Nova liminar da Justiça suspende operação entre Boeing e Embraer

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Na segunda-feira, as fabricantes anunciaram os termos finais do acordo que vinha sendo negociado entre elas

Uma nova medida liminar da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferida nesta quarta-feira, 19, determinou a “suspensão de qualquer ato concreto de transferência da parte comercial da Embraer” à norte-americana Boeing. A medida foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida por sindicatos de metalúrgicos de São José dos Campos, de Botucatu e de Araraquara — que representam funcionários da Embraer –, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

A decisão é do juiz federal Victorio Giuzio Neto, que já havia concedido uma liminar para interromper o andamento da negociação no início de dezembro, em uma ação dos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. A primeira liminar foi derrubada poucos dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) e as empresas recorrerem da decisão.

Na segunda-feira, as fabricantes anunciaram os termos finais do acordo que vinha sendo negociado entre elas. De acordo com a parceria proposta, a Boeing deterá 80% de participação na joint venture que englobará o braço de aviação comercial da Embraer, avaliado em US$ 5,26 bilhões. Além disso, a dupla também chegou a um acordo para a segunda joint venture, voltada à promoção e desenvolvimento de novos mercados para o jato multimissão KC-390: a Embraer deterá participação majoritária, de 51%, e a Boeing fica com os 49% restantes.

Após o anúncio desta segunda-feira, os sindicatos de São José dos Campos emitiram uma nota de repúdio à operação, afirmando que ela fere a Lei das S/A (6404/76) e, por isso, seria questionada pelo grupo em uma ação civil pública. “Se ficarmos apenas nos termos jurídicos, a operação não poderia acontecer porque uma empresa de capital aberto (Embraer) não pode se juntar a uma de capital fechado (a Boeing, no Brasil). Mais do que isso: uma joint venture presume que as duas empresas envolvidas tenham uma parceria comercial e industrial. Não é isto que vai acontecer. A Boeing terá 80% do capital social e 100% do controle operacional e de gestão da nova empresa”, escrevem os metalúrgicos.

Para os sindicatos, essa estrutura configura uma venda de um braço da Embraer à norte-americana, e não a criação de uma nova empresa. “Perdê-la seria perder a soberania nacional, seria entregar décadas de conhecimentos em tecnologia de ponta desenvolvida pela terceira maior fabricante de aeronaves do mundo”, defendem.

FONTE: O Estado de São Paulo

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Gustavo

Sempre que o Estado se mete na iniciativa privada, a coisa fede.

tome

Se não fosse o estado não existiria a EMBRAER.

ODST

Se não fosse o estado, o Brasil nem seria um país industrializado ainda. Esse pessoal do “estado zero” é meio doido.

nonato

Não sou a favor do desgoverno anterior, sou a favor dos EUA e sou contra essa venda.
Quem defende a venda ganha o que com isso?
Só interessa a Boeing e e alguns poucos acionistas e diretores.
Ao Brasil e a Embraer não interessa.

HMS TIRELESS

Os sindicatos, que em tese representam o estrato social mais afetado pela operação, estão corretos em se socorrer no Poder Judiciário. Agora cabe esperar se essa liminar será derrubada tal como a anterior.

Por outro lado os autores do pedido anterior se superaram na hipocrisia visto que quando esteve no poder seu partido teve postura hostil contra a EMBRAER, chegando ao cúmulo de ameaçar com a retirada das linhas de crédito do BNDES quando a empresa se recusou a receber um burocrata russo integrante da lista negra do Departamento de Estado dos EUA, maior mercado dos E-Jets.

Rafael Oliveira

Vivi para vê-lo defender sindicato e intervenção judicial na economia.
.
Após a molecagem do Marco Aurélio, esse juiz faz a mesma coisa: no último dia de expediente forense, defere uma liminar nos mesmos moldes de outra anteriormente cassada, em outro processo.
Espera-se que o presidente do TRF (ou o desembargador plantonista, se for esse o caso) casse a liminar, pondo o juiz no seu devido lugar.

