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Rota turbulenta do Rafale para a Índia agora passa pelo Ministério da Justiça

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Jatos Rafale fazem Break - foto Forca Aerea Francesa via Dassault

Ministério da Justiça indiano recomendou ao Ministério da Defesa reconsiderar certas cláusulas do acordo para compra do caça francês Rafale, que iriam contra o interesse da Índia

Mais um fator de turbulência se colocou na rota de aproximação para a Índia de um contrato de compra do caça francês Rafale. Desta vez, é o Ministério da Justiça (Ministry of Law and Justice) da Índia, tido como o ramo mais antigo do governo indiano por traçar sua origem em ato de 1833 do Parlamento Britânico, levantar questões sobre o acordo em negociação para compra de 36 exemplares “de prateleira” do jato fabricado pela Dassault.

Segundo o jornal Economic Times, o Ministério da Justiça alertou o governo indiano de que certas cláusulas do esboço de acordo governo a governo assinado para viabilizar a compra dos caças, quando da visita do presidente francês François Hollande em 25 de janeiro para as celebrações do “Republic Day da Índia, não são do interesse do país. A instituição aconselhou o Ministério da Defesa a reconsiderar certas cláusulas do acordo para sua finalização.

Índia quer garantia do governo francês – Entre as cláusulas, estão uma relacionada a eventual violação material por parte de empresas francesas no cumprimento de suas obrigações quanto ao protocolo de suprimento. No caso dessa violação ocorrer, o acordo governo a governo assinado diz que os indianos primeiro deveriam tomar ações legais contra esses fornecedores, mas não poderia envolver o governo francês.

O Ministério da Justiça sugere que a cláusula de responsabilidade, a ser acionada no caso de qualquer deficiência no cumprimento do acordo pelas empresas, deveria ser mais rigorosa e incluir o governo francês.

Rafale - foto K Tokunaga - Dassault

Arbitragem e outros problemas – O esboço do acordo assinado também elege a Suíça como foro para arbitragens em caso de disputas comerciais, mas o ministério opinou que esses procedimentos deveriam ser realizados na Índia.

O acordo governo a governo para viabilizar a compra do Rafale foi assinado em 25 de janeiro junto com outros 14 pactos entre a Índia e a França, após extensas conversações entre o primeiro ministro indiano Narendra Modi e o presidente francês Hollande. Ainda segundo o Economic Times ao invés do contrato de compra dos caças só foi assinado o acordo governo a governo, na ocasião da visita do mandatário da França, devido a questões financeiras.

Um longo processo – As negociações para assinatura do contrato de compra do Rafale, fabricado pela Dassault Aviation, se arrastam desde abril de 2015, quando o primeiro ministro Modi visitou a França e anunciou o interesse da Índia em comprar 36 exemplares em “condição de voo” (flyaway condition, expressão que é aparentada à chamada compra “de prateleira” ou “off the shelf” – embora o significado técnico não seja exatamente o mesmo, são expressões que indicam uma compra direta, em condições mais próximas ao equipamento em produção pelo fabricante, sem grandes customizações e visando uma entrega mais rápida por aproveitar o padrão que está na linha de montagem).

Essa compra “de prateleira” contrasta com a proposta inicial do programa MMRCA (avião de combate multitarefa de porte médio), que era de aquisição de 126 caças, dos quais 108 seriam produzidos na Índia com gradativa transferência de tecnologia, no qual a oferta do Dassault Rafale foi anunciada em janeiro de 2012 como vencedora frente a outras cinco concorrentes num longo processo de seleção, no qual o competidor da fase final foi o Eurofighter Typhoon. Entre 2012 e 2015, o processo de negociação do Rafale no escopo do MMRCA se arrastou por questões financeiras e de garantias do processo de transferência de tecnologia e de produção (que ficaria a cargo da estatal indiana HAL). E mesmo com a mudança para uma compra direta de 1/4 do total pretendido, as negociações para o caça finalmente ser comprado pela Índia continuaram a se mostrar problemáticas, primeiro pelo preço, e agora também na questão das responsabilidades.

Garuda V - Rafale e Su-30MKI - foto via Economic Times

Gato escaldado com água russa tem medo de colônia francesa – Reportagem do jornal Business Standard detalhou um pouco mais essa questão das responsabilidades e traçou suas origens na compra feita junto à Rússia, em 2004, de 40 caças Sukhoi Su-30MKI adicionais. Na ocasião, o gabinete indiano isentou a Rússia de fornecer garantias bancárias para cobrir obrigações de desempenho e de entregas para os novos aviões, por insistência dos russos, que alegaram ter a Rússia uma relação estratégica com a Índia, além da comprovada performance do Su-30MKI. Porém, nos anos seguintes, os indianos se arrependeram, pois o jato russo consistentemente desapontou a Força Aérea Indiana com taxas de disponibilidade inferiores a 50%.

