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Aeroportos só serão privatizados em 2012

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Governo já admite, nos bastidores, que concessão não será solução para Copa de 2014. “Puxadinhos” podem ser a saída

BRASÍLIA. Uma série de entraves econômicos e técnicos vai atrasar o maior programa de infraestrutura com a digital da presidente Dilma Rousseff: a privatização dos grandes aeroportos. É praticamente impossível que o governo cumpra a promessa de conceder os terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos em dezembro. Nos bastidores, o governo já admite que a concessão não será, inclusive, uma solução para a Copa de 2014, que terá de ser atendida com paliativos, como os “puxadinhos” (módulos que servem de área de embarque e desembarque).

Os terminais de passageiros capazes de atender à demanda de Guarulhos e de Brasília levam cinco anos para ficar prontos, disse uma fonte envolvida nas discussões. Numa previsão mais realista, o leilão de privatização somente deverá ocorrer entre março e abril de 2012 – ainda assim se as equipes responsáveis pelos estudos conseguirem fechar a modelagem no fim deste ano.

Uso compartilhado com a Aeronáutica é complicador

Os principais obstáculos vão da falta de interesse dos grandes investidores à participação da Infraero nos consórcios, principalmente aos vetos a serem concedidos à estatal, passando por outros itens que representam riscos ao negócio, como a administração do espaço aéreo – equipamentos e controladores, nas mãos da Aeronáutica – e o compartilhamento das bases aéreas. Aviões militares e o presidencial usam as mesmas pistas e o mesmo sistema de radiocomunicação, mas não pagam por isso.

– A capacidade de um aeroporto depende da capacidade do espaço aéreo. O uso compartilhado das bases aéreas é outro risco para o negócio. Essas questões precisam ser bem equacionadas para que não haja uma desvalorização dos ativos – disse uma fonte que participa das discussões.

Outra questão que intriga o setor privado é o fato de a Infraero investir no projeto do terceiro terminal de passageiros, que já está pronto, se Guarulhos será concedido.

– A concessão é a solução à falta de capacidade da Infraero de realizar os investimentos. Não adianta buscar um concessionário se ele já estiver amarrado ao projeto da Infraero – afirmou uma fonte do setor.

Existem ainda entraves relacionados à absorção dos trabalhadores, aos contratos comerciais e operacionais em vigor e às peculiaridades da Infraero, que é uma estatal e participará do consórcio privado. O tempo de análise do Tribunal de Contas da União (TCU), suas recomendações ao edital e o prazo necessário para que os investidores elaborem as suas propostas (de 45 a 60 dias) são outras incógnitas.

A Infraero também não paga tributos como IPTU, taxa de lixo e de iluminação pública e não recolhe os pesados ICMS e ISS – o que não ocorre com o setor privado. O próprio adicional tarifário (chamado de ataero), que equivale a 50% das tarifas pagas pelos passageiros e empresas e que é destinado à Infraero, à Aeronáutica e a um fundo de desenvolvimento da aviação, terá que ser discutido.

Segundos técnicos envolvidos nos trabalhos, pouca coisa avançou desde o anúncio da concessão. Nem o primeiro passo, o decreto de inclusão dos três aeroportos no Plano Nacional de Desestatização (PND), previsto para este mês.

– O prazo (dezembro) é muito apertado. É um assunto muito complexo e o governo terá de gastar uns meses a mais para fazer uma modelagem bem feita, senão pode limitar o número de participantes no leilão – disse o sócio da consultoria Bain Company, André Castellini, acrescentando que a Infraero deverá participar apenas como holding financeira e ficar de fora da operação:

– Os investidores estrangeiros, grandes operadores estrangeiros, não veem com bons olhos a presença da Infraero como agente operador.

Para Elton Fernandes, professor da Coppe/UFRJ, o histórico brasileiro de ações dessa natureza reforça o posicionamento dos especialistas:

– É uma operação muito complexa e difícil de ser gerenciada. A chance de haver atraso no processo é grande.

Um executivo ligado a uma grande companhia aérea com interesses nas licitações por vir concorda com o professor:

– O prazo é absolutamente irreal.

Concessionários e funcionários sem resposta

A concessão do primeiro aeroporto do país, o de São Gonçalo do Amarante (RN) – um projeto mais simples porque o terminal ainda será construído e explorado pelo setor privado – reforça o discurso dos especialistas. O edital levou três anos para sair do papel, a partir da inclusão no PND.

Ainda assim, o leilão, inicialmente previsto para o dia 19 de julho, acabou de ser adiado para 22 de agosto, diante de inúmeras dúvidas do setor privado sobre o processo. Entre as fases de audiência pública e lançamento do edital, foram encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 206 questionamentos.

