A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou projeto de Lei que estabelece que o militar que, usando a lei do abate, matar alguém, será julgado pela Justiça Militar. Até agora, como não havia legislação específica, se houvesse o abate com morte, o militar ia para julgamento na Justiça comum, o que era de grande preocupação da cúpula militar. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, não passará pelo plenário do Senado e entrará em vigor tão logo seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que poderá acontecer em até 15 dias úteis.

O texto diz que é competência da Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por tiros de destruição contra aeronaves civis. A legislação anterior dava margem à abertura de processos criminais na eventualidade de morte dos ocupantes dos aparelhos envolvidos em atividades ilegais, podendo levar o militar ao tribunal de júri.

O relator da matéria, senador Geraldo Mesquita Jr. (PMDB-AC), justifica a necessidade da medida dizendo que “o bem jurídico protegido numa ação de abate de aeronave em atividade ilícita não é somente a vida, mas também a segurança pública”. Dessa forma, não estaria enquadrado nas hipóteses previstas tradicionalmente como de competência do Tribunal do Júri. Assim, o tiro de destruição estará enquadrado, agora, no artigo 9º do Código Penal Militar, desde que atende aos requisitos estabelecidos pelo Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004.

Com base na lei do abate, no mês passado, aviões Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB) dispararam tiros de advertência e obrigaram um avião transportando traficantes e drogas a pousar em Minas Gerais. Só que a Polícia Federal não conseguiu chegar a tempo no local e os três ocupantes do avião interceptado pela FAB fugiram deixando 250 kg de cocaína na aeronave.

FONTE: Estadão

NOTA DO BLOG: o título original da matéria, “Abatimento de aviões será julgado pela Justiça Militar” foi mudado aqui para resumir de maneira mais precisa o assunto tratado. Clique no vídeo acima, já disponibilizado anteriormente aqui no Blog, para ver imagens da missão citada no final da reportagem. Para outras matérias sobre o assunto, clique nos links abaixo.

• FAB informa sobre aeronave interceptada por A-29 e forçada a pousar
• FAB intercepta avião e dá tiro de advertência pela primeira vez
• ‘Lei do Abate’ ainda não derrubou ninguém

As fotos divulgadas no site da “Operação Laçador”, mostram jatos A-1 da FAB equipados com o “pod” Rafael Litening, no pilone ventral. Esta seria a primeira vez que uma aeronave da FAB aparece com tal equipamento.

COLABOROU: Carlos Eduardo

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A Bandeira Nacional comemora, no dia 19 de novembro, 120 anos desde sua criação quando tremulou pela primeira vez , entre os dias 15 e 19 de novembro de 1889, como símbolo do Brasil republicano. Apesar de centenária, muitos brasileiros desconhecem os significados contidos no Pavilhão Nacional. E não é só entre a população em geral que as dúvidas surgem. O consenso em determinados itens é difícil até mesmo entre os estudiosos e pesquisadores.

Com a Proclamação da República inicialmente foi criada a “Bandeira Provisória da República”, instituída com a queda da Monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira Imperial. Ela foi hasteada na redação do Jornal “ A Cidade do Rio”, na Câmara Municipal e no navio “Alagoas”, que conduziu a família imperial ao exílio. Inspirada na bandeira americana, a Bandeira Provisória era composta por 13 listas verde-amarelas, dispostas em sentido horizontal, com retângulo azul no canto superior esquerdo, cravado de 21 estrelas.

Já a Bandeira atual foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos e desenhada por Décio Vilares. Quando foi criada, possuía 21 estrelas, representando os 20 estados e a capital, que na época era o Rio de Janeiro. Em 1960, com a mudança da capital para Brasília e com a criação do Estado da Guanabara, foram acrescentadas duas novas estrelas à Bandeira nacional. Em 1962, com a criação do estado do Acre, foi acrescentada mais uma estrela e, em 1975, com a extinção do Estado da Guanabara e a criação de Mato Grosso do Sul, a estrela “Alphard” passou a representar o novo estado. A última modificação da Bandeira nacional ocorreu em 1992, com a criação dos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, quando foram acrescentadas quatro novas estrelas na Bandeira Nacional. Hoje, no total, são 27 estrelas.

O significado das cores da Bandeira é um tema sempre gerador de dúvidas. O pesquisador e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Joaquim Redig, que em setembro deste ano lançou o livro “Nossa Bandeira”, explica essas origens.

