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Valor: Venda da Embraer para a Boeing depende de decreto presidencial

2016
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Por Vanessa Adachi

Além do governo usar sua golden share para aprovar a operação em assembleia de acionistas, o presidente Michel Temer terá que assinar de próprio punho o decreto

A eventual venda do controle acionário da fabricante de aeronaves Embraer para a americana Boeing só poderá ser concretizada se um decreto assinado pelo presidente da República assim o permitir. Esse aspecto é tão ou mais delicado que a questão da “golden share”, a ação de classe especial detida pelo governo na Embraer, e também tem sido objeto das negociações entre a Boeing e o governo brasileiro.

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) emitido em janeiro do ano 2000 manteve uma restrição pré-existente que limitava a um máximo de 40% a participação do capital estrangeiro na fabricante de aeronaves brasileira. O parecer conclui que a proibição só poderia ser retirada por uma lei específica posterior ou se “o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por razões de Estado, venha a retirar a exigência referente a limitação do capital estrangeiro”.

Assim, num cenário em que o governo concorde com algum formato de venda da Embraer, além de usar sua golden share para aprovar a operação na assembleia de acionistas, o presidente Michel Temer terá que assinar de próprio punho o decreto.

Segundo o Valor apurou, a pretensão da Boeing é fazer uma oferta pública de compra de ações por até 100% do capital da Embraer. Por esse desenho, a área de Defesa, cuja venda encontra resistências nas Forças Armadas brasileiras e no governo, poderia ser segregada em uma subsidiária específica. Nesta subsidiária o governo brasileiro poderia manter a golden share com direito a vetos em questões estratégicas. Hoje, os vetos incluem transferência de controle acionário; criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares e interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares.

O parecer da AGU foi dado por causa da venda de 20% da Embraer a um consórcio de empresas francesas – Aérospatiale-Matra, Dassault, Snecma e Thomson -CSF – em 1999. Na época, a fabricante brasileira era controlada por Previ, Sistel e Bozano, Simonsen, que haviam arrematado a empresa no leilão de privatização.

Na ocasião, a venda da fatia para os franceses foi contestada pela Aeronáutica, que dizia que a transferência dos 20% teria que ser aprovada pelo governo. A AGU deu seu aval à transação dizendo que o percentual não configurava venda de controle e tampouco feria os limites impostos (40%) aos estrangeiros, mas ao mesmo tempo reafirmou a proibição e condicionou sua retirada a uma ordem expressa do presidente da República.

Em 2006, os controladores da Embraer pulverizaram seu capital em bolsa. Para que o limite de 40% de participação de estrangeiros fosse respeitado, o estatuto da empresa definiu que cada acionista só poderia ter 5% dos votos nas assembleias e que os estrangeiros, em conjunto, não poderiam ultrapassar 40% dos votos. Isso independentemente da quantidade de ações efetivamente detida. Hoje, os acionistas estrangeiros têm cerca de 85% do capital total da companhia.

Uma série de conversas entre representantes da Boeing e diplomatas brasileiros e americanos ocorreram nesta semana. O foco atual é conseguir chegar a um desenho de operação que contemple as restrições dos militares e também do governo.

Representantes da Boeing tentam mostrar que existem modelos que podem ser adotados que preservam a soberania do país nas questões ligadas à Defesa, como a companhia já faz em outros países com os quais tem negócios nessa área. Seria possível blindar tanto o acesso a áreas da fábrica quanto o acesso a informações. Além disso, os americanos parecem dispostos a negociar em contrato itens como manutenção da sede, de fábricas e postos de trabalho no país por determinado prazo, por exemplo.

De acordo com uma fonte, a segregação do segmento de Defesa do restante da companhia não seria trivial, já que muitas áreas da empresa são compartilhadas. Sem contar que a área de Defesa não tem como cliente apenas a Força Aérea brasileira, mas também a de outros países.

Outra questão a ser considerada é como seria tratado o programa de caças Gripen tocado em parceria com a Saab, da Suécia, e que envolve transferência de tecnologia daquele país à Embraer.

