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Trabalho aprova doação de ‘Tucanos’ para o Paraguai

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Depois da aprovação pelo CRE e pela Comissão do Mercosul, agora foi a vez da Comissão do Trabalho

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5234/09, do Poder Executivo, que autoriza o Brasil a doar ao Paraguai três aviões do tipo Tucano T-27, de fabricação brasileira. O equipamento será utilizado pela Força Aérea Paraguaia para combater o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas transnacionais.

Os aviões pertencem à Força Aérea Brasileira (FAB) e são de um tipo que está sendo recolhido depois que a FAB recebeu os Super Tucano AT-29, mais avançados e adequados às atividades de controle do espaço aéreo.

Progresso da humanidade

O relator na comissão, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele lembra que a Constituição estabelece que o Brasil deve “promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

Mabel argumenta que, se determinados bens se tornaram superados em face do desenvolvimento tecnológico e o País já possui equipamentos mais modernos, é razoável que o Brasil doe a uma nação amiga bens que lhe serão úteis. Na avaliação do parlamentar, são claros os benefícios com a doação, com destaque para o reforço do bom relacionamento entre o Brasil e o Paraguai.

Fronteiras

Os Tucanos T-27 já são operados pela Força Aérea Paraguaia e, segundo o relator, adequam-se perfeitamente à vigilância das fronteiras por meio do policiamento do espaço aéreo. A proposta é relacionada ao Acordo de Cooperação Mútua assinado em fevereiro de 2000 entre os dois países.

Segundo o governo, os benefícios econômicos dessa doação compensam e superam os que poderiam ser obtidos com a venda dos equipamentos. As aeronaves serão doadas no estado em que se encontram e as despesas com o seu traslado serão pagas pelo Paraguai.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado em setembro pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em junho. Ele ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:
PL-5234/2009

FONTE/FOTO: Portal da Câmara/Poder Aéreo

Íntegra do Projeto de Lei 5234/09

PROJETO DE LEI Nº 5.234, DE 2009
(Do Poder Executivo)
Mensagem nº 329/2009
Aviso nº 287/2009 – C. Civil

Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.

Despacho: À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Às Comissões de: Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a doar à República do Paraguai três aeronaves de fabricação brasileira, tipo T-27 TUCANO, acionadas por motor Pratt & Whitney, modelo PT6A-25C, do acervo da Força Aérea Brasileira, para fins de utilização pela Força Aérea Paraguaia.

§ 1o A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do chefe do órgão competente do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

§ 2o As aeronaves serão doadas no estado em que se encontram e as despesas com seu traslado correrão a expensas da donatária.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
E.M. Nº 155/MD

Brasília, 14 de maio de 2009

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

1. Submeto à apreciação de Vossa Excelência o anexo projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar 3 (três) aeronaves T-27 Tucano à Força Aérea Paraguaia.

2. A proposta coaduna-se com o “Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas em
Atividades Ilícitas Transnacionais”, celebrado no mês de fevereiro de 2000, por intermédio dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países.

3. Após minucioso estudo coordenado pelo Estado- Maior da Aeronáutica, com a participação do Comando- Geral de Apoio e do Comando-Geral da Força Aérea Paraguaia, foram oficializados, por troca de correspondências entre os Estados-Maiores das duas Forças, a intenção do Comando da Aeronáutica (COMAER) na eventual doação de três aeronaves T-27 Tucano e eventual doação de três aeronaves T-27 Tucano e o interesse da Força Aérea Paraguaia (FAP) em recebê-las.

4. As despesas com o traslado dessas aeronaves serão custeadas pela Força Aérea Paraguaia, instituição com a qual o Comando da Aeronáutica vem mantendo estreitas relações desde longa data.