“Pelas várias pesquisas que fiz, a cor verde significa a casa Real de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I. Já o amarelo representava a Casa Imperial dos Habsburgos, família de D. Leopoldina, mulher de D.Pedro I. Atribuí-se também a D. Pedro I a simplificação dos significados das cores para um melhor entendimento por parte da população. Nesse sentido, o verde passou a representar a nossa riqueza vegetal (as nossas matas) e o amarelo nossas riquezas minerais, notadamente o ouro”, explica Redig. “Já o azul e branco simbolizaria a esfera celeste, pois na bandeira está representado o céu no momento da proclamação da república”, complementa o pesquisador Redig.

Há uma série de cuidados a serem tomados com a Bandeira Nacional. Por exemplo, o Pavilhão Nacional deverá permanecer hasteado no topo de um mastro especial, plantado na praça dos Três Poderes, em Brasília. Sua substituição é feita com solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês. Nas escolas públicas ou particulares seu hasteamento é obrigatório pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional deve ser a primeira a atingir o topo e a última a descer. A bandeira em mau estado de conservação não pode ser hasteada. Deve ser entregue a uma unidade militar para ser incinerada no dia 19 de novembro.

FONTE: CECOMSAER

O projeto que prevê a ampliação do prédio da universidade vai dobrar a capacidade de formação de engenheiros

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, anunciou ontem (18/11) a parceria com uma empresa para ampliar a universidade. Isso vai dobrar o número de vagas para novos alunos.

O projeto que prevê a ampliação do prédio da universidade vai dobrar a capacidade de formação de engenheiros. Das 120 vagas atuais para 240 por ano. O ITA é uma das universidades mais concorridas do país. A cada vestibular são 6,5 mil candidatos.

Na cerimônia foi firmado também um convênio entre empresa e escola para a criação de um curso de mestrado em turbinas. São 20 vagas já para o ano que vem.

“A gente tem uma certa escassez de profissionais qualificados no país e a gente está, desta forma, através da criação de um mestrado profissional em projeto e execução de turbinas a gás, contribuindo para sanar esta deficiência”, diz o diretor-presidente da Vale Soluções, James Pessoa.

A Vale Soluções em energia cedeu também o primeiro protótipo de uma turbina a gás produzida no Brasil em parceria com o Instituto. O projeto de R$1,7 milhão fica agora para os estudos em tecnologia na universidade. “No momento em que uma empresa se aproxima da universidade e tem um projeto comum, nós temos o conhecimento científico-tecnológico se transformando em riqueza. Isso é feito em todo o mundo. É muito importante para o Brasil”, diz o Ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Machado.

FONTE/FOTO: VNews

Nesta terça-feira, 17 de novembro a Pilatus Aircraft anunciou que a Força Aérea e Defesa Aérea dos Emirados Árabes Unidos (UAE Air Force & Air Defense AF&AD) assinou um contrato que para a compra de 25 treinadores turboélices PC-21. Segundo a empresa, o valor do contrato ultrapassa 500 milhões de francos suíços (aproximadamente 495 milhões de dólares ou 850 milhões de reais) e inclui um sistema integrado de treinamento no solo e um pacote de apoio logístico.

É o terceiro país a adotar o Pilatus PC-21, nas palavras da empresa, “a mais moderna e mais avançada aeronave turboélice de treinamento hoje no mercado”. Os outros dois compradores da aeronave foram a Suíça (país de origem da Pilatus Aircraft) e Singapura.

As entregas deverão ser iniciadas em 2011. A compra foi decorrente, segundo a empresa, de uma avaliação completa e rigorosa dos EAU, lembrando que a empresa já tem 25 anos de relacionamento com a Força Aérea dos Emirados Árabes Unidos, apoiando a frota existente de treinadores PC-7.

FONTE / FOTOS: Pilatus Aircraft

NOTA DO BLOG: deixando de lado comparações naturais, para os leitores brasileiros, com o produto Super Tucano da Embraer, vale a pena, para os que se interessam em analisar o uso da linguagem em press-releases e materiais de propaganda, dar uma olhada na nota original da Pilatus, em inglês (clique aqui para acessar). A empresa realmente não poupa elogios ao referir-se tanto ao produto quanto ao significado da venda, afirmando categoricamente que “uma vez Pilatus, sempre Pilatus”.

Contrato inclui duas aeronaves Saab 340 AEW equipadas com radar Erieye

Nesta terça-feira, 17 de novembro, a Saab assinou um contrato para a venda de um sistema de vigilância aérea com os Emirados Árabes Unidos. O contrato é cotado em 1,5 bilhões de coroas suecas (1,5 bi SEK, o que equivale a aproximadamente 220 milhões de dólares ou 375 milhões de reais). Além de duas aeronaves Saab 340 AEW (Airborne Early Warning – Alerta Aéreo Avançado) equipadas com radar Erieye, equipamentos de solo, serviços de apoio e logística também estão incluídos.

