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Empresa Estratégica de Defesa: esperança de recuperação da indústria do setor no País

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A reunião do Fórum Empresarial de Defesa e Segurança, realizada no último dia 15, na Firjan, gerou uma expectativa positiva em relação ao futuro da indústria do setor, que já foi a 8ª do mundo em exportação e hoje não está nem entre as 20 maiores. Coordenado por Carlos Erane de Aguiar, o Fórum recebeu o presidente da recém-criada Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado federal Carlos Zarattini, e o ex-deputado José Genoíno, na condição de representante do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que anunciaram uma série de ações de incentivo a essas empresas. A principal delas é a criação da Empresa Estratégica de Defesa.

A proposta vai contemplar a melhoria de diversos aspectos que impedem as empresas nacionais dessa área de avançarem: sistema tributário diferenciado – hoje as empresas estrangeiras são isentas de taxação, enquanto as brasileiras pagam pesada carga tributária na casa dos 40% -, compra preferencial por parte da União de produtos de defesa das empresas do País, não contingenciamento do orçamento destinado à indústria de defesa, dispensa de licitação não apenas para equipamentos de alta complexidade tecnológica, como já acontece, mas para toda a cadeia produtiva na área de defesa e segurança, entre outros pontos reivindicados pelo setor.

A criação da Empresa Estratégica de Defesa está para ser enviada ao Congresso Nacional, restando apenas definir se será por Medida Provisória ou Emenda Constitucional. No primeiro caso, a proposta ganha caráter de urgência e se não for convertida em lei em 60 dias, perde sua eficácia; no segundo, o documento precisa de 3/5 dos votos, em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para ser aprovado.

“A Empresa Estratégica de Defesa é um novo marco regulatório para a indústria de defesa e segurança do País, que precisa voltar a ser forte e competitiva”, afirmou Genoíno, diante de uma plateia de cerca de 50 pessoas entre empresários do setor, deputados, oficiais das Forças Armadas e integrantes da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde). “Só poderemos ter desenvolvimento tecnológico se houver mais incentivos e proteção às empresas do setor”, acrescentou o porta-voz do ministro Jobim, salientando ainda que na proposta do Governo todos os contratos que vierem a ser fechados com empresas estrangeiras terão cláusula de transferência de tecnologia.

As palavras do representante do Ministério da Defesa entusiasmaram a todos. “A julgar pelas informações passadas pelo Genoíno, as perpectivas de futuro para a nossa indústria são animadoras”, comentou Carlos Erane, que além de coordenador do fórum é presidente da Condor Tecnologias Não Letais.

O conjunto de benefícios à indústria de defesa nacional não tem como objetivo preparar o País para guerra, mas para defender suas riquezas naturais. O Brasil tem a Amazônia, água doce em abundância, grande quatidade de energia renovável, além de ser banhado por dois dos principais oceanos; o Atlântico (rico em petróleo) e o Pacífico (fértil em pescado). “Daqui a 20 anos, o mundo vai estar carente de tudo isso, motivo pelo qual precisamos estar preparados para defender o que é nosso. Não queremos ocupar, dominar; nossa meta é a dissuasão”, observou Genoíno, lembrando que o Brasil faz fronteira com 10 países e, portanto, precisa ter uma indústria de defesa qualificada e fortalecida, capaz de fabricar os equipamentos de que o País necessita para preservar sua soberania.

Um desses equipamentos, por exemplo, é um satélite geoestacionário para monitorar os 16 mil quilômetros de fronteira seca. Hoje, segundo Genoíno, o Brasil aluga dois satélites que são limitados: não têm alcance em grandes profundidades no mar e nem conseguem captar sinais de pessoas e/ou obtejos que esteja sob as copas das árvores.

A disposição do governo federal de revitalizar as empresas nacionais do setor pode ser constatada, também, na decisão do ministério Defesa de disponibilizar uma sala no prédio do órgão para a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde). A ideia é que haja uma interlocução direta entre as duas partes, no sentido de alavancar a indústria bélica.

Royalties das Forças Armadas

Outra linha de ação da Frente Parlamentar de Defesa refere-se à questão da partilha dos royalties do petróleo. Uma das principais lutas da frente é pela manutenção do repasse, por parte do governo federal, dos royalties ao setor de defesa do País. O deputado Zarattini teme que a definição de um novo sistema de partilha dos royalties possa deixar de contemplar as Forças Armadas. Sem esse repasse, a área da Defesa perderá 31% no valor de recursos que recebe atualmente (1/3 a menos do total).

“O prazo do decreto do ex-presidente Lula que estipula as regras de transição na questão da partilha dos royalties termina no fim deste ano. Assim, a Frente Parlamentar tem até 31 de dezembro para tentar assegurar o repasse dos royalties ao setor de defesa”, explicou o parlamentar.

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Baschera
Baschera
9 anos atrás

Finalmente um passo importante para este segmento esquecido pelos políticos….

Poderiamos, nós, se soubessemos como, incentivar a tal frente parlamentar…..

SDs.