Apesar do aprendizado com a licitação do novo aeroporto, é consenso no governo que as novas concessões são mais complicadas porque já existe uma estrutura pronta.

Edson Cavalcante, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Infraero (Anei), reclama que existem muitas questões em aberto e que são preocupantes do ponto de vista dos funcionários e concessionários.

– Isso precisa ser discutido com respeito e transparência – disse Cavalcante.

Em princípio, a estrutura da Infraero será mantida e os trabalhadores podem ser aproveitados, mas o presidente da Anei questiona o que acontecerá se o investidor preferir trazer seus próprios funcionários e com a estabilidade no emprego de quem for absorvido pelo novo administrador. Cavalcante se preocupa ainda em como vai ficar o fundo de pensão dos trabalhadores.

Os 965 concessionários que têm contratos para explorar aéreas comerciais e operacionais nos três aeroportos também estão apreensivos. A vigência dos contratos é de 120 meses e de 300 meses, nos casos em que foram feitos investimentos.

Segundo um interlocutor, o governo está atento a todas as preocupações do mercado. A gestão, segundo essa fonte, será totalmente privada e o papel da Infraero será “de coadjuvante e conselheiro”. A finalidade de sua participação nas Sociedades de Propósito Específico (até 49%) é que a estatal tenha uma fonte de receitas para manter o restante da rede.

A ideia é repassar ao novo administrador a relação dos concessionários e o prazo de duração dos contratos. A tendência é que eles sejam respeitados até o fim da vigência. Também está prevista uma negociação com o sindicato sobre o destino dos trabalhadores. (Geraldo Doca)

FONTE: Agência O Globo

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Luiz Paulo
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Luiz Paulo

Nada como uma dia após o outro para acabar com os desvaneios políticos/econômicos de quem nos governa…

È duro ter de admitir que as próprias idéias estam erradas, depois que se passa 30 anos bradando o contrário…

Como não querem admitir, ficam segurando o bonde, empacando, tentando dar um outro ‘ar’ ao negócio tão criticado antes… e quem se dá mal, somos todos nós que temos os melhores aeroportos, com os melhores serviços e as obras da copa praticamente prontas…

Mas segue a torcida para que o país não pare nos aeroportos e as ‘concessões’ saiam o quanto antes.

Sds.

Guilherme Poggio
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Lamentável

Giordani RS
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Giordani RS

E $egue o sumidouro de dinheiro público! Na boa, esse brasil é muitio, mas muito rico!!! Com todas esses sangues-sugas, ainda é gerada uma enorme riqueza!!!!
Anotem: aqui no RS a base aérea de canoas vai virar terminal aeroportuário!!!! Anotem!!!

Essa copa e “olim-piadas” deixará de legado uma nova brasília para pagar!!!!

Antonio M
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Antonio M

“Puxadinhos”, “cafezinho$”, “agradinho$”; povinho, esmolinha …. = “jeitinho”

Por isso que somos cada vez mais “Brasilzinho” ……

DrCockroach
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DrCockroach

Tivemos um governo de fantasias antes, empurrando quase tudo com a barriga e surfando na onda dos outros enquanto pode, e agora que a hora chegou? Somente agora descobriram dos aeroportos? O aeroporto do RN, por exemplo, teve a pista feita pelo Exercito e depois parou. Este eh um aeroporto importante p/ varios turistas estrangeiros, inclusive os que pensam em comprar propriedades no Brasil p/ veraneio/aposentadoria. Mas p/ “animar” os amigos, em contexto relativo, acabei de assistir o Obama na FoxNews falando sobre as negociacoes da divida publica: infelizmente ele foi de muita arrogancia, demonstrou desconhecimento basico de economia e,… Read more »

Marine
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Marine

“Puxadinho”!! Hahahahaha Vai ser otimo mesmo, americano, europeu, japones, australiano chegando no Brasil pela primeira vez na sua vida e o que sera a primeira coisa que ele vera formando aquela tao importante primeira impressao? – “Puxadinho!!” rsrsrsrs, sera que a PF vai checar passaportes entao em trailers? Rsrsrsrs E o Brasil potencia do sistema “welfare socialism”!! Foi so agora que pensaram como e complicado acertar todos esses detalhes?! O mais engracado e ver os tontos dando entrevista na rua ou comentando elogios na yahoo Brasil ao governo dos ultimos anos rsrsrsrs! Dr.Barata, Engracado e ver um general chines tentar… Read more »