HMS TIRELESS

Eu sou liberal mas não sou burro! Essa operação tem sim potencial de causar danos de ordem econômica, social e geopolítica ao país razão pela qual deve ser discutida em profundidade e não decidida no afogadilho tal como se está fazendo. Basta recordar que recentemente Trump vetou a venda de uma empresa norte-americana de semicondutores por receio de perda tecnológica.

E uma vez que existe a real possibilidade de demissões nada mais natural que o sindicato laboral ingresse em juízo para defender os interesses da categoria.

COMENTÁRIO EDITADO – Favor não desviar o assunto para Política Partidária.

Idenilson Oliveira

Concordo com cada palavra! Eu fiz o meu comentário abaixo repudiando este tipo de conduta de negociação. Não é uma fusão, é a compra “total” de uma empresa brasileira, que tem potencial!

Rafael Oliveira

Quem você acha que está discutindo os termos da fusão com maior profundidade: a Boeing e a Embraer OU o sindicato e o juiz de piso? O sindicato deveria ter comprado ações da empresa, assim como os empregados, assim teriam voz ativa na negociação (ou, ao menos, o direito de votar contra a JV). Usar o judiciário para atrapalhar o negócio é mera molecagem, eis que o negócio, no final das contas, irá sair, pois há de prevalecer a livre iniciativa nesse país. No final das contas, é só mais uma mancha no judiciário e na imagem do Brasil como… Read more »

HMS TIRELESS

Amigo Rafael, acho que infelizmente não me fiz entender….

O que o sindicato quer ao ingressar com essa liminar é aumentar a possibilidade de discussão do negócio para além da questão negocial visto que há mais interesses envolvidos. Não estamos falando de um frigorífico mas sim de uma empresa de tecnologia, terceira maior exportadora nacional. Por esse motivo a operação precisa ser melhor discutida para evitar danos irreparáveis ao país a longo prazo.

No mais, reitero que o juiz agiu de acordo com suas convicções, bem diferente de Marco Aurélio, que decidiu por vaidade ou sabe-se lá o que mais….

Idenilson Oliveira

Porque se fala tanto em partido ou sindicato? Eu como citado em outros posts, não acredito ser uma boa “fusão”. Lembrando que eu não sou adepto ao PT, e nenhum partido. Seria como fundir a Petrobras deixando apenas 20% de autonomia e deixando o total controle para a estrangeira. Se bem que, cada um tem a sua opinião, mas esta é a minha, não vejo com bons olhos!

Rafael Oliveira

Eu não falei em partido e falei em sindicato porque ele é o autor da ação na qual foi deferida a liminar.
Você pode ser contra e externar isso a vontade. Mas se você não é acionista, sua opinião não deveria ser relevante para o negócio.

Rafael Oliveira

Tireless, No fundo, ainda mais por se tratar apenas da parte comercial da Embraer, a JV ou a venda de um frigorífico devem ser tratadas da mesma forma. Sem intromissão sindical e judicial. Aliás, será que o sindicato convocou assembleia para saber se os empregados concordam ou não com o ingresso da ação? . No mais, a Golden Share pode ser usada nesse momento pala autoridade legítima e competente e essa pessoa não é o juiz federal. Enfim, quem sabe se precisa ou não de mais tempo são as empresas envolvidas e o governo. . Não sei qual a motivação… Read more »

Idenilson Oliveira

Rafael Oliveira, não entenderei a sua opinião de forma prepotente. Afinal, creio que sua opinião não será entendida como algo decisor para este tipo de projeto. Realmente eu não sou acionista, e para quem é, o que importa é o sucesso do negocio convertido em dinheiro.
Sobre a questão de partido ou sindicato, não me referi a você, na verdade vi vários posts falando sobre… então retifico o ponto em questão dizendo, não estar direcionado à você.
Vamos ver como será o desfecho deste caso! Saudações à você.

Rafael Oliveira

Idenilson,
Não quis ser prepotente mesmo, até porque, como não sou acionista, minha opinião também não é relevante para o desfecho.
Saudações.

