Valor é recorde para o primeiro trimestre. Quase todo o montante foi empenhado após as demissões de Fevereiro.

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O governo federal parece disposto a dar uma “forcinha” para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer. Coincidência ou não, após as demissões no último mês, montante compromissado por órgãos do governo federal no primeiro trimestre já é o maior registrado desde pelo menos 2000.

De lá para cá, a União nunca havia empenhado mais de R$ 46 milhões para contratar produtos ou serviços da Embraer nos primeiros três meses do ano. A média anual de reserva em orçamento nos primeiros três meses de cada exercício, desde 2000, não passa de R$ 16 milhões, valor sete vezes menor do que o comprometido em 2009. No primeiro trimestre de 2008, por exemplo, a União não empenhou um centavo em favor da Embraer .

O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), organização da Força Aérea Brasileira (FAB) que tem por finalidade a execução das atividades de apoio logístico, foi um dos órgãos que comprometeu recursos em favor da Embraer este ano. A verba reservada serve, por exemplo, para a compra de duas aeronaves de transporte presidencial (R$ 38,7 milhões) e 99 aviões modelo AL-X (R$ 8,4 milhões) e para a modernização de 46 F-5 (R$ 25,8 milhões) e de 53 A-1 (R$ 22,8 milhões).

O Centro Logístico da Aeronáutica (Celog) também está entre os que reservaram verbas para a Embraer este ano. A unidade empenhou, no último dia 3, R$ 7 milhões para a aquisição de material aeronáutico destinado aos parques do Galeão, Afonsos, Lagoa Santa, Recife e São Paulo . O Celog é uma organização que tem por finalidade a busca e a implantação de soluções eficientes e inovadoras para o provimento de bens e serviços específicos, no Brasil e no exterior, necessários ao preparo e emprego da FAB.

O GAP e o Celog contrataram a Embraer sem a realização de licitação pública, amparadas pelo artigo 25 da lei 8.666, que estabelece normas para licitações. O artigo trata da inexigibilidade nos procedimentos quando houver inviabilidade de competição, como é o caso dos empenhos em favor da Embraer, única empresa brasileira que produz aeronaves. Além disso, segundo o próprio GAP, uma das prioridades do governo sempre foi realizar trabalhos com a Embraer.

As notas de empenho foram coletadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) a partir de 7 CNPJs relacionados à Empresa Brasileira de Aeronáutica. Vale lembrar que empenho é uma fase da execução orçamentária em que a administração pública reserva recursos em orçamento para só depois efetuar o pagamento da despesa desejada.

Para o cientista político Antônio Flávio Testa, o governo deve fazer um esforço para ajudar a Embraer. Segundo ele, mesmo que as compras de aviões e peças aeronáuticas tenham sido previstas antes da crise, os gastos deverão acontecer durante a colapso. “Isso é oportuno e pode ser visto como ajuda, pois podem ser feitos aditivos e outros ajustes às necessidades da empresa. O Estado brasileiro tem tradição de ajudar empresas em dificuldades, tanto privadas, como públicas e de economia mista. Parece claro que a ajuda virá”, acredita.

Testa afirma ainda que a existência de problemas de gestão na Embraer e a “interferência excessiva” do Estado para manter um tipo de modelo de “gerenciamento não tão comercial” prejudicaram a competitividade da empresa. “Isso se reflete na crise gerada pelas demissões. Em relação a sua importância no mercado, é preciso considerar que a empresa é potencialmente muito competitiva, uma vez que existem poucos concorrentes no setor. Provavelmente a crise financeira internacional tenha influenciado o desempenho financeiro da Embraer”, diz.

O cientista político acrescenta que é muito provável que a Embraer seja recuperada e possa ampliar sua participação no mercado, gerando emprego e renda e conquistando mais respeitabilidade internacional. “Tudo isso dependerá de como as ações de recuperação serão gerenciadas e de seu posicionamento futuro em um mercado promissor, não obstante a crise internacional”, conclui.

Compras já estariam previstas

O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica detalhou ao Contas Abertas as compras realizadas pelos dois órgãos vinculados à Aeronáutica e informou que os empenhos realizados no primeiro trimestre de 2009 são conseqüência de um planejamento feito antes do anúncio da crise financeira interna da Embraer. “Os valores empenhados são referentes a contratos de longo prazo, celebrados ao longo dos últimos anos. Além disso, o maior cliente da Embraer é a FAB. Há um esforço da Aeronáutica em concentrar a modernização e a compra de aeronaves produzidas pela empresa”, ressalta.

