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Governo vai bancar metade dos custos de voos regionais já existentes

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ATR 72-600 da Azul - PR-ATB La Ville Rose - pintura rosa campanha câncer de mama - foto Nunão - Poder Aéreo

Subsídio faz parte do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, com custo inicial de até R$ 1 bilhão em 2015

Nivaldo Souza,

ClippingNEWS-PA Metade dos custos dos voos regionais operados pelas companhias aéreas no interior do País será assumida pelo governo federal, especialmente as rotas que já são executadas pelas empresas. O subsídio é alvo do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), lançado como medida provisória pelo Palácio do Planalto, com custo inicial de até R$ 1 bilhão em estímulo financeiro no primeiro ano (2015).

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, classificou o repasse de recursos públicos para as companhias privadas como “política econômica”. Ele comentou hoje detalhes do plano, que chega com atraso de quase dois anos desde o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, em 2012.

A meta do governo é atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para isso, o governo vai assumir a conta de até 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior.

O pagamento será por meio da isenção de tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias – como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Ou seja, os tributos deixarão de ser recolhidos para serem repassados para empresas aéreas.

As companhias, contudo, não terão uma punição preestabelecida, para o caso de não repassarem o estímulo financeiro para o preço das passagens. Será uma operação na base da confiança. “Partimos do pressuposto de que as empresas têm riscos de imagem, têm valores”, defendeu Moreira Franco. “As empresas vão aderir ao programa e sabem que ele tem o objetivo de diminuir o custo para que as passagens diminuam. Temos o instrumental matemático, técnico, que permite uma avaliação do desempenho desse programa”, disse.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar o cumprimento das regras do programa pelas áreas. “O que queremos é que as companhias possam trabalhar com custos menores, que vão permitir que os preços (das passagens) praticados por elas sejam menores”, observou o titular da SAC. “O que queremos é dar regularidade para dar aos passageiros o direito de se mover para outros cantos do Brasil a preços que sejam compatíveis com a realidade da mobilidade.”

Moreira Franco avaliou que o subsídio será suficiente para fazer com que o valor de uma passagem aérea seja próximo ao de um bilhete de ônibus. O ministro não sou precisou, porém, por quanto tempo a conta de R$ 1 bilhão será paga com recursos da União.

“Estamos vendo se fazemos avaliação do uso dessa ferramenta ano a ano ou de dois em dois anos. Mas faremos uma avaliação para saber da eficácia do resultado e, eventualmente, para aumentar ou diminuir esse volume e, quando o mercado estiver consolidado, até acabar, porque é uma ferramenta de política econômica, que tem um objetivo e esse objetivo tem de ser atingido num determinado prazo”, disse.

Outros R$ 7,2 bilhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura de 270 aeroportos regionais. O dinheiro sairá do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), assim como o R$ 1 bilhão em subsídios. O Fnac arrecadou R$ 2,704 bilhões, em 2013, sendo R$ 1,226 bilhão provenientes da receita de outorga recolhida pelos concessionários dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília. Descontados os recursos das outorgas, a arrecadação foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.

O ministro não informou em quantos anos o total dos gastos com infraestrutura será executado – embora tenha garantido que haverá recursos suficientes no Fnac para a reforma dos aeroportos – nem detalhou como será a execução do orçamento.

Somente para contratar estudos técnicos de reforma de 26 desses terminais aeroportuários, o governo já gastou R$ 197 milhões. “Esse fundo é composto com recursos das taxas aeroportuárias e do pagamento de concessões. Fizemos leilões e os recursos estão indo para o fundo. Há também as outorgas que são pagas ao longo do anos. É um fundo que vem da aviação para garantir os direitos da maioria dos brasileiros”, disse.

FONTE: estadao.com

NOTA DO EDITOR: alguém aí lembra do plano de 800 aeroportos espalhados pelo país?

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Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

Isenta-se de impostos o combustível de aviação para esse setor, o efeito seria melhor e a renuncia fiscal menor.

Sem jeitinho, mas ai ……….

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

Coronel, ATR pink ?

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

“Brasil dará crédito de U$176 milhões a Cuba para modernizar aeroportos”

Tá sobrando ou estão desviando U$$ para ilha ?

Rinaldo Nery
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Rinaldo Nery

Carlos Alberto, é o avião da campanha do câncer de mama. Tem um E195 rosa também. Meu último voo de ATR foi nele, o PR-ATB.
Certa feita, voando nele, disse no speech aos clientes que era o avião do time do São Paulo. Tinha um cliente são paulino fanático que disse à comissária que ia me reportar pra ANAC, Tive que me desculpar. rsrsrsrsrs

juarezmartinez
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juarezmartinez

Mais uma medida intervencionista num um setor que clama por custos menores em aeroportos, combustível mais barato, sabem quanto tempo vai durar isto, se é que vai começar: Até o dia do segundo turno das eleições depois acaba, pois em 2015 não vai ter dinheiro nem para pagar conta de luz do Alvorada, os infiéis que se preparem, a coisa vai ser osca. Vai falta combustível, luz e provavelmente agua em algumas regiões, convulsões sociais e confisco de grana , principalmente se o __________________________ Grande abraço COMENTÁRIO EDITADO. OBSERVAR REGRAS SOBRE NÃO USAR O ESPAÇO PARA PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA, QUE É… Read more »