Antoniokings

Por que será há tantos juízes ‘moleques’?
Pode esperar, que vai ‘melhorar’ muito mais.
Aguarde.

Rafael Oliveira

Vitaliciedade, irresponsabilidade civil pelos danos causados e sentimento de heroísmo.

Antoniokings

E intromissão em politica.

ODST

Rafael Oliveira

A Embraer é uma questão de segurança nacional, que é a mesma desculpa que o EUA usa quando impede que uma empresa privada de outro país compre outra empresa privada do país deles, portanto, nada tem a ver o fato de uma pessoa ter ou não ações na empresa para defender que, para o Brasil, este é um péssimo negócio.

Rafael Oliveira

A parte de defesa continua nas mãos da Embraer, não fazendo parte do negócio.
E, a bem da verdade, para a segurança nacional ter ou não ter a Embraer é irrelevante. De qualquer forma precisamos comprar caças, radares, bombas, mísseis, canhões e turbinas de outros países.
Só muda um pouco a quantidade do que compramos, mas poderíamos ser bem mais seguros sem a Embraer, pois não há relação de causalidade. Inúmeros países não tem uma Embraer e são mais bem armados do que o Brasil.

tome

Molecagem? Defender o tramitado e julgado,que esta na constituição, é molecagem?

Antoniokings

tome

O sujeito estudou Direito na USP – Universidade Sem Partido.
Só pode.

Felipe Morais

“transitado” né? Amigão, a constituição não é instrumento legal estático e, para isso, serve o STF. A Sociedade é dinâmica e muda com o transcorrer do tempo, cabendo ao Supremo conferir a interpretação adequada ao texto legal. O STF entendeu que, de acordo com os anseios da sociedade, para executar a pena, não se precisa mais aguardar julgamento de recursos que não apreciam o mérito da causa. Isso é o mais lógico. Não se discute mais autoria ou materialidade do crime, então pra quê esperar para executar a pena? Ainda mais num país com o judiciário tão moroso. O mais… Read more »

Antoniokings

‘A Constituição não é instrumento legal estático’.
Quem te ensinou isso?
Moro? DD?
Muda-se conforme o gosto de quem encomendou, como estamos vendo agora?
Fala sério. É por isso que estamos nesta esculhambação.

J.Leo

Se a referência que se faz é sobre o Art. 5º, da Constituição, é bom salientar que este Art. é “cláusula pétrea”, ou em bom português: imutável, ou ainda em português meia-boca: “imexível.

Antoniokings

Como dito anteriormente, o Brasil vive uma situação de balbúrdia institucional.
E isso, por óbvio, não é nada bom.

Marcos10

Sindicatos, PT … todos são contra.
Já quem está por dentro do assunto é a favor.

Tomcat4.0

Simples assim. Já até fiquei na minha.Se ,pra quem está na EMB e tudo e sabe bem mais que nós , está bom então….

Idenilson Oliveira

Sinceramente, não é uma questão de partido “PT”. Eu mesmo não sou vinculado ao partido e nem seus conceitos. Mas entendo que, esta “fusão” nada mais é do que uma “compra” incrivelmente desfavorável ao mercado brasileiro. Você alugaria a sua casa, onde você ainda mora, com direito de poder dormir até no seu quarto? Eu não gosto do rumo desta negociação, e como falei, não vejo vantagens!

Eduardo Holanda

Um país onde o Estado tenta a todo custo interferir na iniciativa privada não tem a menor chance se se tornar desenvolvido.

Meio off-topic, mas isso me faz lembrar de um caso julgado pela Suprema Corte dos EUA que julgou legal a atitude de um padeiro que, por motivos religiosos, se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay. No Brasil, o padeiro seria preso por homofobia, condenado a pagar uma multa e até correr o risco de ter seu estabelecimento fechado.

Idenilson Oliveira

Eu particularmente não entendo como “bem vinda” esta fusão. Basicamente estão “dando” a empresa para a norte-americana, e estabelecendo uma relação desvantajosa para o país. Não é uma fusão, é uma compra interina de uma empresa brasileira.