O centro afirmou, por exemplo, que a modernização dos F-5, processo que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, tornará a frota uma das mais modernas do mundo. “A carcaça da aeronave continuará a mesma, mas os recursos tecnológicos serão totalmente novos”, afirma. Em relação à compra das duas aeronaves presidenciais, o centro afirmou que os modelos 737-200, conhecidos como sucatinhas, serão substituídos pelo Embraer 190. “Os aviões já foram comprados. É um processo de aquisição ao longo do tempo. A produção de aeronaves, principalmente as de combate, é bem diferente, por exemplo, da linha de montagem de carros. Os aviões são fabricados em uma escala limitada por ano”, esclarece.

A assessoria de imprensa da Embraer também afirmou que o montante recorde empenhado por órgãos do governo federal em favor da Embraer neste primeiro trimestre de 2009 não está relacionado à crise financeira da empresa.

FONTE: Contas Abertas

NOTA DO BLOG: O contrato para a venda de dois jatos EMBRAER 190 entre a Embraer e o Comando da Aeronáutica foi assinado no dia 2 de junho do ano passado. As aeronaves serão configuradas especialmente para transporte de autoridades e serão operadas pelo Grupo de Transporte Especial (GTE).

Em outras palavras, houve uma total renovação das principais aeronaves que servem às autoridades do país nos últimos anos, incluindo a compra em tempo recorde do Airbus 319 (VC-1A), dos helicópteros EC-135T2i (VH-35) e agora a substituição dos 737-200 (VC-96). Gostaríamos de ver este mesmo empenho em outras áreas da Força Aérea como a aquisição de caças de superioridade área e aeronaves de transporte tático.

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Bronco

Concordo plenamente com a conclusão do autor do post. É ultrajante ver nossa força aérea sofrendo com os constantes cortes orçamentários, a falta de equipamentos de ponta, o baixo investimento em tecnologia, a morozidade dos processos aquisitórios, o baixo nível de operacionalidade de alguns vetores por conta do contingenciamento, os salários minguados, as “decisões políticas”… enquanto o GTE sofre um reequipamento desse porte e nossas autoridades recebem tudo o que há de bom e de melhor. O mesmo serve para as três forças. No dia em que o Brasil precisar, elas estarão lá. Ninguém vai deixar de defender a pátria.… Read more »

João Curitiba

Meu caro Poggio.
Você está muito radical ao afirmar:
“Gostaríamos de ver este mesmo empenho em outras áreas da Força Aérea como a aquisição de caças de superioridade área e aeronaves de transporte tático.”
Vamos com calma. Tudo a seu tempo. O que é mais importante? Levar um governador e a sogra passear no exterior ou adquirir um supersônico que só ficará nos dando despesa?
Somos um País com recursos limitados e estes recursos devem ser usados com muita parcimônia. Além do que, um jato de combate não tem lugar pra convidados, bagagem, etc…
Tenha a santa paciência, Poggio.

Poggio

Mil desculpas pela “radicalização” João Curitiba, mas na verdade isto não é uma opinião e sim uma constatação.

Antes que alguns queriam “partidarizar” a questão, o comentário não é contra este ou aquele indivíduo que ocupa um determinado cargo político, mas sim contra toda uma cadeia de comando que decide o destino e a prioridade dos gastos com Defesa, passando pelo Executivo, pelo Legislativo, pelo Ministerio da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica.

Em relação aos ocupantes dos cargos eletivos, somos os culpados. Já com relação aos funcionários públicos federais a história é diferente.

João Curitiba

Caro Poggio

Espero que não tenha ficado chateado com a brincadeira. Quanto ao Comando da Aeronáutica, acho que é o que menos tem poder de decisão. O que o comandante pode fazer se o presidente e o ministro decidem priorizar a frota do GTE?
Acerca dos funcionários públicos federais, eles também são culpa nossa indiretamente, pois seguem as diretrizes dos que foram eleitos por nós.
No final da história cada povo tem o governo que merece.

Abraços

Poggio

De forma nenhuma João Curitiba.

Entendi sim a brincadeira e aproveitei o comentário para não gerar polêmica sobre assuntos (político-partidários) fora do tópico.