5. Os estudos elaborados no âmbito do Ministério da Defesa, por intermédio do COMAER, e do Ministério das Relações Exteriores levaram a recomendar a doação das três aeronaves para a Força Aérea Paraguaia pelas razões que se seguem:
a) a Força Aérea Brasileira passou a dispor de aeronaves mais avançadas e capazes para o cumprimento das missões que envolvem o Controle do Espaço Aéreo, notadamente após o recebimento dos AT-29 Super Tucano, com o conseqüente recolhimento e a redistribuição das aeronaves T-27 Tucano;
b) as aeronaves T-27 já são operadas pela Força Aérea Paraguaia e adequam-se perfeitamente à missão em tela;
c) no aspecto econômico, os benefícios advindos da proposta de doação à FAP compensam e superam os valores monetários que poderiam vir a ser auferidos na venda das aeronaves;
d) a vigilância das fronteiras poderá ser incrementada por meio de medidas de policiamento do espaço aéreo, permitindo maior integração militar;
e) o combate ao tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas transnacionais é medida fundamental à redução de evasão de divisas e contrabando de armas e drogas, proporcionando a elevação de indicadores sociais; e
f) no campo político, a doação, se viabilizada, servirá de reforço ao bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Paraguai no contexto sul-americano, inclusive com o fortalecimento do Mercosul, estreitando os laços de cooperação militar, tão necessários na atual
conjuntura internacional.

6. Por essas razões, Senhor Presidente, apresento para exame de Vossa Excelência o projeto de lei em apenso.

Respeitosamente, – Nelson Azevedo Jobim

LEIA TAMBÉM:

NOTA DO BLOG:

Segundo o Projeto de Lei, apresentado acima, ainda falta a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a efetivação da doação.

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Fabiano ( A realidade é crua )NapoleãolucianodanielRodrigo Recent comment authors
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Fabiano ( A realidade é crua )
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Fabiano ( A realidade é crua )

Péssima idéia!!!

isso é uma loucura! Depois da crise envolvendo os Brasiguaios no Paraguai e o preço pago pelo Brasil pela Energia em Itaipu, o Brasil ainda quer rearmar o Paraguai? Voces estão loucos? Isso seria dar as costas para o inimígo!

Napoleão
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Esqueceram o que fizeram com a usina itaipu,aumentaram a luz para os brasileiros,o maior forncedor de maconha da america latina,roubam e matam fazendeiros brasileiro no Paraquai ,agora vem com esse papo de Humanidade,doação.essa corja do PT,essa corja da esquerda corrupta tá quase igual ou pior que a Corja do FHC,PSDB.

luciano
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luciano

P_________.. da logo a usina de itaipu de brinde tambem. mania de doar,material belico ainda mais pro padre tarado paraguayo. e melhor vender num preço com desconto do que doar. to precisando de uma tv de lcd de 52 polegadas. será que eles doam pra mim tambem ???

emerson
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emerson

Eu realmente não entendo o tom de crítica de muitos comentários nesse blog em relação ao Paraguai e outros países vizinhos. Preconceito ou miopia estratégia? POr que a critica em transferir essas aeronave excedentes, não apenas esses tucanos mas outras aeronaves que se tornaram desnecessárias para a FAB, como foi o caso de helicopteros para o Uruguai e os AVRO para o Equador? Essa rancor que mistura nacionalismo com política interna é completamente fora de propósito. Nesse caso dos Tucanos doados e da provável venda dos Supertucanos, li dezenas de criticas direcionadas tanto ao Paraguai quando ao Gov.Brasileiro por causa… Read more »

daniel
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daniel

O Congresso Paraguaio negou a troca de do 707 e e dos xavantes da FAP pelos Tucanos, e olha que estao todos desativados, mas Brasil e bonzinho além de pagar mais cara a eletricidade de Itaipu, que o Paraguai na construçao só entrou com a água, agora ganha de presente os tucanos legal, nao?

Qdo o Brasil vai ter as suas contrapartidas?