Não são poucos os obstáculos que podem inviabilizar o negócio. Caso uma oferta de compra de ações vá adiante, será necessário negociar com os acionistas atuais da Embraer a retirada das chamadas pílulas de veneno do estatuto social, dispositivos que foram incluídos na época da pulverização do capital da fabricante com o objetivo de dificultar tomadas de controle hostis. De modo geral, os dispositivos impõem um prêmio de 50% sobre avaliação que for feita da Embraer, o que torna a transação caríssima para a Boeing. Outro aspecto complexo do negócio seria a aprovação por órgãos concorrenciais no mundo todo.

FONTE: Valor Econômico

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Diogo de Araújo
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Pergunta: caso os chineses conseguissem captar dinheiro para comprar a americana Lockheed Martin, será que estes a venderiam?

Diogo de Araújo
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*será que os americanos a venderiam?

Antonio de Sampaio
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Antonio de Sampaio

A Airbus está só esperando para dar o bote… prestem atenção.. estão pedindo muito e vão ficar sem nada e ainda vão arrumar mais dor de cabeça.
Claro, levando-se em conta o que diz a imprensa, que raramente corresponde a realidade dos fatos.

André Bueno
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André Bueno

Antonio de Sampaio 12 de Janeiro de 2018 at 13:35

Mas qual o interesse da Airbus em ter também a Embraer, monopólio?

RenanZ
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RenanZ

Ou seja, tudo na mesma ainda….

Embora eu acredito que recuar agora seria pior para a Embraer do que para a Boeing

Antonio M
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Antonio M

“…área de Defesa, cuja venda encontra resistências nas Forças Armadas brasileiras e no governo, poderia ser segregada em uma subsidiária específica. Nesta subsidiária o governo brasileiro poderia manter a golden share com direito a vetos em questões estratégicas. …”

Se sair o acordo, creio que será assim….

Robsonmkt
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Excelente matéria. Informa diversos detalhes acerca da divisão acionária da Embraer, bem como questões legais que restringem a participação estrangeira a 40%. Tudo seria mais fácil se a Boeing quisesse de fato, uma joint venture com troca de ações entre empresas, mas o que as notícias tem revelado até aqui é que: 1) a Boeing quer comprar a Embraer. Senão toda ela, pelo menos a sua divisão de aviões civis; 2) a Boeing quer pagar pouco pela compra. Poucos dolares acima do valor da ação em bolsa, cujo total está abaixo do valor dos ativos da própria Embrae; 3) a… Read more »

Antonio de Sampaio
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Antonio de Sampaio

André Bueno 12 de Janeiro de 2018 at 13:46 Impedir que a Boeing – mesmo que falhe agora, o que eu acho improvável – de tentar outra parceria com a Embraer no futuro. A Embraer não tem apenas os E2 e um bom ramo de produtos de defesa, tem também os mercados já consolidados, seja dos E2 como dos EJets… É muita coisa que está em jogo para Boeing, me parecem mal negociadores, ou pelo menos, muito afoitos. Você viu alguém publicar que a Airbus estava negociando com a Bombardier??? ninguém sabia, só anunciaram a compra. A Airbus pode fazer… Read more »

Jr
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Jr

RenanZ, seria ruim para as duas, mas não seria o fim do mundo para a Embraer, a maioria dos analistas financeiros já dão como certo que o governo Brasileiro vetaria a aquisição do controle da Embraer pela Boeing a semanas, portanto o pessoal da bolsa já precificou isso. Tem ainda o baixo preço oferecido pela Boeing pela aquisição da Embraer que não agradou nem mesmo aos acionistas da mesma que acharam a proposta muito baixa, resumindo, se não der em nada, nos primeiros dias as ações da Embraer irão cair, mas depois de um tempo irão se estabilizar de novo… Read more »

André Bueno
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André Bueno

Antonio de Sampaio 12 de Janeiro de 2018 at 13:57

Entendo mas mesmo assim ela apoiaria duas linhas concorrentes. Mas alijaria sua maior concorrente de um mercado.

luiz antonio,
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luiz antonio,

Diogo de Araujo
*será que os americanos a venderiam?
_____________________________________________________________________
Duvido que os norte-americanos venderiam, por que o Governo e ou empresas cobririam quaisquer ofertas chinesas ou de qualquer outro país.
Isso é o poder econômico que fala mais alto e os yanques tem muita grana. Ou voce tem alguma dúvida?
Vai fazer comparações com o Governo Brasileiro que não tem tem dinheiro algum a não ser para comprar o Congresso? Tenha santa paciência.