Aluisio

“O centro afirmou, por exemplo, que a modernização dos F-5, processo que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, tornará a frota uma das mais modernas do mundo.”
Ter a frota de F-5 mais moderna do mundo é a mesma coisa que ter o Fiat 147 mais bem conservado do mundo,na minha opinião. Não importa se é bem conservado ou um dos mais modernos,ainda continua sendo peça de museu…

Mauricio R.

É somente uma empresa privada, que deveria se virar no mercado, e não receber ajudinha do governo.

Aluisio

Mauricio,sem ajudinha do governo outras empresas privadas como Lockheed & Martin,Boeing,Dassault,SAAB,MiG,Sukhoi,Northrop e tantas outras já teriam acabado. Nem precisa ir longe pra ter exemplos do tipo: Bernardini,Engesa…

Carlos

João Curitiba, seus comentários seriam cômicos, se não estivéssemos assistindo o, Filme dos moradores da terra dos Sem Saúde, dos Sem defesa, Dos espoliados, dos que levam dolares na cueca…, mas você não é culpado desta situação ou talvez, todos nós o somos. Então vamos rir para não chorar, e viva aos privilegiados, a turminha de sangue azul do PT.

Hornet

Bem, eu entendo a colocação do Poggio, mas as coisas, no que se referem aos caças e aos cargueiros, estão andando… E a Embraer será a beneficiada nas duas situações, tanto no caso do FX2 como no caso do C-390… Recentemente o MD acabou de assinar (ia ser na LAAD 2009, não sei já foi ou será ainda…mas enfim) com a Embraer o contrato de desenvolvimento e compra do C-390, não é isso? E é uma graninha boa que vai para a Embraer nisso aí também, graninha dos cofres públicos, graninha da FAB e do MD… E no caso do… Read more »

Ulisses

ja cansei desta choradeira de sem isso ou sem aquilo.

Vcs não percebem que poderiamos estar em uma Cuba ou Coréia do Norte da vida.Aja paciencia!

Rudel

Desculpe Ulisses, mas não entendi o seu comentário. Poderíamos estar em uma coreia do norte em termos de armamento ou de padrão de vida?

Se depender do Lula e seus amigos, estaríamos em uma Cuba. Sem comida e sem defesa.

Magick

Tem gente que vem aqui só reclamar do governo, está no texto “A verba reservada serve, por exemplo, para a compra de duas aeronaves de transporte presidencial (R$ 38,7 milhões) e 99 aviões modelo AL-X (R$ 8,4 milhões) e para a modernização de 46 F-5 (R$ 25,8 milhões) e de 53 A-1 (R$ 22,8 milhões).” Se não está bom assim, como o Lula está fazendo, vamos cancelar o FX-2, os Sub. Nuclear, devolver os tanques, vamos voltar como era em 2000, porque fazer mais ainda não dá, é muita coisa para fazer e precisa começar pelo que é importante, para… Read more »

Cassio

Bom dia a todos

Excelente comentário do Poggio.
Este (des)governo trata a FAB como táxi aéreo, o Exército como empreiteira e a Marinha como administradora de pousadas no litoral da Bahia para o presidente passar férias.
Realmente o Brasil tem muitas demandas em saúde, educação e infra estrutura mas a política de defesa do país é uma piada de mau gosto.

Bronco

Concordo plenamente com a conclusão do autor do post. É ultrajante ver nossa força aérea sofrendo com os constantes cortes orçamentários, a falta de equipamentos de ponta, o baixo investimento em tecnologia, a morozidade dos processos aquisitórios, o baixo nível de operacionalidade de alguns vetores por conta do contingenciamento, os salários minguados, as “decisões políticas”… enquanto o GTE sofre um reequipamento desse porte e nossas autoridades recebem tudo o que há de bom e de melhor. O mesmo serve para as três forças. No dia em que o Brasil precisar, elas estarão lá. Ninguém vai deixar de defender a pátria.… Read more »

João Curitiba

Meu caro Poggio.
Você está muito radical ao afirmar:
“Gostaríamos de ver este mesmo empenho em outras áreas da Força Aérea como a aquisição de caças de superioridade área e aeronaves de transporte tático.”
Vamos com calma. Tudo a seu tempo. O que é mais importante? Levar um governador e a sogra passear no exterior ou adquirir um supersônico que só ficará nos dando despesa?
Somos um País com recursos limitados e estes recursos devem ser usados com muita parcimônia. Além do que, um jato de combate não tem lugar pra convidados, bagagem, etc…
Tenha a santa paciência, Poggio.

Poggio

Mil desculpas pela “radicalização” João Curitiba, mas na verdade isto não é uma opinião e sim uma constatação.

