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Acordo de compensação da compra do Gripen supera 9 bilhões de dólares

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Gripen NG de frente - foto Saab

Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2014, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica assinado no último dia 24 com a empresa sueca Saab, referente à aquisição de 36 caças Gripen multiemprego. Pelo extrato do acordo que estabelece as responsabilidades das partes envolvidas para a concretização dos projetos de compensação, o valor das compensações é de US$ 9.118.170.000,00.

Também foi publicado o extrato do Contrato 003/DCTA-COPAC/2014 da compra dos 36 caças (28 do tipo monoposto e 8 do biposto), que trouxe uma informação adicional em relação ao extrato de dispensa de licitação publicado ontem: a data de vigência do contrato, que vai até 24 de dezembro de 2026. Seguem os extratos publicados hoje.

COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE

EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2014

Processo nº 67701.003319/2014-74.

Espécie: Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica.

Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate- COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº do Contrato Associado: 003/DCTA-COPAC/2014.

Nº do Acordo: 004/dCTA-COPAC/2014

Finalidade: Estabelecer as responsabilidades das partes envolvidas no Acordo, para a concretização dos diversos Projetos de Compensação, os quais integrarão o Plano de Aplicação de Compensação vinculado ao Contrato Associado.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 12.598/12, e demais normas que regulam a matéria.

Valor do Acordo: US$ 9.118.170.000,00. Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de abril de 2026.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014

Processo nº 67701.013100/2008-35.

Espécie: Contrato.

Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº Contrato: 003/DCTA-COPAC/2014.

Origem: Ficha de Ratificação de Despesas por Dispensa de Licitação n° 002/DCTA-COPAC/2014.

Art. 24 Inciso IX da Lei 8.666/93 c/c Artigo 1°, Inciso I do Decreto n° 2295/97

Objeto: Aquisição de 28 aeronaves de caça multiemprego monoposto e 8 aeronaves de caça multiemprego biposto, apoio logístico inicial e simuladores de voo.

Valor: SEK 39.333.870.435,39.

Programa: 2058.

Ação: 14T0.

Naturezas da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de dezembro de 2026.

FONTE: Diário Oficial da União (DOU) de 28 de outubro de 2014 – seção 3, página 16 (clique no link para acessar a página original da publicação)

IMAGENS: Saab (em caráter meramente ilustrativo)

COLABOROU: Phacsantos

NOTA DO EDITOR: como havia sinalizado o comandante da Aeronáutica Juniti Saito em audiência no Senado realizada em fevereiro (clique no segundo link da lista abaixo), o acordo de compensação representaria cerca de 170% do valor do contrato de compra dos caças o que, de fato, corresponde aproximadamente à cifra de 9,1 bilhões de dólares informada no extrato publicado hoje no DOU.

Gripen D e Gripen NG Demo - decolagem mostrando diferenças trens de pouso - foto Saab

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22 COMMENTS

    • Franco, não entendi.

      Cliquei na segunda e na terceira da lista e os links levam para as matérias corretas, e são diferentes.

  1. Nunão – Teu e-mail não se conecta(va?) comigo! Vai por aqui mesmo. Eu cliquei no segundo e apareceu o terceiro. Agora refiz e veio certo. Obrigado. Deve ter sido pane entre as orelhas do operador!

  2. Anderson,

    Apesar dos inúmeros erros de projeto, acho que a invenção divina é bem melhor do que a humana.

    Mas há quem não goste, cada um na sua.

  3. Será que vão divulgar detalhadamente os acordos??

    Gostaria de saber como se dará esses offsets de maneira que pudessemos avaliar os mesmos.

    Em linhas gerais já sabemos, montagem no Brasil, linha de produção de aeroestruturas, aviônicos made in(Israel) Brasil, desenvolvimento da versão biplace, integração de sistemas, etc.

    Mas seria bom um pouco mais de luz sobre isso.

    []’s

  4. Solskhaer, não há notícias além do que já divulgamos sobre as negociações estarem em andamento, melhor controlar a ansiedade e se acalmar.

    Quando houver informação, informaremos. Por hora, vale o que a própria FAB divulgou ontem e colocamos aqui em outra matéria (você chegou a ver? Pergunto porque você não é o primeiro a perguntar sobre isso, dando a impressão de que muita gente deixou passar batida a informação divulgada ontem.)

    “Após a assinatura da aquisição dos novos Gripen NG, prosseguem as negociações da FAB com a Força Aérea da Suécia para a cessão temporária de caças Gripen nas versões C/D.”

    http://www.aereo.jor.br/2014/10/27/brasil-assina-contrato-para-aquisicao-de-36-cacas-gripen-ng/

  5. Complementando:

    Ainda assim, há uma notícia recente relacionada a Gripen C/D que vou publicar agora para aliviar a sua ansiedade (e de outros).

  6. Se já estamos enviando aviadores para treinamento, pelos próximos sete meses, nas novas aeronaves (C/D); e

    Se as primeiras unidades do NG só chegarão por aqui em 2019.

    É sinal de que provavelmente nós os veremos (C/D) por aqui no próximo ano ou mais tardar em 2016, para que não se perca o conhecimento adquirido e não praticado.

    • O lugar correto para discutir a respeito do envio dos pilotos é a própria matéria que traz essa notícia. Melhor comentar lá, para facilitar a discussão dos temas.

      PS – Ernaniborges, a missão tem duração prevista de cerca de cinco meses e meio, e não sete.

  7. Como não foi uma compra de prateleira, é compreensível o incremento no custo dos caças e achei, mesmo sem conhecer detalhes do que foi mudado no projeto original, o valor razoável. Agora, me surpreende o valor das compensações. será possível sabermos que compensações serão essas?

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