Antonio de Sampaio
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Antonio de Sampaio

André Bueno 12 de Janeiro de 2018 at 14:05 Poderia deixar de lado os CSerie, e ficar só com os E2 para o mercado regional, e outra, poderia contar com a engenharia da Embraer em seus projetos, e ainda entrar em mais ramos de negócios, como os turbo hélices e os jatos executivos de grande porte. A Boeing me parece muito exigente… pode ter certeza, entre deixar a Embraer menor, mas existindo, e perder totalmente a empresa, não tenho dúvida que os militares e mesmo os políticos, preferem correr o risco do que perder a empresa totalmente. O Brasil tem… Read more »

luiz antonio,
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luiz antonio,

Se a EMBRAER não se compor com alguma empresa maior, vai fechar em poucos anos, porque não terá mercado e consequentemente dinheiro. Vamos lá: 1 – Quais as receitas previstas (reais e prováveis) que a EMBRAER obterá nos proximos 5 anos nos mercados civil e militar?. 2 – Quais as despesas previstas (reais, traduzidas pelos custos fixos e prováveis, traduzidas pelas despesas variáveis decorrentes de novos projetos) no período de 5?. 1 -2 = Resultado Financeiro Vou propor uma saída que penso que ninguém ainda citou: Aproveitem o projeto GRIPEN e ja fechem uma associação com a SAAB. Pelo menos… Read more »

Lucas Bataglia
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Lucas Bataglia

Infelizmente e o começo do fim da Embraer. Num mundo globalizado, se a Boeing resolver desenvolver, comprar ou se associar a alguma outra empresa e Embraer não terá futuro. Daqui uns anos vamos ver as sentir as conseguencias dessa decisão. Uma parceria que poderia ser a melhor do mundo vai se transformar na falencia da Embraer

luiz antonio,
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luiz antonio,

Complementando:
Não gosto da ideia de abrir mão de conhecimentos de projetos, mesmo que não sejam tão secretos, mas tambem não gosto de ir para o buraco balançando a bandeira do “ISSO É MEU” e sumir de cena. Ainda não estou senil.

Marcelo-SP
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Marcelo-SP

O nacionalismo canhestro está poluindo as idéias e vai acabar dando um tiro no pé. A Embraer tem valor ao país se for um todo. Esse negócio de separar a Embraer – Defesa da negociação é uma bobagem sem tamanho. Isso sim, é “entregar” a Embraer. A parte de defesa não sobrevive sozinha como empresa privada, simplemente porque não teria o “punch” para competir internacionalmente. E, viver dependendo de compras internas, iria morrer à míngua. O certo é usar a golden share na negociação da empresa inteira para conseguir manter (e talvez aprimorar), no Brasil, áreas de desenvolvimento e unidades… Read more »

Enio
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Enio

O que me surpreende na EMBRAER é que com todos esses anos de lidas com aviões ela mal ultrapasse 50%° de nacionalização de componentes fabricados no Brasil. Está na hora de levar um chacoalhao mesmo. Mas vender para o exterior jamais.

luiz antonio,
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luiz antonio,

Marcelo-SP 12 de Janeiro de 2018 at 14:32
Caro Marcelo
Otimo comentário.
Os defensores da EDS separada devem ter conhecimento de elevadas e constantes aquisições dos aviões militares fabricados pela EMBRAER para gerar tanta receita a ponto de mante-la. Não podem esquecer que a simples separação da EDS implicaria em investimentos em linhas de montagem novas. Ou a linhas existentes ficariam para a EDS?
Não é tão simples como pensam.

Marcelo-SP
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Marcelo-SP

Antonio de Sampaio 12 de Janeiro de 2018 at 14:14

Que controle? A Embraer não tem controle brasileiro hoje. A cor do capital pouco importa. O que vale são as decisòes estratégicas, hoje protegidas pela golden share. A rigor, a Boeing poderia ter 100%, se as decisões estratégicas estiverem submetidas à uma regra bem definida que contemple os interesse do país.

Jr
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Jr

Marcelo-SP, a Boeing não quer ser majoritária, ela quer 100% da Embraer e esta estudando deixar o governo com a Golden share na área militar, é isso que esta nessa matéria e é isso que saiu semana passada em matérias da Bloomberg e MSNBC americana. Se pelo menos ela propusesse a fazer o que você propôs no seu comentário tenho certeza que o governo estudaria o caso. O que da para perceber, pelo menos até aqui, é que quem esta bancando a intransigente nessa negociação é a Boeing e não o governo Diogo de Araújo, Não, o trump do final… Read more »

ACastro
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ACastro

Srs, E quanto o tal projeto da Embraer em iniciar um projeto de aeronaves a turboélices? Será que isso já seria o Plano B mediante a investida da Boeing. Tipo, vende a divisão de jatos comerciais e permanece relativamente competitiva no mercado com as Divisões executivas, Militares e este novo (antigo) segmento, os Turboélices? Sera que este ja e o caminho trilhado pela Embraer?

Silas
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Silas

A Embraer sempre foi pródiga de achar nichos de mercado, portanto pode sim dar certo em voo solo e a Airbus/Bombardier, Boeing e Embraer terão que se espernear no futuro. A China tem projetos (turbo-hélice MA700, Comac ARJ21 e C219) que só o seu mercado, compulsório para esses aviões rouba uma boa fatia dessas empresas.

Farroupilha
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Farroupilha

Sem a Boeing a Embraer não tem futuro, a ladainha destrutiva não cessa, né? Incrível até parece que a Embraer não tem milhares de clientes pelo mundo , muito bem satisfeitos. A aviação executiva pode muito bem continuar sem baque nenhum, a militar idem, a agrícola idem, a de sistemas de Defesa idem, sobra o que então, a comercial, na qual a Embraer está para entrar pioneiramente num novo ramo, o urbano. Menos gente, por favor, menos. – Inúmeros países adorariam serem donos da Embraer, Rússia e China, são somente dois deles. Já passou da hora do governo brasileiro dar… Read more »

Fernandes
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Fernandes

“Além disso, os americanos parecem dispostos a negociar em contrato itens como manutenção da sede, de fábricas e postos de trabalho no país por determinado prazo, por exemplo.”
Enquanto estamos aqui comentando sobre as possibilidades iniciais diversas, parece-me que essas possibilidades fazem parte de sonhos, pois creio que o assunto está muito mais adiantado que julgamos. No parágrafo acima o Valor Econômico mostra claramente o futuro, só falta definir os prazos…

Glasquis7
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Se a EMBRAER não der certo no negocio, a BOEING poderá correr atrás da Mitsubishi. Mas de um jeito ou outro a BOEING vai crescer.

Kobáμca
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Kobáμca

Só observando!!! 😀😴

Delfim Sobreira
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Delfim Sobreira

Agora quero ver o Libanês ter coragem de assinar. Ganhar bônu$ na calada é que é bom. Assumir a parada, assinar embaixo e de graça, pois vai se tornar alvo de vigilância em todas as instituições financeiras do mundo, ninguém em Brasília quer. . As “pílulas de veneno” passariam a oferta da Boeing por ação de 28 para 42 doletas. E isso mostraria para que a Boeing quer a Embraer. Para fazer uma joint-venture continua válido; para levar tudo embora e fechar, fica caro. . Eu não acredito que a Embraer feche se não for comprada. Há o KC-390, os… Read more »