Antes que alguns queriam “partidarizar” a questão, o comentário não é contra este ou aquele indivíduo que ocupa um determinado cargo político, mas sim contra toda uma cadeia de comando que decide o destino e a prioridade dos gastos com Defesa, passando pelo Executivo, pelo Legislativo, pelo Ministerio da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica.

Em relação aos ocupantes dos cargos eletivos, somos os culpados. Já com relação aos funcionários públicos federais a história é diferente.

Poggio

De forma nenhuma João Curitiba.

Entendi sim a brincadeira e aproveitei o comentário para não gerar polêmica sobre assuntos (político-partidários) fora do tópico.

João Curitiba

Caro Poggio

Espero que não tenha ficado chateado com a brincadeira. Quanto ao Comando da Aeronáutica, acho que é o que menos tem poder de decisão. O que o comandante pode fazer se o presidente e o ministro decidem priorizar a frota do GTE?
Acerca dos funcionários públicos federais, eles também são culpa nossa indiretamente, pois seguem as diretrizes dos que foram eleitos por nós.
No final da história cada povo tem o governo que merece.

Abraços

Aluisio

“O centro afirmou, por exemplo, que a modernização dos F-5, processo que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, tornará a frota uma das mais modernas do mundo.”
Ter a frota de F-5 mais moderna do mundo é a mesma coisa que ter o Fiat 147 mais bem conservado do mundo,na minha opinião. Não importa se é bem conservado ou um dos mais modernos,ainda continua sendo peça de museu…

Mauricio R.

É somente uma empresa privada, que deveria se virar no mercado, e não receber ajudinha do governo.

Aluisio

Mauricio,sem ajudinha do governo outras empresas privadas como Lockheed & Martin,Boeing,Dassault,SAAB,MiG,Sukhoi,Northrop e tantas outras já teriam acabado. Nem precisa ir longe pra ter exemplos do tipo: Bernardini,Engesa…

Carlos

João Curitiba, seus comentários seriam cômicos, se não estivéssemos assistindo o, Filme dos moradores da terra dos Sem Saúde, dos Sem defesa, Dos espoliados, dos que levam dolares na cueca…, mas você não é culpado desta situação ou talvez, todos nós o somos. Então vamos rir para não chorar, e viva aos privilegiados, a turminha de sangue azul do PT.

Hornet

Bem, eu entendo a colocação do Poggio, mas as coisas, no que se referem aos caças e aos cargueiros, estão andando… E a Embraer será a beneficiada nas duas situações, tanto no caso do FX2 como no caso do C-390… Recentemente o MD acabou de assinar (ia ser na LAAD 2009, não sei já foi ou será ainda…mas enfim) com a Embraer o contrato de desenvolvimento e compra do C-390, não é isso? E é uma graninha boa que vai para a Embraer nisso aí também, graninha dos cofres públicos, graninha da FAB e do MD… E no caso do… Read more »

Ulisses

ja cansei desta choradeira de sem isso ou sem aquilo.

Vcs não percebem que poderiamos estar em uma Cuba ou Coréia do Norte da vida.Aja paciencia!

Rudel

Desculpe Ulisses, mas não entendi o seu comentário. Poderíamos estar em uma coreia do norte em termos de armamento ou de padrão de vida?

Se depender do Lula e seus amigos, estaríamos em uma Cuba. Sem comida e sem defesa.

Magick

Tem gente que vem aqui só reclamar do governo, está no texto “A verba reservada serve, por exemplo, para a compra de duas aeronaves de transporte presidencial (R$ 38,7 milhões) e 99 aviões modelo AL-X (R$ 8,4 milhões) e para a modernização de 46 F-5 (R$ 25,8 milhões) e de 53 A-1 (R$ 22,8 milhões).” Se não está bom assim, como o Lula está fazendo, vamos cancelar o FX-2, os Sub. Nuclear, devolver os tanques, vamos voltar como era em 2000, porque fazer mais ainda não dá, é muita coisa para fazer e precisa começar pelo que é importante, para… Read more »

Cassio

Bom dia a todos

Excelente comentário do Poggio.
Este (des)governo trata a FAB como táxi aéreo, o Exército como empreiteira e a Marinha como administradora de pousadas no litoral da Bahia para o presidente passar férias.
Realmente o Brasil tem muitas demandas em saúde, educação e infra estrutura mas a política de defesa do país é uma piada de mau gosto.