisão em si, escancara o que todos sabemos ou seja, que a Airbus apenas consegue operar no mercado da aviação comercial graças ao generosos e imorais subsídios concedidos pelos governos que são acionistas do consórcio. Embora projete e produza aeronaves excelentes como o A-320 e o A-330 sua cadeia de produção não é competitiva tendo em vista as condições peculiares de trabalho e de produção europeias, que a colocam em franca desvantagem perante a Boeing. E mesmo a taxa de produção da empresa é inferior à da fabricante norte-americana, tanto que a despeito de nos últimos anos ter liderado o número de encomendas recebidas (certamente graças aos subsídios objeto do litígio) a Boeing lidera todos os anos no número de aeronaves entregues aos operadores.

      • Entendo a posição dos senhores. Afinal, provavelmente estão no topo da pirâmide.
        Mas como sou trabalhador, tô nem aí pra essas bobagens anarco capitalistas. O sonho smithiano do capitalismo meritocrata é tão utópico quanto o socialismo real. Impossível a competição saudável quando há discrepância de forças insolúvel – muitas vezes por desejos geopolíticos ao fundo.
        Então, subsídio em nois e taxação neles! ELES também o fazem, mas de forma chic.

        • A EMBRAER é mais competitiva que a Bombardier e não recebe subsídios do governo brasileiro. Essa conversa de “discrepância de forças insolúveis” serve apenas para justificar o intervencionismo estatal nocivo no sentido de atender a interesses de uns poucos privilegiados, o que cria o ambiente perfeito para a corrupção desenfreada.

          Ademais a OMC e outros órgãos multilaterais servem justamente para isso ou seja, apreciar casos em que governos violam a competição saudável através da concessão de vantagens indevidas e consequentemente aplicar as medidas cabíveis.

        • As bobagens anarco capitalistas afetam milhares de empregos. E precisaríamos de 2.000.000 por ano apenas para receber os jovens que iniciam no mercado de trabalho.
          Particularmente não estou no topo da pirâmide social, tenho uma renda bem abaixo da média paga no funcionalismo público, e hoje até abaixo da que recebem trabalhadores da Volvo aqui em Curitiba por exemplo. Lutando para manter uma pequena empresa aberta.
          Não sei se sabe, mas as pequenas proporcionalmente a sua área física ocupada pagam mais impostos e geram mais empregos do que as grandes empresas. E mesmo assim somos mal tratados pelo governo e pelos bancos (estes são cruéis). Para ilustrar, o simples, sistema simplificado de impostos, apesar de continuar simplificado, praticamente é hoje o pior dos sistemas devido à voracidade tributária dos estados da federação que criaram diferentes mecanismos (ST e diferencial de alíquotas) que caíram pesadamente sobre as empresas no simples sem haver nenhuma compensação. Uma ação de inconstitucionalidade passou pelas mãos de Joaquim Barbosa que a engavetou e de lá para cá os estados seguem tributando de forma absurda os pequenos negócios. E isso você põem na conta dos governos do PSDB (em quem votei sempre) que tem a criatividade e capacidade de resolver problemas fiscais apenas pelo lado do aumento de receita (na verdade, no PT nunca teve gente com a competência e capacidade que tem os técnicos do PSDB para isso, suas preocupações eram outras como mostrou a Justiça Federal). E a isso tudo se chama distorção e inversão do que deveria ser uma política mais equitativa que vai direto ao ponto de estímulos e desestímulos a meritocracia.
          Quem sempre criou mais distorções para que a meritocracia não funcionasse direito foi o próprio Estado e governos de diferentes matizes com suas constantes intervenções na economia. Seja escolhendo campeões nacionais e a estes emprestando milhões diretamente via bancos oficiais com taxas mui amigas, ou via subsídios como estes tratados na matéria. Que o sistema capitalista gera distorções no longo prazo existindo sim a possibilidade de surgirem grandes monopólios ou oligopólios, e poder econômico em razão disso, claro que sim. O caso da Microsoft nos anos 90 é emblemático disso, e outros mais antigos. Mas o Governo tem que justificar sua existência e custo também agindo nestes momentos para evitar abusos. Mas ao mesmo tempo, o sistema de livre mercado gera inovação constante que começa nas pequenas empresas e nos empreendedores que falei acima. Mas quando trata mal pelo excesso de regulação e tributação como fica a meritocracia? É como não dar condições dignas de acesso à educação e saúde aos mais pobres e coloca-los para competir com os mais ricos (e não estou aqui falando de cotas). E para finalizar, tenho conhecidos na Itália, e uma irmã também que lá mora há anos, se é verdade o que me disseram, o sonho do jovem com espírito empreendedor na Itália é migrar e montar seu negócio nos EUA ou na Inglaterra, por que será?