Por isso, segundo o Business Standard, haveria a insistência agora de incluir não apenas a Dassault, mas o governo francês, na responsabilidade por eventuais problemas no desempenho e nas entregas do Rafale para a Índia. Este seria o desejo não só do Ministério da Justiça, mas também da Defesa, mas os franceses (assim como fizeram antes os russos) estariam acenando apenas com uma “carta de conforto”, um termo derrogatório para um compromisso escrito, porém comercialmente inexequível, de seu governo para trabalhar em prol do cumprimento das cláusulas do contrato.

três caças Rafale substituem outros três na Operação Chammal - foto via Força Aérea Francesa

Custo estaria relacionado às exigências de garantias governamentais – O valor do pacote de compra dos 36 caças continua sendo um problema para finalizar o acordo. O Business Standard informou que o pretendido pela Dassault está na faixa de 11 a 12 bilhões de euros, custo considerado exorbitante pelo Ministério da Defesa, que pretende baixá-lo para não mais de 9 bilhões.

Fontes do jornal, ligadas ao assunto, especulam que os Indianos estariam tentando reduzir os custos da Dassault com a transferência das garantias desta para o governo francês. Isso porque uma garantia bancária custaria entre 3 e 4% do valor do contrato para a Dassault, enquanto uma garantia governamental não teria custo.

Entrada menos salgada – O valor do pagamento previsto para ocorrer no ato da assinatura do contrato também seria uma questão pendente. Os procedimentos de compra de materiais de defesa da Índia prescrevem um pagamento à vista de 15%. Em seguida, viriam os pagamentos de 70% do contrato em sintonia com os marcos de entrega, restando 15% para pagar durante o período de garantia, para cobrir eventuais defeitos.

Porém, o que se tem visto no Ministério da Defesa é pagamentos de até 25% do valor do contrato na assinatura, deixando de lado também a exigência de 15% após as entregas (garantia), e especula-se que o ministério agora estaria tentando ser mais estrito com os procedimentos de compra estabelecidos no caso da compra do Rafale.

Rafale - foto Força Aérea Francesa

FOTOS: Dassault, Economic TimesForça Aérea Francesa

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Juarez
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Juarez

É, os a parceiros carnais, os Indianos não aprendem mesmo…….que coisa maravilhosa, o fabricante manda o a IAF se catar com os sobressalentes, o Palácio de Versalhes diz que não é com eles e empurra o abacaxi para os “imparciais” e “corsários” Suíços.
Realmente uma coisa” nunca antis vista neste paif…….”

G abraço

Delfim Sobreira
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Delfim Sobreira

Se houve intervenção do Governo francês no contrato de compra dos Rafales, nada mais justo que seja incluído como fiador em caso de descumprimento contratual.

David Soares
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David Soares

De 11 a 12 bilhões de euros por 36 Rafales e talvez um pacote de armamento e manutenção, tá louco!
Prefiro os Gripens. Muitos brincaram com o fato dos indianos finalizarem a concorrência deles antes do FX-2 mas agora se vê o preço.
Gostaria muito de saber o que tinha escrito no relatório de Nelson Jobim que defendia a opção francesa frente aos demais concorrentes.
Não que eu não goste da opção pelo Gripen mas o Eurofighter Typhoon é um avião com uma performance top, pena que sua aquisição e manutenção estejam longe de nossa realidade.

Hamadjr
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Essa novela não acaba, e parece que não tem fim, não que os Indus tenham que abrir mão de garantias, mas o que sugere os fatos é que esta mais para não comprar do que para te-los em sua Forças Aérea

Mauricio R.
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Isso que é “zika”, nem fazendo uma extensa concorrência e menos ainda comprando “de prateleira”.

Bosco
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Sem querer ser chato mas vocês viram que o hiper-super-mega-força-armada-russa-fodona-que ia-massacrar-o-EI-e-botar-os-ianques-pra-correr-da-Síria-e-restabelecer-o-legítimo-governo pediu pinico????
Desculpem-me pelo off topic.

Ocidental Sincero
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Ocidental Sincero

Os civis sírios agradecem e muito a saída da Rússia. Pois os russos com suas armas de última geração.sic. só estavam acertando escolas, hospitais e campos de refugiados.

Clésio Luiz
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Essa tal de garantia governamental é nova pra mim, nunca ouvi falar disso em país nenhum. Quer dizer que se der defeito nos produtos americanos que compraram, eles iriam querer que Washington intervisse?

Rinaldo Nery
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Rinaldo Nery

Até hoje não entendi a necessidade da ÍNDIA em comprar esse avião. Eles já não tem o SU-30? Não basta?

Leo
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Leo

Bosco
Kkk calma, os russos nunca disseram que iriam varrer o EI, disseram que iam apoiar o governo sírio. E foi o que ocorreu, os russos deixaram governo sitio com a faca e o queijo na mão se eles perderem agora pode desistir de tudo. Os russos devem que saíram para evitar mais gastos, eles já mostraram o que queriam.

ottosuhre
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ottosuhre

Bem Isso Leo , a jogada foi querer mostrar ao mundo que a Russia não é carta fora do baralho e ainda consegue projetar poder, deu certo até a conta salgar.

