Aditivo de 2,7 milhões de euros para modernizar sensores dos E-99 da FAB

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    E-99 - Esquadrão Guardião - Domingo Aéreo AFA 2011 - foto 3 Nunão Poder Aéreo

    Termo Aditivo assinado no dia 18 com a sueca Saab altera cláusulas e acrescenta 2,7 milhões à modernização de sensores do E-99, contratada em abril deste ano por 39,8 milhões de euros

    Abaixo, o Extrato do Termo Aditivo assinado no dia 18 pela COPAC e DCTA junto à sueca Saab, publicado na edição desta segunda-feira, 23 de dezembro, do Diário Oficial da União. Mais abaixo, está o Extrato de Inexigibilidade de Licitação para a aquisição dos equipamentos para modernização dos sensores embarcados das cinco aeronaves E-99 de Alerta Aéreo Antecipado e Controle (AEW&C) da FAB, publicado na edição de 3 de abril deste ano.

    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A E R O E S PA C I A L

    COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013

    Nº Processo: 67701.025763/2012-89. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – COPAC. Contratada: SAAB AB (PUBL) ELECTRONIC DEFENCE SYSTEMS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2013.

    Finalidade: a) Alterar as CLÁUSULAS: 3ª – PREÇO, 4ª – CUSTEIO, 5ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, 10ª – PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO PARA RECEBIMENTO, 11 – RECEBIMENTO DE ETAPAS, ACEITACÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO DO CONTRATO, 12 – GARANTIA FINANCEIRA; 18 – DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, e b) modificar os ANEXOS: I – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III – DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, IV – METODOLOGIA DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS – MEA, VI – PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO, VII – PROPRIEDADE INTELECTUAL, e VIII – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

    Amparo Legal: Inciso I e no §1º, inciso I, ambos do Art. 57 e Art. 65, inciso I, alínea “b”, contidos na Lei nº 8.666/93. Valor: Aumento de € 2.786.350,00. Programa: 2058. Ações: 20IH e 14SY. Naturezas da Despesa: 33.90.39, 33.90.52, 44.90.39 e 44.90.52. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2013. Vigência: 26 de abril de 2017

    E-99 - Esquadrão Guardião - Domingo Aéreo AFA 2011 - foto 6 Nunão Poder Aéreo

    O texto abaixo é da edição de 3 de abril de 2013. Para saber mais sobre o programa de modernização dos E-99 da FAB, para o qual os valores mostrados aqui são apenas uma parte do total a ser investido, clique nos links ao final.

    COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2013

    No Processo: 67701.025763/2012-89. Objeto: Aquisição de bens para a modernização dos sensores aeroembarcados de 5 (cinco) aeronaves E-99. Autoridade Solicitante: Brig Ar José Augusto Crepaldi Affonso. Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Ailton dos Santos Pohlmann. Contratada: SAAB AB (PUBL) ELECTRONIC DEFENCE SYSTEMS. Justificativa: Fabricante original e exclusiva do bem atualmente instalado na aeronave. Valor: C = 39.881.925,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco euros) Amparo Legal: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.

    E-99 - Esquadrão Guardião - Domingo Aéreo AFA 2011 - foto 8 Nunão Poder Aéreo

    FONTES: edições de 3/4/2013 e de 23/12/2013 do Diário Oficial da União (clique nas datas para ler os textos originais)

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    19 COMMENTS

    1. Como não vão precisar pagar $$$$ propina para os do queijo podre, ta sobrando algum para algumas coisas pontuais, acho que pela primeira vez essa ##$%$ de DESgoverno ta fazendo alguma coisa que preste.

      Excelente notícia.

    2. Caro Japa,

      Quando o tema é defesa sou muito cético. No entanto, hoje acho que temos condições de renovar nossas esperanças, para não dizer utopias, em uma FAB que sempre sonhamos. 36 Gripen + E99 + o material humano de 1a linha que dispomos, seremos uma força de combate única nessas bandas do mundo.

    3. Q q esta acontecendo esse final de ano.. Anos de seca orcamentaria e agora dona Dilma abriu a torneira pra FAB..vai entender..mais noticia boa..

    4. Senhores, já foi comentado neste espaço várias vezes:

      1.- Orçamento da União para 2013, verbas/dinheiro disponibilizados não desembolsados dentro do ano corrente, voltam para o “caixa do tesouro”, não ficam disponíveis para o ano seguinte. Portanto estão utilizando as sobras/saldos desse orçamento procurando torna-las(as sobras) mais pró-eficientes. Não tem nada de “Dilma boazinha, até que enfim, poxa como eles são bacanas e por ai vai ….” pura ilusão. A realidade, o real mesmo está ai embaixo, afinal de contas nunca antes na história desse pais …..

      http://www.aereo.jor.br/2013/12/22/enquanto-o-gripen-nao-chega-fab-fecha-bases-para-economizar/

      ESSA É A REALIDADE, EM CAIXA ALTA E BOM SOM !

