Briga judicial no setor aeronáutico: CEiiA contesta reivindicações da Desaer sobre o LUS-222

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Uma disputa judicial envolvendo a empresa CEiiA e a Desaer gira em torno da autoria do projeto da aeronave LUS-222, relata o Público. O CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto), sediada em Portugal, e a brasileira Akaer alegam ser as responsáveis pela concepção do avião, enquanto a também brasileira Desaer reivindica a propriedade intelectual sobre o modelo.

Segundo o diretor de Aeronáutica e Defesa do CEiiA, Miguel Braga, a Desaer estaria divulgando “notícias falsas” ao se declarar dona do projeto. Ele afirma que a empresa brasileira participou apenas de fases iniciais e conceituais, sem apresentar contribuições de engenharia suficientemente robustas. A Desaer, por sua vez, ratificou em nota que detém todos os direitos sobre o desenvolvimento e produção do ATL-100 e suas derivações, entre elas o LUS-222, registradas no Brasil como Produto Estratégico de Defesa (PED).

A parceria entre CEiiA e Desaer teria sido encerrada em novembro de 2021, por meio de um Acordo de Revogação. O CEiiA alega que as “inconsistências” da Desaer inviabilizaram a continuidade do trabalho em conjunto, enquanto a Desaer afirma ter direito a royalties e participação em eventuais lucros, já que reivindica parte do projeto. Como resultado, o impasse migrou para a esfera judicial.

Apesar do litígio, o cronograma do LUS-222 não teria sido afetado. O plano prevê que a aeronave, tida como a primeira a ser industrializada e comercializada em território português, possa realizar seu voo inaugural em 2027, com entregas iniciando nos anos seguintes. A Akaer, empresa brasileira de engenharia aeronáutica, lidera o desenvolvimento em conjunto com o CEiiA e outras parceiras internacionais.

O Ministério da Defesa Nacional de Portugal declarou que não se pronunciará sobre a disputa, pois se trata de um assunto civil entre as empresas envolvidas. Até o momento, não há encomendas oficiais para o LUS-222 pela Força Aérea Portuguesa, embora haja expectativa de futuras negociações, inclusive para atender países da OTAN.

O projeto LUS-222 é apontado como um bimotor de asa alta, capaz de transportar até 19 passageiros ou cerca de 2.000 kg de carga. A aeronave tem foco em operações logísticas, humanitárias e de defesa, podendo operar em pistas curtas e não pavimentadas, o que amplia suas possibilidades de uso. Ela também deverá contar com sistemas de voo avançados e motores turboélice de baixo consumo de combustível.

A Akaer, que acumula experiência em programas como o cargueiro militar KC-390, anunciou parceria com a EEA Aircraft and Maintenance para a produção de estruturas do LUS-222. Parte da fabricação será instalada em Évora, em Portugal, impulsionando o setor aeronáutico português e fortalecendo a cooperação industrial entre Brasil e Europa.

Enquanto o embate entre CEiiA e Desaer segue nos tribunais, as empresas asseguram que o desenvolvimento do LUS-222 prosseguirá conforme o planejado. A expectativa é de que o novo avião luso-brasileiro possa atender tanto às necessidades de forças aéreas europeias e latino-americanas quanto a demandas de transporte civil e de emergência, consolidando uma nova opção no mercado de aeronaves regionais e de defesa.

VEJA TAMBÉM:

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Clésio Luiz

O conceito do ATL-100 da Desaer é para lá de comum, sendo a única “inovação” em relação a projetos anteriores ser uma calda em T. A não ser que eles consigam comprovar que o LUS-222 está utilizando desenhos industriais e cálculos estruturais da Desaer, vai ser difícil ganhar algo na justiça. Fora que uma ação judicial dessas por parte de uma startup, ao meu ver, assusta qualquer potencial parceiro comercial que tivesse interesse em fazer negócio com eles no futuro. Provavelmente o processo é a única chance deles de fazer dinheiro antes de fechar as portas.