Rômulo R

Os americanos nunca entram em um negócio pra sair perdendo , os acionistas da Embraer só pensam no lucro deles sendo assim a soberania do Brasil só conta pra eles 0,001% de relevância .
Eu sou totalmente favorável a uma fusão de ambas as partes mas desde que nós os brasileiros também possamos coletar os frutos que nada tem a ver com dinheiro , mas sim capital intelectual e científico .

Idenilson Oliveira

Neste sentido das palavras sim, concordo contigo! Mas da forma como esta sendo exposto, eu não gosto e não sou favorável.

JOSÉ AIRTON CAVALCANTI

Faço aqui meu questionamento aos senhores: Acham mesmo que a Embraer conseguiria mesmo, manter-se no mercado internacional, depois que a Bombardier foi para a Airbus e que China e rússia resolveram morder o mesmo segmento de mercado? Acham mesmo que, com um orçamento de defesa minguado, companhias aéreas quase não encomendam nossos jatos, exceto pela azul, e, a Boeing, ficando de fora desta negociação, vai mesmo ficar quietinha engolindo e vendo suas vendas despencarem sem tomar uma decisão? Lembrem-se que nos EUA são muitas as encomendas da Embaer, o KC 390 tem chances reais de emplacar no mercado, más… bastam… Read more »

Rapanelli

Ótimo comentário

Bueno

Cambada de hipócritas, lutam pelo interesse dos sindicatos e não pelo interesse dos trabalhadores e muito menos pelo Brasil.
Quando a AVIBRAS estava na pindaíba e quase fechando as portas , o Sindicato colocou dinheiro nela para manter os empregos? Quando os estaleiros quebraram e deixando milhares de operários desempregados, o que o sindicato fez para recoloca-los no mercado ?
Quando a EMBARER quebrar, vão chamar o Sindicato para resolver ?

Brasil Tem 17 mil e 200 sindicatos
Reino Unido tem 168
Bem disse o consultor Jurídico Dalazen , Sindicato no Brasil virou negócio.

Andre

Aqui em São José essa corja de sindicatos está acabando com as indústrias! Começou com a GM, que já foi a maior empregadora da cidade

Bueno

André .. 0 – Sindicato é contra ( não tem poder de decisão, só de encher o saco) 1- A FAB é favorável ( Pode pressionar o Governo) 2 – Os acionista são favoráveis ( poderia entrar com ação contra o negocio? duvido) 3 – o Governo é favorável ( tem poder de decisão) 4 – A EMBRAER é Favorável ( sem comentários) 5 – Os funcionários , a maioria m são favoráveis ( poderia entrar em greve ? duvido) 6 – o BNDS + equipe que analisaram são favoráveis 0,01 – Eu e você não temos poder de nada,… Read more »

Antoniokings

Conversa entre Soros e Buffett.

HMS TIRELESS

Fosse alguma estatal chinesa querendo comprar a EMBRAER você faria festa…

Walfrido Strobel

Sempre vai ter um juiz querendo aparecer no estilo do juiz politiqueiro Moro.

Antonio Palhares

País avacalhado.

Antoniokings

E ficou muito pior depois que passaram a usar o PowerPoint.

Rômulo R

Os americanos nunca entram em um negócio para sair perdendo e os acionistas da Embraer só pensam no lucro deles, sendo assim a soberania do Brasil só conta pra eles 0,001% de relevância .
Eu sou totalmente favorável a uma fusão de ambas as partes mas desde que nós os brasileiros também possamos coletar os frutos que nada tem a ver com dinheiro , mas sim capital intelectual e científico .