André Sávio Craveiro Bueno
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André Sávio Craveiro Bueno

Em 1976 o governo criou o SITAR – Sistema de Transporte Aéreo Regional, modelo bem diferente do que é proposto agora. Criava cinco regiões e em cada uma delas operaria uma empresa: TABA – amazônia, VOTEC – parte do CO e Rio, MG e Espírito Santo, Nordeste – na região de mesmo nome, TAM – SP, MS e Norte do PR, Rio Sul, região sul. Uma característica é que de início todas voavam apenas os Bandeirante EMB-110. Se não me engano era cobrado um valor nas passagens de voos nacionais que serviam para suplementar o valor das passagens das empresas… Read more »

Rinaldo Nery
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Rinaldo Nery

Sim. Dessas só a TAM sobreviveu.

Baschera
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Baschera

Juarez,

Não tinha uma musiquinha que dizia….”de dia falta água, de noite falta luz…”

Deveriam criar uma citando a falta de vergonha também.

Agora criaram o “bolsa-fly”… eu também sei criar estes monstrengos…com o dinheiro dos outros é fácil.

Lembrando que a dívida pública já ultrapassou o Us$ 1 trilhão…..ou como queiram, os R$ 2,2 trilhões.

Sds.

juarezmartinez
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juarezmartinez

Derretendo e morro abaixo Basca…..

Grande abraço

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

Coronel Rinaldo Nery

bela iniciativa,

aqui em nossa cidade foi chamada de Outubro rosa (mês de prevenção ao câncer de mama), meus filhos e minha esposa colaboraram na campanha.

Associação Sempre Viva.

Quanto a questão do meu SPFC o pax estava certo, teria feito o mesmo …. kkrsrs.

Abraços Comandante.

Reinaldo Deprera
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Reinaldo Deprera

Burrice pura. Socialista é assim, pra não fazer do jeito liberal, faz do jeito burro.

Isenta os Impostos anta!

Reinaldo Deprera
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Reinaldo Deprera

Não tinha visto os comentários dos colegas. A notícias me deixou cego.

Carlos Alberto Soares 30 de julho de 2014 at 20:37 #

Isenta-se de impostos o combustível de aviação para esse setor, o efeito seria melhor e a renuncia fiscal menor.

Sem jeitinho, mas ai ……….

… é que, se todo esse dinheiro não passar pelo carimbo do Estado, vai faltar o leitinho das crianças 8)

Save Ferris!

Marcos
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Marcos

Aerobras

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Comandante Rinaldo fez um comentário muito pertinente e engraçado. Pena que o Brasil anda cada vez mais chato com o politicamente correto (creio que não seja o caso do Carlos, que acho que levaria na esportiva o comentário).

Quanto ao governo, em vez de resolver o problema tributário, cria subsídios. A incompetência não tem limites.

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

Tô procurando um sócio, tem duas que eu acho que atendem:

http://www.eccleasing.com/english/aircraft/default.asp

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

“NOTA DO EDITOR: alguém aí lembra do plano de 800 aeroportos espalhados pelo país?”

Provocou então vai ……

Começando peloS F__________________________________________________________________AUTO EDITADO, SEGUIREI AS REGRAS. rs

Abraços editores.

lynx
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lynx

Eu lembro. Mas deve ter sido cancelado porque preferiram financiar a reforma de dois aeroporto, a pelo menos U$150 milhões, via BNDES, em… CUBA!!!

Renato.B
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Intervencionice, só isso. E lá vai o governo perdendo mais uma chance de ficar quieto.

É a tentativa de agradar empresários zoneando o mercado mais um pouco.

eparro
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eparro

Começo a pensar que a FAB poderia abrir uma empresa de transporte de passageiros (se é que, de certa forma, já não a é?) para participar desse esquema.

Almeida
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Almeida

Com o seu, o meu, o nosso dinheiro de contribuinte! Eta Capitalismo de Estado porreta! Depois a culpa da má distribuição de renda é do livre mercado…

André Sávio Craveiro Bueno
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André Sávio Craveiro Bueno

A aviação é uma indústria que exige alto volume de capital para que possa funcionar, capital intensivo parece ser o termo empregado. Assim, não vejo com maus olhos algum benefício para que essa indústria voe por ares menos turbulentos. Porém, entendo que benefícios maiores poderiam ser oferecidos para localidades encontradas no interior do Amazonas, por exemplo, assim como outras regiões muitíssimo pouco favorecidas. Dia desses, creio que na GloboNews, foi veiculada mais uma reportagem, que de tempos em tempos são realizadas, tendo como assunto uma embarcação fluvial da marinha oferecendo serviços médicos à população local. Uma senhora afirmou que, para… Read more »