Bosco
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Leo,
Os russos nunca disseram isso mesmo. Quem dizia eram os russos brasileiros, que são melhores que os russos da Rússia. Eu não critico a Rússia ou o Putin. Ela e ele tem lá as suas razões. Eu critico os russófilos que disseram o que disseram e não aceitavam nenhum tipo de posição contrária. Qualquer posição mais realista era tida como sendo uma agressão à Rússia, com o velho bla-bla-bla de sempre.

Mauricio R.
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OFF TOPIC…
.
…mas nem tanto!!!
.
A repentina retirada russa da Síria, nem tão repentina assim é:
.
“It was never clear exactly what Putin wanted to accomplish, nor how his stay-at-home military was going to do it.”
.
(http://www.defenseone.com/threats/2016/03/declaring-mission-accomplished-putin-starts-withdrawing-syria/126652/?oref=d-topstory)

shambr
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shambr

a forca aerea da india e muito interessante a casta sik ghurka enviaram pilotos para a batalha da inglaterra na SGM lutaram com bravura em menor numero de 10 para 1 em varias ocasioes durante as batalhas the battle of Britain o nome em ingles a forca aerea da india nos dias de hoje parece uma salada ne?tem de tudo la mais e mais estrategico a india e cercada por inimigos china paquistao o afeganistao vizinho em Guerra a mais de 40 anos vejamos bem com uma forca aerea tipo salada eles tem uma vantage tatica os cacas misturados ficam… Read more »

Trollbuster
Visitante
Trollbuster

A questão Índia x Rafale na minha visão é simples.. Os indianos desistiram do negócio e tem o mesmo defeito dos brasileiros de nunca admitirem isto. Vão sempre achar algum problema para não assinar o negócio. —- Os russos sempre estiveram na Síria para exterminar a ameaça terrorista, que na visão deles era a oposição ao Assad. Eles a enfraqueceram bastante e só muita incompetência para as forças Sírias não conseguiram eliminá-la por completo agora. A ISIS que é um alvo mais disperso e complicado, era secundário e sabiamente os russos deixaram o grosso destes alvos para quem tem expertise… Read more »

André Bueno
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Rinaldo Nery 14 de março de 2016 at 23:25

Rinaldo, diz a lenda que o motivo é não ficar na mão de um único fornecedor, ou melhor, país.

Ocidental Sincero
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Ocidental Sincero

Pior do que a inda, só mesmo o brasil com seus 25 anos de programa FX-2. E que os mais pessimistas dizem que não sairá do papel o tal Gripen NG.

gustavog1vitor
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shambr, aprende a escrever cara.

Não da para entender ____________ de suas palavras… escreve coisa com coisa, sem sentido e até acho que xingou alguém!

Quer comentar? Mostrar sua opinião? Falar o que está entalado na garganta ou apenas fazer um comentário? Tá faça! Mas escreva direito, ________________
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shambr
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shambr

eu naum xinguei ninguem me desculpem meu portugues eu falo 6 linguas minha gramatica sofreu influencias de muitas linguas estrangeiras,prometo melhorar daqui por diante.muito obrigado por sua comprensao.

Wellington Góes
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Wellington Góes

Pois então Cel., já me fiz esta pergunta e já a fiz por aqui e em outros espaços. Só me vem a mente uma coisa, especialmente que acaba por justificar o preço salgado desta proposta, ou seja, a venda por debaixo dos panos (para não melindrar a opinião pública internacional e da vizinhança) de condições e conhecimentos técnicos para o Rafale indiano portar mísseis de cruzeiro nucleares táticos, coisa que o Flanker não possui em nenhuma das suas variantes.
Até mais!!! 😉

Juarez
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Juarez

Bosco 14 de março de 2016 at 19:38

Sem querer ser chato mas vocês viram que o hiper-super-mega-força-armada-russa-fodona-que ia-massacrar-o-EI-e-botar-os-ianques-pra-correr-da-Síria-e-restabelecer-o-legítimo-governo pediu pinico????
Desculpem-me pelo off topic.

Blasfemador, traidor, lambe botas dos yankees, como ousas falar uma coisas desta, rapa para o Gulag já….

G abraço

Ednardo de oliveira Ferreira
Visitante

isso tá virando novela chata. que a gente só quer ver o final porque já perdeu tempo vendo muito episódio.

CAra… tem muita mala preta rolando aí neste contrato. Tem o Typhoon, Gripen e Super Hornet na praça e os caras ainda insistem na picaretagem sem fim do Rafale.

Ednardo de oliveira Ferreira
Visitante

SU30 com 50% de disponibilidade? que Lêeeeexo.