JOSÉ AIRTON CAVALCANTI

Ao meu ver, para mantermos a Embraer, seria preciso todo o apoio de bancos como o BNDS e do Governo Federal, principalmente. Nossos aviões são sim, competitivos e de grande qualidade tecnológica, más não vamos mais além por falta de apoio. Temos demanda para uma aeronave que substitua o C-95, temos os Gripens, o KC precisa deslanchar no mercado internacional, enfim…tudo isso sem apoio, fica complicado. Aí quando o país resolve em investir em defesa, aparecem um montão de hipócritas criticando e alegando que “não precisa pois não temos inimigos” e que o país de tornará um “exportador de armas… Read more »

Rafael Oliveira

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

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Onde estavam os sindicatos, juizes militantes e estes pseudo “nacionalistas” quando o Brasil foi comprar o sucatão de Pasadena superfaturado e ninguém vetou a roubada e sequer contestaram o negócio pois foi MUITO bom para o partido da época, quando o presidente índio cocaleiro roubou na mão grande a refinaria da Petrobras em seu país e o governo “nacionalista” fez vista grossa para o caso, e o que dizer da grana via BNDES que irrigou países como Cuba, Guiné Bissau, Angola, Venezuela, República Dominicana, entre outros, tudo era lindo e festa, agora como oposição querem combater aquilo que sempre fizeram… Read more »

luiz antonio picholaro

Infelizmente concordo com voce.

Fulcrum

Por que a boeing no compra a Comac? Hahaha.

HMS TIRELESS

Muito simples! A Boeing não acende vela para defunto ruim…rs!

luiz antonio

Boa tarde Sou e sempre fui profissional de empresa privada no ramo automobilístico, portanto, sei muito bem o que significa pesquisa, projeto, desenvolvimento, projetos-conceito, etc, etc. Sempre convivi com a “sombra” da concorrência insensível e com as pressões de acionistas que querem retorno dos respectivos capitais (dinheiro) investidos. Se não obtem retornos, deixam de investir. Se a empresa da lucro, trabalharão para obterem mais lucros, até vendendo a propria empresa se necessário, ou então comprar as concorrentes. Isso é capitalismo (selvagem ou não como queiram) real. O papel dos governos em empresas privadas é deixa-las em paz para suas atividades… Read more »

Idenilson Oliveira

Concordo, 20% é o mesmo que nada. E, isso é uma “porta” perigosa para abertura de caminhos sigilosos referente a segurança nacional.

Fernando EMB

Semana passada o sindicato travou a portaria com uma faixa dizendo ser contra o acordo com a Boeing e chamando os trabalhadores para uma paralisação de protesto. Como tudo terminou? Os trabalhadores passaram por cima dos brucutus e rasgaram a faixa para poder trabalhar!!!

Farroupilha

Meus parabéns pela coragem e determinação de fazer o melhor para o nosso povo V. Exa Juiz Federal Victorio Giuzio Neto. – Estamos vivendo uma fase de grandes mudanças na administração do Brasil. Que os novos responsáveis por elas tenham a plena noção do que o brasileiro merece para sair do atoleiro, criado por milhares de corruptos, descompromissados com a nação, e gananciosos imediatistas. Precisamos de tecnologia de ponta para enfrentar a concorrência contra nossas exportações… De empresas competentes e escolas de primeiro mundo dando sustentação… Colocar todos os corruptos na cadeia… Cuidar do tempo presente com responsabilidade nos panoramas… Read more »

Fernando EMB

Essa liminar vai ser caçada, como foi a outra. E tudo seguirá em frente.

cadu

Querem um pais realmente justo e que tenha respeito mundial? Então é hora de parar de ficar deixando o estado se meter no privado…..fusoes, aquisições e outros sao parte hoje do jogo de sobrevivência das empresas….. querem preservar os empregos? entao tornem o pais competitivo. querem protejer o patrimonio tecnologico adquirido? entao repliquem conhecimento e formem engenheiros capacitados…… Alguem ainda acredita que sem essa JV a Embraer realmente no medio e longo prazo vai sobreviver? Sem a Boeing, o KC390 dificilmente sera pareo no mercado internacional…..teremos uma venda picada aqui, outra ali mas só…….. Vejam o exemplo do ST…..graças a… Read more »