Segundo a empresa, as discussões com os EAU a respeito de sistemas de vigilância aérea tomaram vários anos. O radar Erieye, utilizando como plataforma a aeronave Saab 340, equipa a Força Aérea Sueca e também já foi vendido para a Tailândia. Para o Paquistão, o sistema foi vendido prevendo a instalação em aeronaves Saab 2000. Brasil, México e Grécia operam o sistema a partir de aeronaves da família Embraer 145.

Empresa também informou o primeiro voo de um Saab 340 AEW da Tailândia

Na foto acima, o Saab 340 AEW encomendado pela Tailândia faz seu voo inaugural  junto ao primeiro caça Gripen da Royal Thai Air Force (Real Força Aérea Tailandesa), em 13 de novembro. O voo foi realizado a partir de Linköping, na Suécia.

O voo, de pouco mais de duas horas, serviu para testar os sistemas básicos da aeronave. A encomenda tailandesa de 2008, feita num acordo governo a governo, foi de um sistema completo de aeronaves /comando e controle, compreendendo seis caças Gripen C/D (incluindo equipamentos e serviços associados) uma aeronave Saab 340 AEW equipada com radar Erieye radar e data links, uma aeronave Saab 340 para funções de transporte e treinamento, além de um sistema de comando e controle com data links.

FONTE / IMAGENS: Saab

SAIBA MAIS:

• Quem disse que a Saab não concorre com a Embraer?

A Raytheon informou no último dia 15, a partir de Dubai (Emirados Árabes Unidos), que o Governo dos EUA executou cartas de oferta e aceitação para três aliados-chave entre as nações árabes, relacionadas à compra de mísseis AIM-120C-7 AMRAAM. Os três países são Kuwait, Marrocos e Jordânia.  As vendas são via FMS (Foreign Military Sales), e não foi revelado o número de mísseis a serem adquiridos por cada nação (veja matéria anterior, em link logo abaixo, sobre quantidade pretendida pela Jordânia).

Segundo a Raytheon, os mísseis deverão ser empregados tanto para missões ar-ar quanto  de defesa aérea, a partir de lançadores. A empresa também informou que o AMRAAM já ultrapassou as marcas de 1,7 milhões de horas carregado em voo e de 2.400 lançamentos.

FONTE: Raytheon

SAIBA MAIS:

• Chile poderá comprar 100 AIM-120C-7
• Bahrein também quer AMRAAM
• Jordânia comprará 85 AMRAAM
• AMRAAM para a FAB?
• F-X2: Proposta da Boeing inclui longa lista de armamentos
• Pentágono compra mais mísseis AMRAAM
• Eurofighter espanhol realiza disparo inédito de AMRAAM

O sobrevoo de um Boeing 707 da Força Aérea Brasileira (FAB) por vários bairros de Porto Alegre (RS) na tarde deste domingo assustou alguns moradores da cidade. “Ele estava em baixa altitude e com o trem de pouso à mostra”, conta o internauta Danilo Dias da Cunha.

O barulho intenso do motor e a fumaça levaram algumas pessoas a pensar que a aeronave apresentava problemas. Segundo o sargento Dornelles, da corporação responsável pela área do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Brigada Militar urbana recebeu telefonemas de moradores preocupados com a situação. “Os bombeiros entraram em contato conosco para saber se havia alguma alteração no voo”, diz.

De acordo com a FAB, o avião está no Rio Grande do Sul para participar da Operação Laçador, um exercício operacional do Ministério da Defesa que envolve a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, entre os dias 16 e 27 deste mês.

Na tarde deste domingo, o avião estava na Base Aérea de Canoas (RS) e precisou ser deslocado, por questão operacional, para a capital Porto Alegre. Segundo a FAB, em virtude da pequena distância, o trem de pouso não foi recolhido e a altitude de 1.500 pés, prevista para aeronaves deste tipo, foi mantida.

Ainda de acordo com o órgão, não houve qualquer tipo de pane e o voo foi realizado dentro das normas de segurança.

FONTE/FOTO: Portal Terra/FAB

Leia também:

• Operação Laçador mobiliza mais de 40 aeronaves da Força Aérea Brasileira
• ‘Air Force One’ e F-16 levam terror a Nova Iorque

Neste vídeo disponibilizado pela Flight Global, algumas presenças ilustres, mas quem rouba a cena mesmo, na edição, é o F-16. Notar a rápida aparição de uma aeronave chinesa bastante interessante.

VEJA MAIS:

• Dubai Air Show 2009 – presenças esperadas: