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Royalties do A-29 vão ser revertidos para pesquisas na área de ciência e tecnologia

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Dois A-29 Super Tucanos voam sobre o Afeganistão

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial firmou acordo com instituições públicas da área

Um convênio assinado, nessa quarta-feira (09/08), entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) prevê a captação de recursos de royalties do caça A-29 para área de ciência e tecnologia, conforme a Lei nº 13.243/16. O acordo representa um marco inédito na gestão de ciência, tecnologia e inovação na FAB, pois, pela primeira vez, será prevista a captação de recursos de uma aeronave militar brasileira para esse fim.

Conhecido como marco legal de inovação, a Lei 13.243/16 prevê a captação, gestão e aplicação das receitas próprias das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) públicas que poderão ser delegadas à fundação de apoio, quando previsto em contrato ou convênio. Nesse caso, o investimento deve ser aplicado exclusivamente em objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo a carteira de projetos institucionais e a gestão da política de inovação.

A-29B da Colômbia

Segundo o Vice-Diretor do DCTA, Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando Cesar Pereira Santos, esse convênio “estabelece um passo importante para novos projetos junto à iniciativa privada”.

Nesta mesma ocasião, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) também assinou um convênio que tratará do primeiro projeto de aplicação dos recursos captados no novo modelo: o Projeto de Modernização do Ensino de Engenharia no ITA. Segundo o Reitor do Instituto, Professor Anderson Ribeiro Correia, “essa iniciativa pode colaborar nas melhorias de mecanismos de gestão das universidades”.

Ao término das assinaturas e parcerias firmadas, o Consultor Jurídico do Comando da Aeronáutica (COMAER), Dr. Romilson Volotão, falou da importância de firmar essas parcerias. “Destaco o pioneirismo desse tipo de capitalização de recurso privado e a coragem em criar um modelo inédito no país”, concluiu.

A-29 Super Tucano do Equador

FONTE: Força Aérea Brasileira

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Renato B.Rafael OliveiraRinaldo NeryFredGustavo Recent comment authors
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theogatos
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Existem informações acerca do montante que o país recebe de Roylaties pelo super tucano? É um valor fixo por aeronave, % do valor final ou uma conta acertada à parte caso a caso? Quanto seria mais ou menos esse montante sobre cada aeronave vendida?
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Desculpem a ignorância, mas é algo a se considerar para fazer frente às críticas que alguns fizeram quanto ao fato do produto ser feito sob licença nos EUA.
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Sds.

Antonio de Sampaio
Visitante
Antonio de Sampaio

Acho que o PTZNJ acabou de pousar em Pirassununga. Estava acompanhando, voando baixo, depois vi que seu destino foi provavelmente a AFA.

Billy
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Billy

Ate serem contingenciadas para bancar as candidaturas de deputados e senadores e as mordomias dos ilustres juizes do STF e STE.

Gustavo
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Gustavo

O KC-390 vai passar o domingo aqui em Pirassununga. Tem domingo aéreo esse final de semana.

Fred
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Fred

Esses recursos deviam ser aplicados em algum programa de inovação aberta, incentivando empresas a desenvolver soluções tecnológicas do setor. Assim, os recursos se multiplicam e fortalecem a economia. Financiar a universidade pública é tampar o buraco da má gestão.

Rinaldo Nery
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Rinaldo Nery

8% sobre o valor de cada aeronave vendida.

Rafael Oliveira
Visitante
Rafael Oliveira

Caramba, 8%. A pessoa da FAB que fechou esse contrato merece um prêmio.

Renato B.
Visitante
Renato B.

Só torço para que vá para um destino melhor que simplesmente cair na conta única do tesouro.