JapaMan
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JapaMan

Pois é, á assim com a bolívia, venezuela, argentina, enfim o maior país da américa latina se porta com se fosse o menor, não entendo, sinceramente, e tem gente achando bom, abrir para a Embraer, sinceramente, a Embraer e o Brasil não precisam disso, esse países acham que somos o irmão maior, e que temos a obrigação de pagar mais caro por energia, por gás, por produtos, expulsam brasileiros trabalhadores de la, enquanto o brasil abriga a todos com respeito e dignidade, se o brasil que doar aviões, que faça isso para angola, ou algum país da áfrica, não para… Read more »

emerson
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emerson

a compra dos A29 parece ser a contrapartida.. evitar o golpe que se desenhava no Paraguai foi uma contrapartida.. a nova lei de importação para pequenos comerciantes foi uma contrapartida… o congresso paraguaio negou a transferencia do 707 e dos xavantes argumentando exatamento isso. “onde esta a contrapartida brasileira?” “por que o Paraguai deve abrir mão de seus equipamentos militares em favor da potencia Brasil?” Essa argumentação nacionalista tem servido aos dois lados para travar o bem comum. Para a FAB, esses três tucanos representam custo. Para o Paraguai, será a ampliação de sua força aérea. Hoje o Paraguai possui… Read more »

emerson
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emerson

Caro JapaMan, Você parece não enteder a logica diplomática de Rio Branco. Nunca tripudiar, nunca parecer com vencedor, nunca agir como prepotencia. O Brasil nunca aparece como vencedor nas disputas regionais há muito tempo porque não precisa. O Brasil é a maior potencia economica e militar da região (a FAB ainda é a maior e melhor da AL, basta lembrar do resultado das últimas cruzex. Inclusive, não tivemos nenhum acesso aos resultados da cruzez-2008, exatamente depois do sucesso da cruzex-2006, quando se vazou o desempenho da FAB criando um mal-estar no Chile e na Venezuela). NO Brasil não precisa que… Read more »

Rodrigo
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Rodrigo

Muito boa essa doação, deveria ter sido feita para a Bolívia também. Se o Brasil tem pretensão de criar uma indústria de defesa, a América do Sul é um cliente potencial, sendo importante manter a China afastada desse mercado.

emerson
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emerson

Caro Rodrigo,

Bem observado. Me perguntei na época por que a Bolivia não escolheu o A29? Me chama a atençao que a Bolivia não possui nenhum aparelho da Embraer… nenhum.

Mas sua força aerea é muito melhor do que a do Paraguai

JapaMan
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JapaMan

Amigo Emerson, Os nossos vizinhos sempre “choraram” e vão continuar fazendo isso, quando o assunto é o nosso País, é sempre o mesmo discurso, claro que com alguma razão, se olharmos para o passado, mas o que me preocupa é a nossa política externa, que acha que o melhor caminha sempre é apaziguar, ou como diriam os antigos “colocar panos quentes” em todos os conflitos que nos interessam, como você mesmo colocou inteligentemente, um dos nossos interesses seria a estabilidade Política e Econômica na região, isso ao meu ver esta totalmente relacionado a maneira como o nosso povo vem sendo… Read more »

JapaMan
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JapaMan

Opa “Países” erro.

emerson
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emerson

Caro Japaman Essa é de fato uma discussão rica e que vale a pena. Considero extrmamente relevantes os pontos levantados por você, com especial destaque ao papel de Chavez na America do Sul. Primeiro, Chavez e a Venezuela. Fazendo um rápido levantamento do poder militar da Venezuela dá para perceber que nao impressiona. São cerca de 40.000 soldados e sua força aerea esta hoje baseada apenas nos 24 Sukhois, pois os F16 e Mirage50 estão obsoletos, os F16 por falta de manutençao e os Mirage por idade, tanto que a Venezuela os ofereceu ao Equador. O único país que tem… Read more »

Henrique
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Henrique

O Brasil deveria doar bombas aos vizinhos ingratos e problemáticos do entorno, preferencialmente entregando-as em grandes quantidades via lançamento do ar..
Abraços.