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Filipe Prestes

Me recordo de ter visto em alguma entrevista com o CEO da Desaer, que quando indagado sobre quais motores o ATL-100 utilizaria, a resposta foi que não haviam decidido ainda. Ora, se nem pelos motores haviam feito qualquer projeto, que são a base do cálculo para todo o restante na aeronave, logo tinham apenas um conceito, uma ideia e não um projeto per se. Não tinham fábrica, dependiam ainda de um eventual stakeholder injetar grana para daí montarem a estrutura fabril em Araxá. No frigir dos ovos, o que tinham era apenas um escritório com algumas ideias conceito e pouco… Read more »

Marcelo

Os parceiros português copiaram todo o projeto e depois inventaram uma desculpa de (falta de investidor) para desfazer a parceria com a Desaer.
Depois de 6 meses a empresa portuguesa anuncio a construção do avião com apoio do governo português e parceria na construção de parte do avião com a akaer .

paulo

entao , nos da desaer ja estamos desde 2013 projetando esta aeronave, e procurando investidores…ai chega este cara de merda de portugal dizendo que fizeram concepção..fala serio quem fez fomos nós a concepção ai vem dizer que desenvolveram…pra mim portugal nao passa de fabricação de pães….e nariz impinado…
perdao pelo desabafo…

Marcelo

A Desaer forneceu para eles total acesso ao projeto sem nenhuma contrapartida financeira (pagamento) ou contrato de propriedade do projeto.
Eles copiaram o projeto todo e lançaram com outro nome e com certeza o governo português vai ajudar com dinheiro sua empresa aeronáutica nacional com financiamento gordo !!!

Rafael Oliveira

Isso só seria possível se:

1 – A Desaer fosse extremamente competente de conseguir projetar uma aeronave com meia dúzia de engenheiros,

2 – A Desaer fosse extremamente incompetente de oferecer o projeto sem qualquer garantia contratual e remuneração.

Improvável, não?

Marcelo
GEORGES Edward Alves

“calda”…🤭

Willber Rodrigues

Situação extremamente complicada por 2 pontos:

1- não há garantias nem que as FA’s do próprio país do fabricante vá comprar essa aeronave. Fazer algo sem o comprometimento das FA’s, com pedidos firmes, é complicado.
Perguntem a Engesa e a Bernadini.

2- quem vai se interessar em comprar algo de uma empresa que passa por imbróglio jurídico?

Rafael Oliveira

1 – É uma aeronave com versão civil, então encomendas militares não são essenciais.

2 – Imbróglio jurídico é comum. Possíveis clientes podem analisar o risco existente antes de tomar uma decisão. Mesmo sem ver o processo, no máximo, a Desaer tem direitos sobre algumas partes da aeronave, não sobre ela totalmente. Isso se tiver.

O mais complicado para essa aeronave é a existência de concorrentes tradicionais. Isso pode vir matá-la mais do que esses dois pontos levantados.

Hélio Jr

Brasil perdendo mais uma grande oportunidade em desenvolver uma aeronave turboélice no futuro híbrida para substituição dos bandeirantes/brasilia e atendimento ao mercado comercial de aviação regional…história que se repete repete…

Last edited 1 mês atrás by Hélio Jr
Joao

As dimensoes do ATL 100 sao iguais do aviao Casa-212 Aviocar c 100 … so mudaram a empenagem para T, e que é uma variante de um modelo deles.

paulo

ola…um momento…quem criouu este cenario foi a desaer…e os portugueses sem escrupilo nenhum copiou..agora digo a voces brasileiro ja roubarao ouro madeira ea agora aviao.. fala serio.. se as autoridades tem bom senso e bloquear… este capitulo

Fawcett

A DESAER está no caixão. Será sepultada quando este imbróglio jurídico terminar. A turma da empresa aprendeu da pior forma possível que a melhor saída do Brasil é o aeroporto.

Joao Cruz

Os portugueses estavam quietos no seu cantinho, quem foi bater à sua porta foi a Desaer.
Nos últimos anos a Desaer lançou: ATL-100, ATL-100 Hibrido, ATL-300, fábrica em Araxá, fábrica em MAricá, aviao Maricá-1 e quem sabe os que estão em segredo. Com tanto projeto e fábrica porque a Desaer foi falar com o portuga???

Olhando as especificações de voo, carga, autonomia e etc são avioes diferentes, a asa que é a das coisas mais importantes numa aeronave é diferente. Só ai o avião é diferente e é mais parecido em spec com aviocar do que com o ATL-100.