Vader
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Vamos deixar uma coisa bem clara: A INFRAERO É U M L I X O ! ! ! NENHUM investidor sério DO MUNDO vai colocar UM P. DE UM CENTAVO em qualquer aeroporto brasileiro se a INFRAERO estiver a menos de 100 milhas náuticas de distância!!! Vocês vejam como são as coisas: o PeTralhismo passou 30 anos detonando as privatizações e agora, passados os 8 anos de ufanismos e “Brasil-Potência” da era “pinga”, descobre a tremenda pólvora de que o Estado Brasileiro é INCAPAZ de tocar a toque de caixa obras que já deveriam ter sido relegadas à iniciativa privada… Read more »

Giordani RS
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Giordani RS

Vader disse: 11 de julho de 2011 às 17:10 Vamos deixar uma coisa bem clara: A INFRAERO É U M L I X O ! ! ! NENHUM investidor sério DO MUNDO vai colocar UM P. DE UM CENTAVO em qualquer aeroporto brasileiro se a INFRAERO estiver a menos de 100 milhas náuticas de distância!!! Colocam sim Mestre…colocam sim…o (des)governo PeTralha dá um jeito de colocar o BNDE$ como fiel da balança…aí os malandro$ fazem inve$timento$ nos aeroportos com dinheiro público…se der certo, lucro deles. Se der errado, prejuízo do Estado…vede o que está acontecendo com o estádio da fonte… Read more »

Vader
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Giordani RS disse:
11 de julho de 2011 às 17:41

Grande Giordani, me referia a investidores “sérios”. 😉

O BNDES não se enquadra em tal conceito. É apenas o agente da privatização à moda PeTralha: feita com dinheiro público e para favorecer apenas os “amigos dos amigos”.

Abs.

Ivan
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Ivan

Misturar capital público com capital privado é um risco muito maior do que o contribuinte desavisado pode imaginar. Normalmente nestes empreendimentos forma-se uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que é uma empresa criada para explorar empresarialmente uma ou várias determinadas concessões. Esta concessão tem que ser obviamente licitada, em leilão público, tendo em vista o menor preço da tarifa, quase sempre em uma Bolsa de Valores. Há um contrato prévio, com objeto e prazo determinados. Mas no cenário desenhado acima, o Estado entra na SPE através de uma estatal ou empresa de economia mista com 49% do capital. A SPE… Read more »

Marine
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Marine

Pois e Ivan,

E assim e legalizada a roubalheira no Brasil sem quaisquer consequencias para os ladroes…

Baschera
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Baschera

Eu nem ia comentar…mas…. vá lá. Alguém pode me dizer para que p…. precisamos de uma copa do mundo de futebol e de uma olimpíada ??? Não venham com “ganhos” extraordinários, por que não cola…… Se, eu disse “se”…. der algum lucro, este será para a iniciativa privada…. o estado só gasta e leva um chute no traseiro. Ora, porque a iniciativa privada não investe sozinha ?? Não são loucos, sabem o que aconteceria……amortização “ad eternum”…ou endividamento ululante, como aconteceu recentemente na África do Sul. Aquele otário energúmeno do governante anterior nos ferrou…..por gerações com estas duas tranqueras….. e agora,… Read more »

Alexandre Galante
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Baschera, essa coisa toda é o “Pão e Circo” de sempre. O Brasil continua há décadas com os hospitais superlotados, sem médicos, sem equipamentos e vai gastar uma fortuna com as obras da Copa e Olimpíadas…

Baschera
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Baschera

Alexandre Galante disse:
12 de julho de 2011 às 22:47

Salve Galante…quanto tempo !

O que me preocupa é justamente isto….”O Brasil vai gastar…..” quer dizer que de uma forma ou de outra, todos vamos pagar a conta, mas pouquíssimos vão usufruir……

Realmente, pouco pão e muito circo…..

PS: Quando puder, mande um abraço meu ao Ostra ou ao Sepol Olecram !!

Sds.

Baschera
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Baschera

Aliás, encerrando o off topic, preparem-se, para breve, muito breve :

“….a presidente Dilma Rousseff deverá arbitrar entre três propostas. Uma delas é o ressurgimento da CPMF, como defende a Confederação Nacional de Serviços. Considera-se, também, a possibilidade de criar uma alíquota adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e, nesse caso, a mudança da base de incidência seria da folha para o lucro líquido. A terceira hipótese seria recalibrar a alíquota da Cofins sobre o faturamento das empresas.”

Quando vc pensa que não dá mais para sugar da sociedade, aí é que a coisa entorna de vez…….

Putz….

Sds.