    5. Eu já estou ficando desconfiado, será que o SNOWDEN revelou algo mais que não foi pra mídia? Sem trauma “Antiamericanófilo”.
      Ou será que o governo percebeu o “ZOIO GRANDE” da China para a AS?
      De qualquer forma quando a esmola é demais… .

    6. Carlos Alberto Soares 24 de dezembro de 2013 at 0:46#

      Desculpe amigo, mas sinto cheiro de política no ar, se for nesse seu pensamento porque não fizeram em anos anteriores?

      • Santana Denis,

        Essa história de sair assinatura de contrato / empenho no final do ano vem de muito tempo. E, em anos recentes, outros programas tiveram orçamentos liberados às vésperas do final de ano. Se esse não saiu antes, é porque provavelmente outros estavam mais maduros ou na frente da fila de espera. A matéria de hoje sobre o contrato de modernização dos 11 jatos F-5 comprados da Jordânia é um exemplo: a assinatura do contrato acaba de completar três anos.

        Quanto a fechamento de bases aéreas mostrar realidade da Força Aérea, destacado pelo Carlos Alberto, acho bom ressaltar que isso também não é de hoje.

        Santos já havia virado núcleo de base e, recentemente, parte de sua área foi cedida para construção de um terminal civil. Natal já havia recebido o Esquadrão Pacau transferido de Fortaleza (que depois foi para Manaus) e agora recebe o Rumba. Fortaleza tende a se tornar um núcleo de base, o que é natural dada a proximidade de Natal, que concentra muito mais unidades e que sofre menos com o tráfego civil e tende a sofrer ainda menos, com a inauguração de um novo aeroporto em São Gonçalo do Amarante. Recife perdeu o Esquadrão Poti para Porto Velho e talvez siga a tendência de Fortaleza (não estranharia se em breve o Carcará for transferido) já que também há uma base aérea em Salvador (onde está hoje o principal esquadrão da Aviação de Patrulha da FAB, o Orungan.

        Em todo o mundo, o fechamento de bases aéreas e a racionalização de sua utilização é uma realidade. A diferença é que, em compensação, a FAB vem construindo pistas, bases e núcleos de bases em outras áreas do país, transferindo o peso excessivo (proporcionalmente) dado ao Centro-Sul para o Norte-Oeste.

    7. Mudaram o que ??

      Hummmm….. prazo de pgto…. cond. financeiras….. prazo de entrega….será que não foi pago e tiveram que renegociar pagando a mais por isto ??

      Ou tem algum equipamento a mais por conta dos Gripen ??

      Este assunto (E-99 e R-99) é envolto de segredos…. e deve ser assim mesmo.

      Sds.

    8. O que me parece aqui é que com a adoção do Gripen pode ter se abrido a possibilidade de usar nos radares dos E-99 uma classe de equipamentos ou capacidades específicas deste radar SUECO que foram desenvolvidas para a operação com os Gripens da Flypagnet.

      Ou mesmo no curso da modernização em curso novas capacidades deste modelo de radar podem ter sido conhecidas pela FAB ou se tornado disponíveis e resolveu-se investir e incluí-las no processo em curso uma vez que um adendo de 2,7 milhões de EUROS não é pouca coisa mesmo num negócio inicial de quase 40 milhões de Euros…

      São mais de 5% de adendo…

      Mais isso só alguém de dentro do programa sabe que capacidade adicional significa…

      De uma coisa se presume estas aeronaves vão voltar ainda mais letais e PARA O MEU GOSTO com a definição do FX-2 pelos Gripen E/F não acho nada demais que este processo sofra um novo adendo mais adiante para dotação de mais 5 aeronaves E-99.

      Está MAIS QUE NA HORA de libertar os E-99 do do serviço prioritário do Sivam e incluir esta aeronave no dia a dia operacional dos esquadrões de caça de Gripen, F-5M e AMX da FAB.

      É para mim o salto operacional a ser dado nesta década…

      • “O que me parece aqui é que com a adoção do Gripen pode ter se abrido a possibilidade de usar nos radares dos E-99 uma classe de equipamentos ou capacidades específicas deste radar SUECO que foram desenvolvidas para a operação com os Gripens da Flypagnet.”

        Gilberto,

        Muita calma nessa hora. O contrato do Gripen ainda vai levar vários meses para ser negociado em detalhes e assinado, e esse aditivo feito agora ao contrato de modernização dos sensores (contrato original assinado em abril com a Saab) foi assinado no mesmíssimo dia em que o Gripen foi escolhido. Apesar da coincidência eu acho que, mesmo com algum conhecimento anterior que DCTA e COPAC tivessem da decisão final da presidente, não é algo para se resolver assim da noite para o dia, sobre quais equipamentos adicionar, que cláusulas mudar etc. É coisa pra caramba.