Idenilson Oliveira

Na verdade o subdesenvolvimento se dá à diversos fatores, dentre eles o fato de não ter uma política justa, que beneficia a nação. Ter os impostos convertidos em melhorias, tanto para saúde, educação, desenvolvimento e tantas outras coisas. A expressão “choradeira” e “mimimi” vejo como reflexo de um grupo, que não sei se tem um embasamento forte para saber discutir de forma transparente tendo um senso comum para todos. Ser subdesenvolvido é baixar a cabeça sem ao menos questionar, ou assumir que esta sendo engolido pela uma massa maliciosa que visa apenas o dinheiro. Existem meios Cadu, basta explorar.

josé

“Associação de investidores diz que operação entre Embraer e Boieng é ilegal”. Acionistas acham que foram tungados nessa “associação” entre boeing x embraer – https://goo.gl/rPsBXU

Rafael Oliveira

Mais uma ação ridícula fadada a improcedência. Fazer uma JV ou mesmo comprar a maior parte da área comercial não é a mesma coisa que comprar toda a empresa, o que, aí sim, exigiria OPA.

Bueno

José , esta associação é de acionista minoritários e este espertão ai , o presidente da associação , ( sindicato dos sócios minoritários de td que é investimento) é um politico do PSDB do RJ Aurélio Valporto, alguém paga para esta associação defender seus interesses.
Não existe almoço grátis

O Negocio não deve esta sendo bom para os minoritários , mas para a maioria sim.

Abraço.
Feliz Natal e um próximo ano Boeing e EMBRAER (kkk brincadeira ) O que foz melhor para todos

Rafael Oliveira

A Embraer não tem acionistas majoritários. São todos minoritários.
E todas as ações são iguais, de forma que todo os acionistas receberão o mesmo valor por ação detida. Ninguém vai ganhar mais por ação do que o outro.
Outro detalhe. Os acionistas continuarão donos de suas ações EMBR3. O que vai acontecer é que a EMBR3 será dona de 20% da JV (divisão comercial) e não mais de 100%.
Já vi reportagens dizendo que vão distribuir US$ 1,6-1,7 bilhão para os acionistas a título de dividendos. O resto ficará na companhia (dívidas, caixa, investimentos).

Bueno

Obrigado pelo esclarecimento, Rafael

Dr.Telêmaco

Podem espernear à vontade, não vai adiantar nada. Isso vai acontecer, gostem ou não,por uma razão singela: no mundo ocidental quem apita é o Deus-Mercado, sendo que Ele já disse que isso tem que acontecer, então está dito. Essa divindade é que decide quem vive e quem morre, então acabou, não tem conversamos. E se o governo federal intervier com Golden Share ou com quelquer outra medida que venha a melar o negócio,pode apostar que em seguida o Deus-Mercado dará um jeito de enterrar a Embraer….a conta virá e será salgada, amarga…se trata de um Deus vingativo e que não… Read more »

Idenilson Oliveira

Toda vez que vejo as expressões “mimimi”, “choradeira”, “espernear” e tantas outras, parece que remete muitos brasileiros no sentido infantil de ser. E talvez estes que usam, pode sim, ser equipados a expressão infantil, por usá-las. Sobre a questão “Deus”, prefiro dizer “deus” com o “d” minusculo, pois não vejo estas empresas como divindades… e divindades são pontos religiosos. Ou seja, “deus mercado”. Acho que você entendeu sobre os formatos de como se expressar. Agora sobre o ponto, pode ser que aconteça sim a venda, cujo não concordo. E, digo isso não contra a evolução ou desenvolvimento, mas por causa… Read more »

Dr.Telêmaco

“simples assim” também entra no rol das expressões infantis.

Jagderband#44

Não querendo comparar Canadá x Brasil, no entanto, a Bombardier fechou negócio com a Airbus e não se ouviu, pelo menos por aqui, nenhum xororô da sociedade canadense.

Idenilson Oliveira

Precisa ver como foi feito o acordo. De repente lá existiu um conceito igualitário, coisa que o nosso não esta sendo e, falo isso de forma transparente.

Jagderband#44

Com certeza.

Marcos10

O sorvete dos outros sempre parece mais gostoso.

Marcos10

Liminar derrubada!