The Captain
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The Captain

E se o Brasil não quiser oferecer equipamento obsoleto, não tem problema: A China, a Rússia e a Venezuela do Chavez oferecem e enfiam cada vez mais as suas garras por aqui, balançando o nosso, até hoje, estável equilíbrio geopolítico

João Curitiba
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João Curitiba

Cara JapaMan Nossos vizinhos não apenas acham que somos o irmão maior. Eles sabem que somos o irmão maior. E este é o ônus do irmão maior. Não sei a tua idade, mas há uns 25, 30 anos, quando o Brasil ainda estava enrolado com a inflação e com problemas econômicos graves, dívida externa enorme e preocupante, devendo ao FMI, e em meio a disputas com os EUA, sempre que a situação piorava, o governo brasileiro ia correndo bater às portas do governo dos EUA. E era coisa de “precisamos de 5 bi pra ontem”. E eles nunca nos negaram.… Read more »

jc
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jc

Estes politicos sao todos muito ricos. Pq nao doam do proprio patrimonio para os “irmaos” latinos, em nome da “amizade”???

Christiano
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Christiano

Essa estória de ampliar a carteira de vendas é balela o Brasil tem que vender pra Europa e Oriente Médio,e se fosse vender por vender os EUA venderiam o F-22 e F-35 pro Irã e Venezuela “só pra ampliar a carteira de vendas”.

RJ
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RJ

É isso aí! Vamos diminuir o custo com estoque, ao mesmo tempo em que abrimos mercado AQUI DENTRO para mais A-29.

Manter esses tucaninhos custa dinheiro, mesmo para eles ficarem parados. Então, vamos doá-los, para reduzir o estoque. (é um bom negócio). Se alguém ainda quer usá-los, melhor ainda!

RJ
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RJ

e que paguem o frete!

Baschera
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Baschera

Amigo João Curitiba, Teu post está corretíssimo. Realmente “pegamos” dúzias de empréstimos-ponte dos USA. No final do governo FHC, embora tenha sido via FMI, mas o aval foi do tesouro dos USA. Nesta ocasião, quando o dolar comercial chegou a ser cotado a R$ 4,00/Us$ 1,00 (pouco antes do Lula Molusco assumir em 2002 para 2003), pegamos a quantia de US$ 50 Bilhões. Amigos, não adianta espernear. Quem quiser ser líder, nem que seja na A.L., tem que fazer o dever de casa. Doa-se não só equipamentos militares, mas muita comida também. Não se mandou toneladas de arroz e outros… Read more »

Baschera
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Baschera

Errata : subsidía e tesouro e não o que escreví acima.

Grato.

Andre
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Andre

Simples! É preferível o Brasil doar do que os EUA doarem. Já pensaram nas contrapartidas Americanas?? =)

Bruno Rocha
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Bruno Rocha

pelomenos vamos ter caças de verdade, mas esses tucanos são “uma mão na roda”, só espero que la ele seja bem cuidado, e que não seja estocado, esse é o melhor turbohélice de ataque do mundo, paravra do Tio San, pergunta para as FARCs, fizeram a festa lá.

Bruno Rocha
Visitante
Bruno Rocha

Baschera em 11 out, 2009 às 18:33

corretíssimo amigo, tanto é que o BRasil é muito conhecido lá fora.

Boas intensões e ajuda humanitária é a marca do Brasil lá fora!

DV
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DV

É uma ótima decisão. O possível ganho de uma venda desse material obsoleto seria baixíssimo. Com a doação, puxamos a brasa para a nossa sardinha. Evitamos compra de material americano, russo ou chinês e trazemos os paraguaios para a nossa esfera de influência. Eles se familiarizarão com material Embraer e estarão mais propensos a adquirir super-tucanos. Não é por outros motivos que os EUA subsidiam as exportações da própria indústria ou simplesmente dão equipamentos de presente.

Marino
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Marino

Nunca antes na história deste país, o Brasil deixou de doar material bélico inservível para nossas forças, a força de países amigos.
Portanto, nada de novo.

emerson
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emerson

Caro OL2

Escrevo, mas cuido do vocabulário.

vai aprendendo…