Robsonmkt
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Fernandes 12 de Janeiro de 2018 at 14:54 “Além disso, os americanos parecem dispostos a negociar em contrato itens como manutenção da sede, de fábricas e postos de trabalho no país por determinado prazo, por exemplo.” Enquanto estamos aqui comentando sobre as possibilidades iniciais diversas, parece-me que essas possibilidades fazem parte de sonhos, pois creio que o assunto está muito mais adiantado que julgamos. No parágrafo acima o Valor Econômico mostra claramente o futuro, só falta definir os prazos… _________________ Ênfase na Palavra prazos. A Boeing sabe o que quer. Só não sabe como convencer o governo a deixá-la fazer… Read more »

Marcelo-SP
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Marcelo-SP

Jr 12 de Janeiro de 2018 at 14:46 Não dá para saber quem está sendo intransigente (ou se está…), pois as notícias também trazem que o governo andou estrilando “pelo controle” da empresa, o que, para mim, é uma coisa menor de uma negociação com horizontes mais amplos. A Boeing propôs, pela matéria, fazer uma oferta por “ATÉ 100%” do capital da empresa. Está no papel dela. A partir daí, o governo brasileiro pode reagir acuado, sem conseguir prosseguir na negociação por raciocinar na defensiva; intransigente, se cair na conversa de nacionalismo tosco; ou propositivo, enxergando as possibilidades de ganhos… Read more »

Fe Woz
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Fe Woz

Nenhuma proposta feita pela Boeing seria positiva para a Embraer ou para os brasileiros: 1. Se a venderem por completo, a médio prazo a Boeing já estaria fazendo quase 100% dos aviões made in USA (Independente do que for acertado, achariam uma brecha…) 2. Se venderem apenas a área de jatos, o resto da empresa não sobreviveria sozinha. Como já sabemos, a área militar responde por pouco mais de 20% da receita, se não me engano. Nesse cenário, na melhor das hipóteses, a Embraer se transformaria na FadeA brasileira… 3. Se nada for concretizado, a Embraer segue sozinha, e a… Read more »

Antunes Neto
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Antunes Neto

” Além disso, os americanos parecem dispostos a negociar em contrato itens como manutenção da sede, de fábricas e postos de trabalho no país por determinado prazo, por exemplo.” . É a Boeing comprar e, eventualmente, a Embraer fechará as portas. Lógico que haveria algum tipo de centro de excelência da Boeing aqui colhendo os frutos dos ciclos finais do CTA. Me parece por esse artigo que o core do ecossistema seria mudado para lá. É ruim para o Brasil. . A Embraer já possui toda uma cadeia de fornecedores e centros de manutenção na Europa, Ásia e Estados Unidos.… Read more »

PAULO DAmasceno
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que seja a mitsubishi

André Bueno
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André Bueno
André Luiz.'.
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André Luiz.'.

Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:32 Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:34 “Pergunta: caso os chineses conseguissem captar dinheiro para comprar a americana Lockheed Martin, será que estes a venderiam? *será que os americanos a venderiam?” — Os americanos, quem? O governo americano?… Eles (governo) têm controle acionário da Lockheed Martin? Acho que não, né? Entretanto, ‘duvide-o-dó’ que tudo quanto é produto/projeto relativo a aviação militar e defesa em geral na Lockheed e qualquer outra ‘contractee’ americana (Northrop, Boeing, etc) não esteja debaixo de um catatau de obrigações contratuais e cláusulas de… Read more »

André Luiz.'.
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André Luiz.'.

Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:32 Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:34 “Pergunta: caso os chineses conseguissem captar dinheiro para comprar a americana Lockheed Martin, será que estes a venderiam? *será que os americanos a venderiam?” — Os americanos, quem? O governo americano?… Eles (governo) têm controle acionário da Lockheed Martin? Acho que não, né? Entretanto, ‘duvideo-dó’ que tudo quanto é produto/projeto relativo a aviação militar e defesa em geral na Lockheed e qualquer outra ‘contractee’ americana (Northrop, Boeing, etc) não esteja debaixo de um catatau de obrigações contratuais e cláusulas de… Read more »

diego
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diego

que piada em: Goldem share da area militar? isso não representa NADA, quem banca o desenvolvimento de alguma coisa na area militar é a venda de aeronaves civis, 98% do caixa gira em torno disso. Pura conversa fiada essa de separar area militar, simplesmente vai afocar no NADA pois não terá recursos ou estrutura para desenvolver ou criar NADA, Boing quer parceria que fique na cota de 40% fora disso é perda TOTAL pois caso isso ocorra a linha de produção da Embraer vai parar toda nos EUA em no maximo 10 anos…

Ozawa
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Ozawa

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro da Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo federal decidiu que não venderá o controle da Embraer à rival norte-americana Boeing, mas defendeu uma parceria entre as duas companhias.