Franco Ferreira
Franco Ferreira
9 anos atrás

O editor disse: “… dispensa de licitação não apenas para equipamentos de alta complexidade tecnológica, COMO JÁ ACONTECE, mas para toda a cadeia produtiva na área de defesa e segurança, entre outros pontos reivindicados pelo setor.” O art.24 da Lei 8.666/93 descreve as dispensas concedidas. Equipamentos de “alta complexidade tecnológica” não estão incluídos. O inciso IX, que trata de tal dispensa através do decreto 2295/97, não contempla diretamente a questão de compra de armamentos. Mas a idéia do editor não é de todo descabida! Cabe reserva nestas questões. Então, talvez, a forma deva ser a inclusão de outro inciso no… Read more »

Observador
Observador
9 anos atrás

“Os melhores planos de ratos e homens costumam dar errado.” (Robert Burns 1759- 1796). Do que José Genoíno entende de iniciativa privada? Do que José Genoíno entende de defesa? Do que José Genoíno entende, afinal de contas?! … Alguém ainda acredita que esta turma consiga implementar algo de últil para a defesa do país? Depois do dinheiro gasto nas olim-piadas militares, fica evidente que este governo é arroz-de-festa, ao exemplo do anterior. É só pensar nos relevantes serviços prestados ao país por José Genoíno para merecer a medalha da vitória com que foi condecorado para ver a verdade: Eles só… Read more »

Mauricio R.
Mauricio R.
9 anos atrás

Folgado esse pessoal, não???

Dispensa de licitação e privilégio nas compras de materiais de defesa.

A postura deveria ser:

“As ffaa sabem mto bem aonde adquirir aqueles sistemas e serviços, que lhes atendem as suas necessidades.”

Infelizmente o MD ele mesmo, é um balcão de negócios, que não tem consideração alguma pelas necessidades reais das ffaa.

Observador
Observador
9 anos atrás

Em tempo:

É só mais um cabidão de emprego para a “cumpanherada” :

– poder pagar o dízimo para o partido;
– ler jornal (o caderno de esportes e fofocas, bem entendido);
– coçar o saco até ficar vermelho;
– falar dos sonhos revolucionários enquanto mostra o álbum de fotos do último congresso em Cuba e;
– ficar escrevendo m**** na internet, para apoiar o governo deles.

E tudo com o seu, o meu, o nosso dinheirinho suado.

DrCockroach
DrCockroach
9 anos atrás

Genoino, do mensalao, irmao do assessor com dolares na cueca, condecorado pelo suspeitissimo NJ diz: “Só poderemos ter desenvolvimento tecnológico se houver mais incentivos e proteção às empresas do setor”, Quem bobagem! Nao precisa de protecao ou incentivo, o governo precisa eh parar de atrapalhar que realmente cria riqueza; mas o Brasil virou (eh) a republica a onde alguns tentam conseguir um tratamento privilegiado e passar a conta (sim, existe) para o resto dos otarios: ou como diria Bastiat: “O Estado eh a grande ficcao na qual todos tentam viver as custas de todos os demais”. Escondam as carteiras, vem… Read more »

Nick
Nick
9 anos atrás

Vamos ver se essa Frente Parlamentar de Defesa, tem alguma serventia. Eles tem até 31 de Dezembro para provar isso.

Sobre a Indústria Estratégica de Defesa, a melhor maneira de protege-la é dar às Forças Armadas um orçamento adequado, que permitam à elas poderem planejar o reequipamento com equipamentos nacionais, sem ficar criando gaps de 20 anos entre uma compra e outra.

[]’s

Dinho
Dinho
9 anos atrás

É parece que estão se movimentando. Vamos ver no que isto vai dar.

Sem apoio do Governo, as empresas brasileiras seguirão o exemplo de outras falidas anteriormente.

Se não faz nada, as empresas vão a falência, aí criticam o governo. Se fazem alguma coisa, criticam porque acreditam que tem maracutáia ou é mais um “cabidão”.

Talves o que querem é seguir o exemplo das forças armadas da Costa Rica. Lá sim, não tem nada disso que se teme por aqui.

Mauricio R.
Mauricio R.
9 anos atrás

O Brasil não tem nada c/ isso, a viabilidade desses negócios, antes de tudo é responsabilidade de seus proprietários, não do governo. Assim não se justifica, a concessão de privilégio algum a essas empresas. As ffaa não podem ser tolhidas, por esse tipo de demanda, em seu reequipamento. É como eu disse antes: “As ffaa sabem mto bem aonde adquirir aqueles sistemas e serviços, que lhes atendem as suas necessidades.” Se essas empresas não possuem produtos e/ou tecnologias competitivas, me desculpem mas isto é mercado e não um barranco aonde se recostar; corram atrás de sua viabilidade enquanto empresas ou… Read more »

DrCockroach
DrCockroach
9 anos atrás

Desculpem por embrulhar o estomago dos colegas, mas nada melhor p/ entender a cabeca de alguem do que escutando a pessoa; aqui um pedaco da “contribuicao” do Genoino durante aquela famosa audiencia do NJ em que ele diz que o Saito prefere o Rafale, as baboseiras comecam na p. 56: Com a palavra, Genoino… Vou deixar clara a minha posiçمo. Eu defendo a parceria estratégica do Brasil com a França pelos seguintes motivos: primeiro, garante transferência de tecnologia; segundo, quando se faz uma parceria estratégica, vê-se a geopolيtica internacional do poder — e a geopolيtica internacional do poder na relaçمo… Read more »