        Creio que, se houver alguma outra coisa a colocar devido à escolha do Gripen, ainda será objeto de algum novo adendo. Apenas uma opinião.

        “Está MAIS QUE NA HORA de libertar os E-99 do do serviço prioritário do Sivam e incluir esta aeronave no dia a dia operacional dos esquadrões de caça de Gripen, F-5M e AMX da FAB.”

        Isso já é uma realidade há um certo tempo. Até mesmo outros equipamentos originariamente do SIVAM, como os radares 3D transportáveis cuja modernização é assunto de outra matéria de ontem, já não são “prioridades” do Sivam, devido à entrega de equipamentos fixos mais novos. Um dos radares em questão, por exemplo, foi transferido do Mato Grosso para Santa Catarina.

        Já os E-99, há um bom tempo, vêm atendendo a demandas em outras regiões do Brasil e a exercícios diversos, conforme as necessidades operacionais. Eu mesmo presenciei um exercício do tipo (e de rotina) em Santa Cruz, no ano passado, envolvendo F-5M, F-2000 e E-99.

    9. É justamente a diferença que me refiro os E-99 não devem mais ATENDER a exercícios ou necessidades. Devem participar do dia-a-dia do esquadrão como componente orgânico da estrutura.

      Ainda mais agora que o Brasil escolheu o caça mais adequado ao invés do mais capaz militarmente, este entrosamento PERMANENTE que só é conseguido no dia-a-dia ao longo do tempo para meu entendimento esta evolução será crucial para compensar a escolha.

    10. É Gilberto, acho que a FAB, especialmente o COPAC, sabiam muito bem o que estavam fazendo quando selecionaram e insistiram no Gripen. Mérito do Brigadeiro Baptista Jr. que infelizmente anda muito quieto nesses dias júbilo.

    11. Graças a Deus agora as coisas parecem estar caminhando de vento em polpa . Pode até nao saberem de alguma ameaça a caminho em curto prazo, mas, que devem estar sabendo de pretençoes espassionistas de alguns isto sim .
      Antes tarde do que nunca nao é?

      Sds, Eduardo ja sonhando com portoes abertos no PAMALS com Gripen C (depois com o E/F).

    12. Tireless a FAB queria mesmo era o Super Hornet e foi castigada pela tia Dilma econômica com o boi na sala que a própria COPAC colocou no short-list para tirar o SU-35…

      Recebeu o LIMÃO e agora jura que adora limonada… KKK

      As futuras Cruzex não devem ter mais participação da França e seu Rafale, vamos ver se a Flyvpagnet se despenca da Suécia para participar na próxima Cruzex…

    13. Err… Gilberto…

      Você em outro post afirmou que o F/A-18 SH era preferência do TB Saito.

      A FAB, na pessoa da COPAC, deu a preferência pelo Gripen.

      E o Su-35 foi retirado da lista não pelo Gripen, e sim pela sua logística pavorosa.

    14. Gilberto Rezende

      Se a Cruzex não tiver mais participação da França é por simples falta de $$$ para bancar a travessia da JACA, já que ela não vinha para um exercício militar, ela vinha para fazer lobby político e só. Então o “gasto” era justificado… agora rsrsrsrs.

      Militarmente o exercício perdetem alguma perda. Políticamente nos demos bem.

      Sds.

    15. A modernização dos E-99 era necessária há muito tempo, visto a obsolecencia dos equipamentos aeroembarcados e a dificulade de aquisiçao de sobressalentes, e, consequentemente, prejudicando a manutenção. Apesar disso, o Esquadrão conseguiu fazer verdadeiros milagres para manter a disponibilidade, graças a competencia do seu pessoal.
      Fui chefe do grupo de trabalho que redigiu os Requisitos Operacionais da modernização, em 2009, no EMAER. O Esquadrão já possuía todos os dados necessários para essa modernização, com o apoio da SAAB. Estive em Gothenburg, em 2008, quando tive a oportunidade de passar algumas necessidades para os engenheiros da SAAB.
      Apesar de ter sido adquirido sob o escopo do Projeto SIVAM, as aeronaves sempre atenderam às necessidades do Ministério da Defesa. Em 2008, a Unidade participou de 24 manobras /exercícios. Os voos juntamente com as Unidades de Caça sempre foram constantes. Todos os treinamentos de combates dissimilares são controlados pelos E-99. A participação nas Operações Porteira Fechada, do COMDABRA, também são constantes.
      Cabe ressaltar, também, a participação efetiva na implantação da doutrina de combate BVR, visto que os únicos controladores que possuíam tal conhecimento eram os do Esquadrão, conhecimento esse adquirido por meio dos intercambios anuais com a Armé de L´Air, no 36 EDCA, sediado na Base Aérea de Avord.
      Em 2008 realizamos todo o controle da Operação CRUZEX, empregando 4 aeronaves E-99. Hoje, seguramente, não necessitamos mais dos E-3F franceses para esse tipo de atividade.

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