Ministério revisará legislação sobre aviação agrícola

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    Análise de possíveis conflitos de atribuições para exercer a fiscalização do setor está entre as prioridades

     

    Ipanema-foto-embraer

    Com o objetivo de avaliar alterações na legislação vigente quanto à aviação agrícola, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criará um Grupo de Trabalho até o início de fevereiro com servidores da pasta e representantes envolvidos no setor. A decisão foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha.

    “Queremos que as ações de fiscalização estejam perfeitamente embasadas em uma legislação moderna e efetiva, de forma a permitir a organização do setor e evitar a possibilidade de duplicidade de fiscalização. O Brasil tem a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo e, com a previsão de uma super safra de grãos, a tendência é de ampliação destas atividades”, afirmou Rocha.

    Entre os assuntos a serem analisados pelos membros do grupo está a existência de possíveis conflitos de atribuições para exercer a fiscalização da aviação agrícola entre União e estados, uma vez que a legislação de agrotóxicos atribuiu à fiscalização das empresas aplicadoras aos órgãos estaduais de fiscalização de defesa agropecuária.

    A equipe será coordenada pela SDC e será constituída por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, Superintendências Federais de Agricultura e setores envolvidos. A proposta será apresentada dentro de um prazo de 120 dias após o início dos trabalhos.

    FONTE/FOTO:
    Ministério da Agricultura/Embraer

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    Marcos
    Marcos
    7 anos atrás

    Em resumo, pilotos, proprietários e agricultores terão de pagar mais taxas, mais taxas, mais taxas.

    Giordani
    Giordani
    7 anos atrás

    Fugindo ao tema, que o Marcos matou a charada, pois é só arrecadatório a tal revisão, quem puder um dia voar de Ipanema numa surtida, que voe! Vão ver como é fazer manobras com um trator alado!

    Clésio Luiz
    Clésio Luiz
    7 anos atrás

    Pilotar A-10 no Afeganistão que nada. Esse é provavelmente o voo mais desgastante e perigoso que existe, o de piloto desses aviões. A taxa de acidentes é alta, a margem de erro pequena. Fico imaginando se o salário é bom…

    Giordani
    Giordani
    7 anos atrás

    Clésio Luiz disse:
    21 de janeiro de 2013 às 10:07

    Era! Hoje tem muito “guri” nos comandos…

    Recentemente tive meu momento Top Gun…estava, de moto, na BR-290 em direção ao litoral quando surge ao meu lado (a pista está acima do nível das plantações que margeiam ela) um ipanema amarelo! Baita susto! Mas não tive dúvida, levantei meu pulso no ar ao melhor estilo Maverick! 🙂

    Vader
    7 anos atrás

    Fiscalização? Quero ver fiscalizar um cano e lona da década de 70 que voa a 20 metros do solo no sertão de Mato Grosso, pilotado por um cidadão que não tem nem ensino médio completo, quanto mais brevê. Haja Super Tucano…

    No mais, isso aí é desculpa pra esfolar os produtores rurais que trabalham direito.

    Observador
    Observador
    7 anos atrás

    Senhores,

    O ganho de arrecadação será desprezível.

    A verdade é outra.

    A verdade que tem tanto aspone coçando o saco e se trombando nos corredores acarpetados em Brasília que eles precisam achar algo para fazer e justificar a existência de seus empregos.

    Aí o negócio é começar a roubar atribuições de outros órgãos. Daí se pode fingir que se trabalha de forma mais tranquila.

    Além disto, Governo Comuna é isto aí: gosta de controlar tudo.

    Até o que não precisa.

    Vader
    7 anos atrás

    É bem isso Observador. Falta de serviço.