FONTE COMPLETA:
https://goo.gl/CbHPdX

ANDERSON DIAS
Visitante
ANDERSON DIAS

Vejo comentários dizendo que a Embraer deve ser vendida a uma empresa grande, rsrs a Embraer é uma empresa grande e deve continuar assim a Boeing só quer comprar a Embraer porque se sente incomodada com sua capacidade, a Embraer provou que é competitiva em todas as áreas e se entrar no negócio de jatos maiores também será, Embraer deve continuar como está e ser uma terceira via no mundo da aviação competindo com Boeing e Airbus, mercado tem.

Antunes Neto
Visitante
Antunes Neto

Diego, os projetos militares da Embraer, a saber o KC390 e super tucano, são projetos nascidos dentro da FAB, com investimento do estado Brasileiro e, portanto, de propriedade da FAB.
.
Verdade seja dita que por vezes o capital de giro da Embraer segurou as pontas quando o governo atrasou suas parcelas, mas esses projetos possuem contrato do governo com a empresa privada. Certamente nós contribuintes pagamos alguma multa ou aditamento desses contratos pelo péssimo gerenciamento dos governos, mas essa é outra história.
.
Att.

Robsonmkt
Visitante

André Luiz.’. 12 de Janeiro de 2018 at 15:53 Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:32 Diogo de Araújo 12 de Janeiro de 2018 at 13:34 “Pergunta: caso os chineses conseguissem captar dinheiro para comprar a americana Lockheed Martin, será que estes a venderiam? *será que os americanos a venderiam?” — Os americanos, quem? O governo americano?… Eles (governo) têm controle acionário da Lockheed Martin? Acho que não, né? ____________________________ Na verdade, podem proibir sim – e proíbem: O governo Trump proibiu a aquisição da Lattice Semiconductor Corporation, companhia de Oregon publicamente negociada, pela chinesa Canyon Bridge… Read more »

Delfim Sobreira
Visitante
Delfim Sobreira

Acertei.
O Libanês não teve coragem de dar a canetada e ainda mandou o Etchegoyen dar o recado.

Marcos
Visitante
Marcos

ANDERSON
“… a Embraer provou que é competitiva em todas as áreas e se entrar no negócio de jatos maiores também será…”

Resta saber quem seria o financiador do projeto.

Marcos
Visitante
Marcos

Enio 12 de Janeiro de 2018 at 14:36
O que me surpreende na EMBRAER é que com todos esses anos de lidas com aviões ela mal ultrapasse 50%° de nacionalização de componentes fabricados no Brasil. Está na hora de levar um chacoalhao mesmo. Mas vender para o exterior jamais.
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Quem tem de se propor a ofertar peças são as empresas nacionais. Só recente que uma empresa brasileira consiguiu certificar aço para fins aeronáutico, que custou tempo e dinheiro.

Frederico Boumann
Visitante
Frederico Boumann

Se o Brasil não tivesse tão quebrado, o que deveria ser feito é uma fusão entre Embraer e SAAB. Conversaria com o Governo Sueco, os dois países teriam goldem shares, ganharia mercado a área civil, a área militar e a área de jatos privados. O problema que o Governo Brasileiro teria que investir pesado via BNDES, orçamento este que o país não tem; se pensar grande, com inteligência, poderíamos evoluir nessa proposta. Quanto a Boeing, minha opinião seria mais pela parceria, nada de compra, a não ser que fosse um”casamento com comunhão total de bens”, o que é meu é… Read more »