  4. Depois o Trump e seus seguidores falam que as intituições internacionais são antiamericanas, antissemitas, devem ser ignoradas…

  5. O Grande problema do Direito Internacional atual é que se não atende diretamente ao interesse americano ou se arrasta o processo ou se tem um parecer contrário.
    No momento, o que os europeus tem de se decidir se vão se manter subordinados a este sistema que prioriza os interesses americanos justamente mesmo quando o TrUSAmP chuta o baldo do Acordo nuclear do Irã sem explicação e unilateralmente sem sequer consultar os europeus…

    A manutenção da AirBus é quase evitar o esmagamento do projeto europeu…

    A OMC tem por função clara IMPOR os conceitos, visões e filosofias do capitalismo americano ao resto do mundo…

    Este imbróglio da Airbus pode (ou não) representar mais um passo da destruição total do sistema internacional baseado na liderança americana e na colaboração passiva europeia originada no fim da WWII…
    Depende de quanto abuso político os líderes europeus serão capazes de absorver das ações da América de Trump..

    • Nada a ver……

      A presente decisão da OMC reconheceu que a União Europeia concedeu subsídios, que havia se comprometido a não mais conceder, à Airbus que tornaram o preço das aeronaves do consórcio europeu artificialmente mais competitivos que os da Boeing. Ou seja, os europeus agiram de forma absolutamente desleal violando regras de uma organização da qual são signatários visando com isso compensar o fato amplamente conhecido de que a Airbus é uma empresa menos eficiente que a Boeing.

      Os europeus querem manter a Airbus? que tornem a empresa mais competitiva! Uma medida salutar seria se curvar menos às ratazanas gordas de sindicato….

      Ademais a presente decisão certamente cria um precedente positivo para a EMBRAER tendo em vista que a empresa brasileira move demanda semelhante na OMC em desfavor da Bombardier que, para desenvolver o C-Series, recebeu subsídios indevidos quer do governo canadense quer da província de Quebec.

      Ah! Não custa lembrar que a demanda foi ajuizada na OMC em 2006, quando Trump apenas queria saber de apresentar o “The Apprentice”.

      • Reduzir os benefícios do trabalhador, em troca de manter os lucros dos empregadores, tudo em nome de mais competitividade… Não me parece correto.
        Acredito que os europeus estão sendo coerentes ao manter seu modo de vida, quem não concorda que não compre deles, ou que escolha outro lugar para gastar seus lucros, caso contrário vale a máxima da liberdade e autodeterminação… Se eles preferem subsidiar suas empresas em troca da manutenção de um “modus operandi”, é direito deles…

        • A questão é que os subsídios dados pelos governos europeus à Airbus no intuito de manter o seu “modo de vida” e o “modus operandi” tornaram os produtos do consórcio europeu artificialmente mais competitivos que os da Boeing. E é esse tipo de política (concessão de subsídios) que provoca distorções no mercado prejudicando o livre comércio e impedindo a competição saudável entre as empresa.

          E tanto os europeus estão errado e agindo em desacordo com o direito que a OMC julgou procedente a reclamação ajuizada pela Boeing. E não custa lembrar que os canadenses agem de forma semelhante com a Bombardier prejudicando a EMBRAER.

          Por fim, eu afirmei que deveriam não se curvar perante às ratazanas gordas de sindicato e não prejudicar os trabalhadores, são coisas totalmente distintas.

          • Meu caro, Emoryon, o problema é que o sistema é capitalista se ngm comprar não há subsidios, e fazendo isso eles afetam o “modo de vida” de trabalhadores de outros paises, o que acacaba sendo direito de outros sobretaxar seus produtos.

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